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Pesquisando Lançamentos
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| 202 publicações encontradas. |
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MAIORIDADE PENAL E A POLÊMICA ACERCA DE SUA REDUÇÃO |
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| Tratamento aplicado ao Menor - Análise do Menor no contexto da Sociedade Brasileira - Constitucionalidade da redução da maioridade penal |
de CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO
Editora: IUS - Edição: 01/10
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| Código: 0017019 |
| R$ 36.00 |
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DIREITO TRIBUTÁRIO NAS SÚMULAS DO STF E DO STJ |
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| COMENTÁRIOS ÀS SÚMULAS DO STF E DO STJ EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA |
de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0017590 |
| R$ 45.00 |
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EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS |
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| QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ÁREA PENITENCIÁRIA FEDERAL E ESTADUAL COMENTADAS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI 7.210/84 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES |
de CLÁUDIO MENDES JÚNIOR
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0020427 |
| R$ 64.90 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
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| Constituição e fontes Constitucionais do Direito Brasileiro - Textos Internacionais sobre Direito - Órgãos Constitucionais e Instituições - Regulamentação dos Direitos e Liberdades Constitucionais Fundamentais - Organização Política Administrativas |
de GARCIA, MARIA E OUTROS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
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| Código: 0023787 |
| R$ 98.00 |
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QUESTÕES DE CONCURSOS - ÁREA FEDERAL - NÍVEL I |
Indisponível no momento
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| ADVOGADO DA UNIÃO - PROCURADOR DA FAZENDA - PROCURADOR FEDERAL - DEFENSOR DA UNIÃO - DELEGADO FEDERAL - JUIZ FEDERAL - PROCURADOR DA REPÚBLICA |
de FERNANDA TITO COSTA E MARCOS FABRÍCIO WELGE GONÇAL
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0043184 |
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CRIME DE POLUIÇÃO |
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| UMA RESPOSTA DO DIREITO PENAL AOS NOVOS RISCOS - SOCIEDADES DE RISCOS, DIREITO PENAL E POLUIÇÃO - CRIME DE POLUIÇÃO E ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - MERCOSUL E PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE - DIREITO EUROPEU E PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE |
de ALESSANDRA RAPASSI MASCARENHAS PRADO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0045527 |
| R$ 79.90 |
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CONSTITUCIONALISMO E CIDADANIA |
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| POR UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA |
de MORAIS, JOSÉ LUIS BOLZAN DE E OUTRA
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0050768 |
| R$ 24.00 |
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COMENTÁRIOS À LEI 11.419/06 E AS PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS |
Indisponível no momento
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| HISTÓRICO DA CRIAÇÃO E ANÁLISE DOS ARTIGOS DA LEI 11.419/06 - EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS COM O PROCESSO ELETRÔNICO - OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO - LISTA DAS PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO JÁ IMPLANTADAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO |
de ATHENIENSE, ALEXANDRE
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0054321 |
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COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - VOL. 6 - ARTS. 476 AO 495 AO 443 |
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| DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS - DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA - DA AÇÃO RESCISÓRIA |
de J. E. CARREIRA ALVIM
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0070372 |
| R$ 57.90 |
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JUSTIÇA FISCAL E PRINCÍPIO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA |
Indisponível no momento
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| JUSTIÇA FISCAL-ISONOMIA-CAPACIDADE CONTRIBUTIVA-ICMS |
de TIPKE, KLAUS E OUTRO
Editora: MALHEIROS - Edição: 1/02
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| Código: 0072321 |
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COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO INQUILINATO - LEI Nº 12.112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 |
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| CONTRATOS DE LOCAÇÃO - DESPEJO COM LIMINAR - NOTIFICAÇÃO DE LOCATÁRIO DE IMÓVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE ALUGUEL - AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEL - LOCAÇÃO PARA TEMPORADA |
de VALÉRIA MARIA SANT'ANNA
Editora: EDIPRO - Edição: 1/10
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| Código: 0072376 |
| R$ 29.00 |
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PODER JUDICIÁRIO, O - SÉRIE MEMORIZAR |
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| PODER JUDICIÁRIO (Arts. 92 a 126 da CF/88) |
de ROBERTO WILLIAM DE GODOY
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
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| Código: 0072543 |
| R$ 34.00 |
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COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA |
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| CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - RESOLUÇÃO CFM N° 1.931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 |
de EDUARDO DANTAS E MARCOS COLTRI
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
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| Código: 0072674 |
| R$ 110.00 |
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ATUALIZADO LEI 8.112/90 |
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| DIREITOS - DEVERES - PRIBIÇÕES -P VANTAGENS - PROCESSO DISCIPLINAR - SEGURIDADE SOCIAL E APOSENTADORIA |
de JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0072898 |
| R$ 124.90 |
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NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO, O |
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| ESTUDOS EM HOMENAGEM À JACQUELINE MORAND-DEVILLER |
de CLÁUDIA LIMA MARQUES E OUTROS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
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| Código: 0073169 |
| R$ 77.00 |
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IFRS - INTRODUÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE |
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| AS RECENTES MUDANÇAS NAS PRÁTICAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS - FRAMEWORK - AGRUPAMENTO DE NORMAS - CONTÉM MAIS DE 100 EXEMPLOS PRÁTICOS |
de NABIL AHMAD MOURAD E ALEXANDRE PARASKEVOPOULOS
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0073418 |
| R$ 39.00 |
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CIDADANIA SEXUAL E LAICIDADE |
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| UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PODER JUDICIÁRIAO RO RIO GRANDE DO SUL |
de ROBERTO ARRIADA LOREA E DANIELA RIVA KNAUTH
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0073736 |
| R$ 40.00 |
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ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO |
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| COMENTÁRIOS À LEI 12.112/09 - QUADRO SINÓTICO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESPEJATÓRIAS - LEI DO INQUILINATO 8.245/91 |
de ISABEL CRISTINA PORTO BORJES
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0073949 |
| R$ 32.00 |
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TERCEIRO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E ASSUNTOS CORRELATOS, O |
Indisponível no momento
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| ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ATHOS GUSMÃO CARNEIRO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - O ART. 268 DO CPC |
de FREDIE DIDIER JÚNIOR E OUTROS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
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| Código: 0074098 |
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EDUCAÇÃO POLÍTICA - PARA A CIDADANIA E O MUNICÍPIO: INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS |
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| PLEBISCITO - REFERENDO E INICIATIVA POPULAR DE LEIS - O CIDADÃO E A PRÁTICA CONSTITUCIONAL - DEMOCRACIA E AUTONOMIA - O MUNICÍPIO E A FEDERAÇÃO - SISTEMA DE ENSINO - CIDADANIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS |
de JERSON CARNEIRO GONÇALVES JUNIOR
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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| Código: 0074248 |
| R$ 70.00 |
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CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESCOMPLICADA |
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| ORIENTAÇÕES PARA PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS |
de EDSON BROZOZA
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0074738 |
| R$ 28.00 |
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO |
Indisponível no momento
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| ICMS-ISS-LC 87-LC 114-LC 116-ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
de VLADIMIR PASSOS DE FREITAS E OUTROS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 4/07
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| Código: 0074783 |
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MANUAL DE PROCESSO CIVIL |
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| MANUAL DE PROCESSO CIVIL - FASE POSTULATÓRIA - JURISDIÇÃO, pROCESSO E aÇÃO - PRINCÍPIOS - DEMANDA - MODALIDADES DE RESPOSTA - JULGAMENTO DE CAUSAS PEPETITIVAS - AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL |
de ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0075463 |
| R$ 99.70 |
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PRODUÇÃO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL, A |
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| O ALCANCE E OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL |
de ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
Editora: DEL REY - Edição: 01/10
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| Código: 0074855 |
| R$ 46.00 |
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO |
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| LEI 8.069/90 CLOMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - COMENTÁRIOS AO DIREITO INTERNACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OBSERVAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N. 113 (CONANDA) |
de LUCIANO ALVES ROSSATO, PAULO EDUARDO LÉPORE E ROGÉ
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
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| Código: 0075701 |
| R$ 121.00 |
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SJ - 24 - LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL |
Indisponível no momento
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| CRIMES HEDIONDOS-TÓXICOS-TERRORISMO-TORTURA-ARMA DE FOGO-CONTRAVENÇÕES PENAIS-CRIMES DE TRÂNSITO |
de VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
Editora: SARAIVA - Edição: 01/10
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| Código: 0075740 |
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DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA |
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| DIMENSÃO DA CULTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA - EFETIVIDADE DAS POLPÍTICAS PÚBLICAS PARA A MEMÓRIA DO BRASIL - DIREITO À MEMÓRIA |
de FABIANA SANTOS DANTAS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0075830 |
| R$ 69.90 |
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SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E FRAUDE NA PARTILHA DE BENS |
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| SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E FRAUDE NA PARTILHA DE BENS - SIMULAÇÕES EMPRESARIAIS E SOCIETÁRIAS - PATRIMÔNIO E EMPRESA - EMPRESÁRIO CASADO - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DA ATIVIDADE NEGOCIAL - PARTILHA DA EMPRESA OU DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - FRAUDES CONTÁBEIS |
de GLADSTONE MAMEDE E EDUARDA COTTA MAMEDE
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0075917 |
| R$ 29.00 |
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PRÁTICA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| RELAÇÕES DE PARENTESCO - TUTELA - MODELOS ATINENTES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES |
de GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JÚNIOR
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0076131 |
| R$ 52.00 |
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DIREITO AMBIENTAL |
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| CONCEITO DE MEIO AMBIENTE - PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS - REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 0 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL |
de ANDERSON FURLAN E WILLIAM FRACALOSSI
Editora: FORENSE - Edição: 01/10
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| Código: 0072597 |
| R$ 98.00 |
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MANDADO DE SEGURANÇA |
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| LEI 12.016/09 - CONDIÇÕES DA AÇÃO - COMPETÊNCIA - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS - SENTENÇA E ACORDÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO |
de LUIZ FUX
Editora: FORENSE - Edição: 01/10
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| Código: 0073015 |
| R$ 79.00 |
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RELAÇÕES DE PODER E TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO |
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| ORGANIZAÇÃO E SIGNIFICADO DO TRABALHO - RELAÇÕES DE TRABALHO - RELAÇÕES DE PODER, ASSÉDIO MORAL E BURNOUT |
de DIOGO HENRIQUE HELAL, FERNANDO COUTINHO GARCIA E L
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0052914 |
| R$ 69.90 |
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COMENTÁRIOS À NOVA LEI NACIONAL DA ADOÇÃO - LEI 12.010 DE 2009 |
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| O INSTITUTO DA ADOÇÃO E O NOVO CÓDIGO CIVIL - A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA ALTERNATIVA FACILITADORA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR |
de FIGUEIREDO, LUIZ CARLOS DE BARROS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0068454 |
| R$ 47.90 |
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FUNDOS MARINHOS - REGULAMENTAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL |
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| REGIME DA ÁREA E DOS SEUS RECURSOS CRIADO PELA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY - MODIFICAÇÃO DAS REGRAS RELATIVAS AOS FUNDOS MARINHOS E A EFETIVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL |
de SUSANA CORDENONSI ANDREOLA
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0073387 |
| R$ 57.90 |
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1001 QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ESAF |
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| TEORIA GERAL DO ESTADO E NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL - SENTIDOS DA S CONSTITUIÇÕES - PODER CONSTITUINTE - INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - DIREITOS SOCIAIS - DIREITOS POLÍTICOS - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO |
de VÍTOR CRUZ
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
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| Código: 0077708 |
| R$ 54.00 |
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SABEDORIA DA MITOLOGIA PARA O SEU DIA A DIA |
Indisponível no momento
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| SEBEDORIA DA MITOLOGIA |
de EDSON BINI
Editora: EDIPRO - Edição: 01/10
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| Código: 0071195 |
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ÉTICA E A PREVIDÊNCIA PÚBLICA E PRIVADA |
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| PREVIDENCIA SOCIAL ESTADUAL E FEDERAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL, A MAGISTRATURA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - PREVIDÊNCIA SOCIAL E A RESPONSABILIDADE ÉTICA DO ESTADO |
de MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA E OUTROS
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0076515 |
| R$ 36.00 |
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PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA REALIDADE LATINO-AMERICANA |
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| REFLEXÃO FILOSÓFICA SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA DA LIBERTAÇÃO |
de MÉRCIA MIRANDA VASCONCELLOS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0077613 |
| R$ 39.90 |
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DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO |
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| TRABALHO E DIREEITOS HUMANOS - DIGNIDADE DO TRABALHADOR - DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO - DIREITO HUMANO À IGUALDADE - DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO - TRABALHO PENOSO - TRABALHO ESCRAVO - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
de FLÁVIA PIOVESAN E LUCIANA PAULA VAZ DE CARVALHO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0077024 |
| R$ 55.00 |
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COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO |
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| LEI DO INQUILINATO - COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO 12.112/09 - DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO ANTES DO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO - LIMINARES NA AÇÃO DE DESPEJO |
de SCAVONE JR, LUIZ ANTONIO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0077425 |
| R$ 34.00 |
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FUNDAMENTOS DO DIREITO |
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| FUNDAMENTOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO |
de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0077435 |
| R$ 55.00 |
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INTERPRETADA PELOS TRIBUNAIS |
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| REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROCESSO CIVIL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA |
de JAIR LOT VIEIRA
Editora: EDIPRO - Edição: 01/10
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| Código: 0033537 |
| R$ 110.00 |
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TÉCNICA DE REDAÇÃO PARA CONCURSOS |
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| REDAÇÃO PARA CONCURSOS - TEORIA E QUESTÕES - COMO VENCER AS PROVAS DISCURSIVAS APLICADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS - DICAS PRÁTICAS PARA ORGANIZAR A REDAÇÃO |
de LILIAN FURTADO E VINÍCIUS CARVALHO PEREIRA
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
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| Código: 0076573 |
| R$ 58.00 |
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PROCESSO CIVIL - ESTUDOS DIRIGIDOS PARA CONCURSOS |
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| ESTUDOS DIRIGIDOS PARA CONCURSOS - AÇÃO PROCESSO E PROCEDIMENTO - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - PETIÇÃO INICIAL - DEFESA DO RÉU - ATOS PROCESSUAIS - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - TUTELA ANTECIPADA - PROVAS - SENTENÇA E COISA JULGADA - RECURSOS |
de MONTENEGRO FILHO, MISAEL
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
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| Código: 0077268 |
| R$ 78.00 |
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ANDAMENTO DAS AÇÕES NO PROCESSO CIVIL - MANUAL PASSO A PASSO DOS PROCEDIMENTOS ORIENTADO POR FLUXOGRAMAS |
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| PROCESSO DE CONHECIMENTO - PROCESSO DE EXECUÇÃO - PROCESSO CAUTELAR - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS -AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - HABILITAÇÃO |
de MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER E OUTRO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
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| Código: 0073916 |
| R$ 49.00 |
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL |
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| UM INSTRUMWENTO LOCAL DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS BRASIL 1988-2008 |
de JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0070438 |
| R$ 59.90 |
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E O DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, OS - SÉRIE MEMORIZAR |
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| FORMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - PODERES DA UNIÃO - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS - (ARTS. 1° A 5° DA CF/88) |
de ROBERTO WILLIAM DE GODOY
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
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| Código: 0077215 |
| R$ 34.00 |
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MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL |
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| DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL BRASIELIRO - LC 128/08 - LEI 11.101/05 (RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA) LEI 11.127/05 E 11.196/05 |
de BENIGNO CAVALCANTE
Editora: CRONUS - Edição: 01/10
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| Código: 0077137 |
| R$ 93.00 |
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DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL. 9 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Direito Constitucional e lementos constitutivos do Estado - Classificação das Constituições - O Poder Constituinte - Divisão Orgânica do Poder - Das funções essenciais da Justiça - Remédios Constitucionais |
de TATIANA SOARES DE AZEVEDO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0077070 |
| R$ 23.00 |
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DIREITO TRIBUTÁRIO - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 19 |
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| O SISTEMA JURÍDICO - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - O TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES - FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO |
de HELENA MARQUES JUNQUEIRA
Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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| Código: 0076844 |
| R$ 37.00 |
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DIREITO AMBIENTAL - QUESTÕES COMENTADAS - SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS |
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| DIREITO AMBIENTAL - QUESTÕES COMENTADAS (ALTERNATIVA POR ALTERNATIVA) - Questões oficiais de concursos públicos analisadas e minuciosamente |
de FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
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| Código: 0011258 |
| R$ 48.00 |
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IMPORTÂNCIA DA SEDE DA ARBITRAGEM, A - VOL |
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| Visão a partir do Brasil |
de ADRIANA BRAGHETTA
Editora: RENOVAR - Edição: 01/10
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| Código: 0076893 |
| R$ 86.00 |
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TEORIA GERAL DOS TÍTULOS CRÉDITO E INSTITUTOS CONEXOS |
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| PENHOR DE DIREITOS - TÍTULO AO PORTADOR - TÍTULO À ORDEM - TÍTULO NORMATIVO - PRESCRIÇÃO CAMBIÁRIA - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - CESSÃO DE CRÉDITOS - ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS - |
de LUIZ ANTONIO GUERRA
Editora: L.G.E EDITORA - Edição: 1/07
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| Código: 0078454 |
| R$ 50.00 |
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RESPONSABILIDADE CIVIL - VERBO JURÍDICO |
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| RESPONSABILIDAE CIVIL SÉRIE CONCURSOS - TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADDE CIVIL - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE - RESPONSABILIDAE CIVIL DO FORNECEDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO - LIQUIDAÇÃO DE DANOS |
de SCHMITT, CRISTIANO HEINECK
Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/10
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| Código: 0078500 |
| R$ 46.00 |
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ISS - ASPECTOS CONTROVERSOS E A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS |
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| FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - IIS: DEFINIÇÕES LEGAIS E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - ISS E OS SERVIÇOS DO SETOR BANCÁRIO - O ISS, A LISTA DE SERVIÇOS E A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS |
de JEFERSON DYTZ MARIN E CARLOS ALBERTO LUNELLI
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0075153 |
| R$ 49.40 |
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA |
Indisponível no momento
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| JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA: BRASIL, ITÁLIA, ALEMANHA E EUA - O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - JUDICIAL REVIEW - |
de STEFANO MARIA CICCONETTI E ANDERSON VICHINKESKI TE
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 01/10
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| Código: 0053678 |
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CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ATUALIZADA ATÉ A EMENDA N° 82, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS - LEI MINEIRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
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| CONSTITUIÇÃO DE MINAS GERAIS - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS - LEI MINEIRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
de GIANMARCO LOURES FERREIRA
Editora: DEL REY - Edição: 1/10
|
| Código: 0056731 |
| R$ 30.00 |
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DIÁLOGOS INASTITUCIONAIS E ATIVISMO |
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| JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - MODELOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA - TEORIAS DIALÓGICAS: MARCO TEPORICO E VARIÁVEIS APLICAVEIS AO SISTEMA BRASILEIRO - DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O SUPREMO RIBUNAL FEDERAL |
de CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA E OUTROS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0075150 |
| R$ 37.40 |
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DIREITO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE RURAL |
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| CRISE DOS RECURSOS NATURAIS - DIREITOS DE PROPRIEDADE - ECOSSISTEMAS NACIONAIS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - ÁREAS DEPRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA FLORESTAL - USO DE RECURSOS HÍDRICOS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL - CRIMES AMBIENTAL |
de TIBÉRIO BASSI DE MELO
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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| Código: 0078758 |
| R$ 40.00 |
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SENTENÇA ESTRANGEIRA |
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| EFEITOS INDEPENDENTES DA HOMOLOGAÇÃO |
de MARCELA HARUMI TAKAHASHI PEREIRA
Editora: DEL REY - Edição: 01/10
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| Código: 0076139 |
| R$ 68.00 |
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DEFENSORIA PÚBLICA - LEI E NORMAS |
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| LEI COMPLEMENTAR N° 80/94 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIOTÓRIOS - LEI COMPLEMENTAR N° 132/09 |
de JAIR LOT VIEIRA
Editora: EDIPRO - Edição: 01/10
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| Código: 0080351 |
| R$ 25.00 |
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FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL BRASILEIRO |
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| LEI PENAL E TEORIA GERAl DO CRIME |
de VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0080355 |
| R$ 59.00 |
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INQUÉRITO CIVIL |
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| INQUISITORIEDADE - FASES DO INQUÉRITO CIVIL - AJUSTE DE CONDUTA - PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL |
de EURICO FERRARESI
Editora: FORENSE - Edição: 01/10
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| Código: 0080365 |
| R$ 39.00 |
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REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA 2010 - ANOTADO E COMENTADO |
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| REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA ANOTADO E COMENTADO 2010 |
de MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO E OUTROS
Editora: MP EDITORA - Edição: 01/10
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| Código: 0080374 |
| R$ 420.00 |
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ÔNUS DA PROVA |
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| TEORIA DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA E DAS PROVAS DINÂMICAS E COMPARTILHADAS |
de VICENTE HIGINO NETO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0080377 |
| R$ 34.40 |
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CONTROLE PENAL DAS DROGAS |
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| ESTUDO DOS CRIMES DESCFRITO NA LEI 11.343/06 |
de JOÃO JOSÉ LEAL E RODRIGO JOSÉ LEAL
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0080380 |
| R$ 99.90 |
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PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, O - UMA ABORDAGEM DE GÊNERO |
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| PRINCÍPIO DA IGUALDADE - SEXO - IDENTIDADE SEXUAL - GÊNERO - DELITO DE ABORTO - INFANTICÍDIO - CRIMES CONTRA A MULHER - CRIMES PRÓPRIOS DE MULHER |
de PIAZZETA, NAELE OCHOA
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/01
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| Código: 0080355 |
| R$ 37.05 |
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COMÉRCIO INTERNACIONAL E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA |
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| RELAÇÕES INTERNACIONAIS ECONÔMICAS - POLÍTICA EXTERNA - DIPLOMACIA - REGULAÇÃO MULTILATERAL - GATT - OMC - RODADA URUGUAI - ALALC - ALADI - RIO BRANCO |
de SABA, SÉRGIO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/02
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| Código: 0080365 |
| R$ 49.40 |
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EXAME DE ORDEM - 1ª FASE - 13 - DIREITO DO CONSUMIDOR |
Indisponível no momento
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| INCLUI QUESTÕES RECENTES: CESPE UNIFICADO - PROVIMENTO DA OAB 136/09 |
de RENATO AFONSO GONÇALVES
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
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| Código: 0074227 |
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PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, O - UMA ABORDAGEM DE GÊNERO |
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| PRINCÍPIO DA IGUALDADE - SEXO - IDENTIDADE SEXUAL - GÊNERO - DELITO DE ABORTO - INFANTICÍDIO - CRIMES CONTRA A MULHER - CRIMES PRÓPRIOS DE MULHER |
de PIAZZETA, NAELE OCHOA
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/01
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| Código: 0080355 |
| R$ 37.05 |
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COMÉRCIO INTERNACIONAL E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA |
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| RELAÇÕES INTERNACIONAIS ECONÔMICAS - POLÍTICA EXTERNA - DIPLOMACIA - REGULAÇÃO MULTILATERAL - GATT - OMC - RODADA URUGUAI - ALALC - ALADI - RIO BRANCO |
de SABA, SÉRGIO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/02
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| Código: 0080365 |
| R$ 49.40 |
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DIREITOS HUMANOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS - ADOLESCENTES ON-LINE: O CIBERESPAÇO COMO AMBIENTE DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ADOLESCENTE: ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS |
de JOÃO HÉLIO FERREIRA PES E OUTROS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0080776 |
| R$ 67.90 |
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JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - COMENTÁRIOS À LEI 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2909 |
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| DA JURISDIÇÃO E DA COMPETÊNCIA - DO JUIZ, DOS CONCILIADORES E DOS JUÍZES LEIGOS - DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES - DOS ATOS PROCESSUAIS - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - DOS RECUROS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO - DA EXTINÇÃO |
de FIGUEIRA JÚNIOR, JOEL DIAS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
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| Código: 0080783 |
| R$ 72.00 |
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COMPETITIVIDADE EM SEGURANÇA EMPRESARIAL |
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| GESTÃO DE PROCESSOS, DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E DA INOVAÇÃO - EXCELÊNCIA E PROCESSOS EM ORGANIZAÇÕES E OPERAÇÕES VOLTADAS À SEGUNRAÇA PATRIMONIAL |
de FERNANDO SÓ E SILVA, GREGÓRIO VARVAKIS E DAGOBERTO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0026972 |
| R$ 52.00 |
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(DE)LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A |
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| DELIMITAÇÃO TEMÁTICA E CONCEITOS PRÉVIOS - TEORIA INTERNA E TEORIA EXTERNA E OS LIMITES IMANENTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
de FELIPE DE PAULA
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0071384 |
| R$ 39.00 |
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DIREITOS ADQUIRIDOS NA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| PARADIGMAS DA SOCIEDADE JURÍDICA - TEORIA DO PODER CONSTITUINTE - TEORIA JURÍDICA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS - ABORDAGENS HOLISTICA E INDIVIDUALISTA DOS DIREITOS NO SISTEMA BRASILEIRO |
de GEOVANY CARDOSO JEVEAUX
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
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| Código: 0076471 |
| R$ 59.00 |
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KANT E A DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO |
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| KANT E O POSITIVISMO JURÍDICO - SISTEMA DE DIREITO DE KANT - DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO - MICHEL VILLEY E A CRÍTICA AO POSITIVISMO KANTIANO |
de CLÁUDIO ARI MELLO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/10
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| Código: 0073668 |
| R$ 42.00 |
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COMPÊNDIO DE PROCESSO PENAL - CURSO COMPLETO |
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| PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS - APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO - INQUÉRITO POLICIAL - AÇÃO PENAL - AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANO - JURISDIÇÃO PENAL - COMPETÊNCIA - EXCEÇÕES PROCESSUAIS - PROVA PENAL - PRISÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA |
de MOSSIN, HERACLITO ANTONIO
Editora: MANOLE - Edição: 01/10
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| Código: 0074988 |
| R$ 135.00 |
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DIREITO, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA |
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| PARADOXOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA SOCIEDADE PÓS-MORALISTA E HIPERMODERNA |
de ILTO NORBERTO ROBI FILHO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0075603 |
| R$ 44.90 |
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TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA |
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| Ação de Consignação em Pagamento - Ação de Depósito - Ações Possessórias - Ação de Nunciação de Obra Nova - Embargos de Terceiro - Ação Monitória - Ação de Desapropriação - Mandado de Segurança - Ação de Busca e Apreensão na Alienação Fiduciária |
de RICARDO DE BARROS LEONEL
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
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| Código: 0075744 |
| R$ 87.00 |
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ASSOCIAÇÕES CIVIS |
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| ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS - CONCEITO DE ASSOCIAÇÕES - LIBERDAE DE ASSOCIAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES - ESTATUTO SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES - DISSOLUÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES - ELEIÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES - INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS ASSOCIAÇÕES |
de WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA
Editora: DEL REY - Edição: 01/10
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| Código: 0073355 |
| R$ 38.00 |
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INCÊNDIOS E EXPLOSIVOS - UMA INTRODUÇÃO À ENGENHARIA FORENSE |
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| INTRODUÇÃO À PERÍCIA DE INCÊNDIO - PRINCÍPIOS FÍSICO-QUÍMICOS DA CIÊNCIA DO FOGO - DESENVOLVIMENTOS DE INCÊNDIO - DINÂMICA DO FOGO E FOGOS DE INCÊNCIO - INCÊNDIO COM ORIGEM EM FENÔMENO ELÉTRICO - INCÊNDIOS DE CAUSA DELIBERADAMENTE PROVOCADA |
de RANVIER FEITOSA ARAGÃO E OUTROS
Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
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| Código: 0081229 |
| R$ 92.00 |
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PERÍCIA AMBIENTAL CRIMINAL |
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| FAUNA - PERÍCIA AMBIENTAL EM LOCAL DE MORTALIDADE DE PEIXES - CRIMES CONTRA A FLORA - CRIMES DE POLUIÇÃO - CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL - IMPACTOS AMBIENTAIS - AVALIAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE - DNA |
de TOCHETTO, DOMINGOS E OUTROS
Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
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| Código: 0081230 |
| R$ 68.00 |
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OGM E RESPONSABILIDADE CIVIL NA UNIÃO EUROPÉIA |
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| UM FUNDAMENTO E DOIS PILARES - O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20 ANOS O RELATÓRIO DE BRUNDTLAND - PROTEÇÃO DA NATUREZA E INTRODUÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS |
de GERD WINTER
Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
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| Código: 0081232 |
| R$ 26.00 |
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CURSO AVANÇADO DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
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| ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DA AGU - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN N° 1/1997 - NOVAS REGAS DO DECRETO N° 6.170/2007 - CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO E PARCERIA PÚBLICA PRIVADA (PPP) - COOPERATIVAS DE TRABALHO E CONVÊNIO |
de JORGE MIRANDA RIBEIRO
Editora: FORENSE - Edição: 01/10
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| Código: 0075546 |
| R$ 157.00 |
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PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS |
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| AS MEDIDAS DE REPOSIÇÃO NATURAL, COMPENSATÓRIAS E PREVENTIVAS E A INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA |
de HORTÊNSIA GOMES PINHO
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
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| Código: 0073025 |
| R$ 70.00 |
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MANUAL DO DEFENSOR PÚBLICO |
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| DEFESA DOS POBRES AO LONGO DO TEMPO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL - CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO DA CRIANÇA E DO AOLESCENTE - ATUAÇÃO EM DIREITOS ESPECIAIS |
de NELSON NERY COSTA
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
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| Código: 0074013 |
| R$ 49.00 |
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1001 QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO EMPRESARIAL - FCC |
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| NOÇÕES GERAIS DEE DIREITO EMPRESARIAL E EMPRESÁRIO - DIREITO SOCIETÁRIO - SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES - SOCIEDADES SIMPLES - SOCIEADES COOPERATIVAS - TÍTULOS DE CRÉDITO - CONTRATOS MERCANTIS -DIREITO FALIMENTAR - DIREITO DO CONSUMIDOR |
de GABRIEL RABELO
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
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| Código: 0072792 |
| R$ 58.00 |
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CONSÓRCIO, DO |
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| DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA - REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO - CONSÓRCIO E RELAÇÃO DE CONSUMO - MEDIDAS JUDICIAIS E RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO - ENTREGA DO BEM OU SERVIÇO - CESSÃO DE COTA E DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA - ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL |
de CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
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| Código: 0076118 |
| R$ 49.00 |
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VIDA, MORTE E DIGNIDADE HUMANA |
Indisponível no momento
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| DIREITO À PLENITUDE DA VIDA - AUTONOMIA EM FACE DA MORTE - MORTE ANUNCIADA DE UMA CRIANÇA - ENFOQUE JURÍDICO DA ORTOTANÁSIA - DIREITO E O DEVER DE MORRER - MORTE: LIÇÃO DIGNA DE VIDA - DOENÇA, CUIDADO E RESILIÊNCIA - EUTANÁSIA - VIVER MORRENDO |
de TANIA DA SILVA PEREIRA E OUTROS
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
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| Código: 0076173 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADA |
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| CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMENTADA |
de CÉLIO ARMANDO JANCZESKI
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0076365 |
| R$ 179.90 |
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CURSO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| Atualizado pelas alterações das Leis 11.829/08, 12.010/09 e 12.234/10 - Inclui Jurisprudência do STJ e STF - Questões de concursos (Magistratura, Ministério Público e Ddefensoria Pública_ - Questões de OAB e ENADE |
de CRISTIANE DUPRET
Editora: IUS - Edição: 01/10
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| Código: 0074149 |
| R$ 59.90 |
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CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO |
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| LEI SECA (11.705/08) - LEI 11.719/08 - NORMAS GERAIS E PENAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CRIME DOLOSO - CRIMES DE TRÂNSITO - CRIMES DE LESÃO CORPORAL - CRIMES DE CORRIDA AUTOMOBILÍSTICA - CRIME DE DIREÇÃO NÃO HABILITADA - CRIME DE EVASÃO |
de NOGUEIRA, FERNANDO CELIO DE BRITO
Editora: MIZUNO - Edição: 02/10
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| Código: 0073101 |
| R$ 64.00 |
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CONDOMÍNIO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS - C/CD-ROM |
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| DEMONSTRAÇÃO COMPARATIVA DAS POSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL COM AS DA LEI N° 4.591/94 - PROPRIEDADE HORIZONTAL - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO |
de HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO
Editora: MIZUNO - Edição: 01/10
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| Código: 0073268 |
| R$ 115.00 |
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NOVO MANDADO DE SEGURANÇA, O |
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| COMENTÁRIOS À LEI N° 12.016/09 - ASPECTOS ESSENCIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA |
de AMAURY SILVA
Editora: MIZUNO - Edição: 01/10
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| Código: 0032964 |
| R$ 64.00 |
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA |
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| SUPENSÃO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEI 12.016/09) - CABIMENTO DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - LEGITIMIDADE ATIVA PARA APRESENTAÇÃO DO INCIDENTE - PROCESSAMENTO DO INCIDENTE |
de JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
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| Código: 0077936 |
| R$ 34.00 |
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DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO |
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| ARQUELOGIA DAS FAMÍLIAS - PROVA DINÂMICA NO DIREITO DE FAMÍLIA - INCOMUNICABILIDADE DOS FRUTOS E A CONGRUÊNCIA DAS NORMAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - ADOÇÃO - DNA - DIVÓRCIO - RELAÇÃO HOMOERÓTICA - UNIÃO ESTÁVEL |
de GIORGIS, JOSÉ CARLOS TEIXEIRA
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0070029 |
| R$ 74.00 |
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PSICOLOGIA JUDICIÁRIA - PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA |
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| PSICOLOGIA E COMUNICAÇÃO: RELACIONAMENTO INTERPESSOAL DO MAGISTRADO COM A SOCIEDADE ECOM A MÍDIA - PROBLEMAS AUTUAIS COM O REFLEXO DO DIREITO: ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL - TEORIA DO CONFLITO E OS MECANISMOS AUTOCOMPOSITIVOS - NEGOCIAÇÃO |
de JORGE TRINDADE E OUTRAS
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0073523 |
| R$ 35.00 |
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DECISÃO JUDICIAL NOS CRIMES SEXUAIS - O JULGADOR E O RÉU INTERIOR |
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| PSICOLOGIA ANALÍTICA: O INCONSCIENTE COMO POTÊNCIA DISCURSIVA - DECISÃO JUDICIAL NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: A INFLUÊNCIA DO INCONSCIENTE DO JULGADOR NOI CONTEÚDO DECISIONAL |
de GABRIEL ANTINOLFI DIVAN
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0074188 |
| R$ 45.00 |
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VADE MECUM JURÍDICO - INDICADO PARA CONCURSOS |
Indisponível no momento
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| MATÉRIAS: CONSTITUCIONAL - CIVIL - EMPRESARIAL - PROCESSUAL CIVIL - PENAL - PROCESSUAL PENAL - TRABALHO - PROCESSUAL DO TRABALHO - ADMINISTRATIVO - TRIBUTÁRIO - CONSUMIDOR - CRIANÇA E ADOLESCENTE - AMBIENTAL - ACESSO A MAIS DE 1000 QUESTÕES |
de ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA E NATHALY CAMPITELLI ROQ
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0074509 |
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DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO, O |
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| RAZÕES FAVORÁVEIS AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |
de JOAQUIM HENRIQUE GATTO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0074832 |
| R$ 38.00 |
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DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS |
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| ALISTAMENTO ELEITORAL - ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL - ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - REGISTRO DE CANDIDATOS - PROPAGANDA - CAMPANHA ELEITORAL - PESQUISA ELEITORAL - VOTAÇÃO - DIPLOMAÇÃO - RECURSO |
de HENRIQUE MELO
Editora: MÉTODO - Edição: 1/10
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| Código: 0081272 |
| R$ 86.00 |
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ESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA APLICADA |
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| DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - PROSPECÇÃO DE TERRENO E CADASTRO - COMPRA DO ATIVO IMOBILIÁRIO - MONTAGEM IMOBILIÁRIA - CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO - CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - CONDOMÍNIO |
de CARMEN BADENES PORTAS, MARCIO PAGLIARO GONÇALVES E
Editora: RENOVAR - Edição: 01/10
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| Código: 0070374 |
| R$ 67.00 |
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ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO |
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| Formas de solução de conflitos trabalhistas - Classificação da Arbitragem |
de PAULA CORINA SANTONE CARAJELESCOV
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0072743 |
| R$ 37.90 |
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CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 1 |
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| TEORIA GHERAL DO PROCESSO CIVIL E PARTE GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
de OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO ALVARO OLIVEIRA E OUTRO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0073705 |
| R$ 46.00 |
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TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NAS VISÕES DE CLAUS ROXIN E GUNTHER JAKOBS |
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| TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA - SISTEMAS FUNCIONALISTAS - ESTRUTURA DOS DELITOS DE IMPRUDÊNCIA - IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS DELITOS CULPOSOS |
de AMÉRICO BRAGA JÚNIOR
Editora: IUS - Edição: 01/10
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| Código: 0073948 |
| R$ 36.00 |
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JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA |
 |
| UMA ANÁLISE DAS SÚMULAS TRIBUTÁRIAS DO STJ E DO STF - INCLUINDO A SÚMULA VINCULANTE N° 8 - ANÁLISE DOS JULGADOS DO STF - LEIS COMPLEMENTARES TRIBUTÁRIAS E COMENTÁRIOS |
de RUBEN GUEIROS
Editora: IUS - Edição: 01/10
|
| Código: 0074337 |
| R$ 39.90 |
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PODER DE POLÍCIA |
 |
| ESTRUTURA NO PODER DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER DE POLÍCIA |
de HERALDO GARCIA VITTA
Editora: MALHEIROS - Edição: 01/10
|
| Código: 0074342 |
| R$ 49.00 |
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PROCESSO TRIBUTÁRIO - VOL. 37 - LEITURAS JURÍDICAS |
 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PROCESSO JUDICIAL TRIVUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÕES DA COLETIVIDADE - PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO |
de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0074862 |
| R$ 29.00 |
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DIREITOS COLETIVOS E LIBERDADE INDIVIDUAL |
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| INDIVÍDUO AUTOSSUFICIENTE - IDEAL DE INCLUSÃO - INDEPENDÊNCIA E LIBERDADE - O INDIVÍDUO E O GRUPO - DIREITOS DOS GRUPOS - DIREITOS COLETIVOS NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA - DIREITOS INDIVIDUAIS E INTERESSES COLETIVOS - LIBERDADE INDIVIDUAL NO PLURALISMO |
de SAMANTHA SOUZA DE MOURA RIBEIRO
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081278 |
| R$ 39.90 |
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GESTÃO ESTRATÉGICA DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS |
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| INTRODUÇÃO À ESTRATÉGIA - ADMINISTRTAÇÃO ESTRATÉGICA NAS ORGANIZAÇÕES - A VISÃO GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO - ANÁLISE AMBIENTAL E SWOT - SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA ESTRATÉGIA |
de FERNANDO A. RIBEIRO SERRA E OUTROS
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
|
| Código: 0081288 |
| R$ 40.00 |
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EXTINÇÃO DOS CONTRATOS - LIMITES E APLICABILIDADE |
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| ORIGENS E RAÍZES ESTRANGEIRAS DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL |
de VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA
Editora: SARAIVA - Edição: 01/10
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| Código: 0004286 |
| R$ 66.00 |
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CURSO DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO |
Indisponível no momento
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| HISTÓRIA DO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA SUBJETIVA E CLÁUSULA 'DEVE SABER' - OS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM ESPECIE - CONTRABANDO OU DESCAMINHO |
de MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
Editora: MALHEIROS - Edição: 01/10
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| Código: 0076276 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA - MANOLE |
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| DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO - DA ORDEM SOCIAL - DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES |
de ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO E OUTROS
Editora: MANOLE - Edição: 1/10
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| Código: 0081313 |
| R$ 69.00 |
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AVENTURA DA FILOSOFIA DE PARMÊNIDES A NIETZSCHE, A |
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| A FILOSOFIA ANTIGA CLÁSSICA - O HELENISMO E O INÍCIO DA FILOSOFIA CRISTÃ - A FILOSOFIA MEDIEVAL - A FILOSOFIA DO RENASCIMENTO - A FILOSOFIA MODERNA CLÁSSICA - A MODERNIDADE ILUMINISTA - A MODERNIDADE ROMÂNTICA |
de PAULO GHIRALDELLI JR.
Editora: MANOLE - Edição: 1/10
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| Código: 0081315 |
| R$ 39.00 |
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DICIONÁRIO JURÍDICO DE TERMOS CONTRATUAIS - INGLÊS/PORTUGUÊS - COM DEFINIÇÕES, EXEMPLOS, MODELOS DE CLÁUSULAS E CONTRATOS |
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| DICIONÁRIO DE CONTRATOS - ASSIGNMENT AGREEMENT - CONFIDENTIALITY AGREEMENT - POWER OF ATTORNEY - COMFORT LETTER - PERFORMANCE BOND - GUARANTY AGREEMENT - BILL OF EXCHANGE |
de THAÍS CÍNTIA CÁRNIO
Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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| Código: 0081316 |
| R$ 35.00 |
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NEGÓCIO JURÍDICO INOFICIOSO |
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| Contributo à Teoria da Redução do Negócio Jurídico - Depurando o conceito da inoficiosidade - Repulsa ao excesso - Para uma tipologia da inoficiosidade |
de ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA
Editora: PILLARES - Edição: 01/10
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| Código: 0073883 |
| R$ 25.00 |
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ÉTICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA - VOL. 11 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Estatuto da Advocacia - Lei 8.906/94 - Cancelamento e licenciamento da inscrição - Advogado empregado - Sociedade de Advogados - Honorários Advocatícios - Advocacia pro bono - Publicidade na Advocacia - Direitos dos Advogados - OAB |
de RODRIGO DE FARIAS JULIãO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0076172 |
| R$ 23.00 |
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COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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| Comentàrios à CONSTITUIÇÃO do Estado do RIO GRANDE DO SUL |
de BRUNO MIRAGEM E ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR
Editora: FORENSE - Edição: 01/10
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| Código: 0074594 |
| R$ 159.00 |
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COMENTÁRIOS À NOVA LEI ELEITORAL |
Indisponível no momento
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| LEI 12.034/09 - MODIFICAÇÕES NA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS - LEI 9.096/95 - MODIFICAÇÕES NA LEI ELEITORAL - LEI 9.504/97 |
de WALBER DE MOURA AGRA E OUTROS
Editora: FORENSE - Edição: 01/10
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| Código: 0072286 |
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - COLEÇÃO DIREITO DE BOLSO |
Indisponível no momento
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| DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos |
de MARCELO DE BARROS DANTOS
Editora: MÉTODO - Edição: 02/10
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| Código: 0074594 |
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CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO |
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| Jurisprudência do STJ e do STF, doutrina e análise crítica |
de THUMS, GILBERTO
Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/10
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| Código: 0011738 |
| R$ 48.00 |
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CONSTITUIÇÃO, SISTEMAS SOCIAIS E HERMENÊUTICA |
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| ANUÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNISINOS - MESTRADO E DOUTORADO N° 6 |
de STRECK, LENIO LUIS, OUTRO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0078670 |
| R$ 65.00 |
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ELEIÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO |
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| CIDADÂNIA - COLIGAÇÕES - REGISTRO - HOMONÍMIA E NUMERAÇÃO - GASTOES ELEITORAIS - LEI 12.034/09 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRIMES LIGADOS À PROPAGANDA ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - RECONTAGEM - LEI 9.504/97 |
de ROLLO, ALBERTO E OUTROS
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0072426 |
| R$ 42.00 |
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COMO ESCREVER UMA MONOGRAFIA |
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| MANUAL DE ELABORAÇÃO COM EXEMPLOS E EXERCÍCIOS |
de DONALDO DE SOUZA DIAS E MÔNICA FERREIRA DA SILVA
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0073625 |
| R$ 37.00 |
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ELEMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO |
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| SOCIEDADE INTERNAACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL - DIREITO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS - O ESTADO E A ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL - PESSOAS HUMANA - CONFLITOS INTERNACIONAIS E MECANISMOS PARA SUA SOLUÇÃO - TEORIA DA QUALIFICAÇÃO |
de THIAGO JOSÉ ZANINI GODINHO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0075788 |
| R$ 59.00 |
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FILOSOFIA DO DIREITO - VOL. 36 - LEITURAS JURÍDICAS |
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| LIÇÕES PRELIMINARES DE FILOSOFIA DO DIREITO - CONCEITO DE DIREITO - VERDADE, RAZÃO, REVELAÇÃO E MITO - LÓGICA DO RAZOÁVEL |
de SILVA, IVAN DE OLIVEIRA
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0076155 |
| R$ 29.00 |
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SOCIALISMO UTÓPICO AO SOCIALISMO CIENTFÍFICO, DO |
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| A CONCEPÇÃO CIENTIFICA DO SOCIALISMO |
de FRIEDERICH ENGELS
Editora: EDIPRO - Edição: 01/10
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| Código: 0079308 |
| R$ 13.00 |
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DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO MILÊNIO |
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| DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OS DIREITOS DO NASCITURO - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - EFEITOS PESSOAIS DA UNIÃO ESTÁVEL - RECONHECIMENTOS DE FILIAÇÃO - PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS - RELATIVIDADE DO EXAME DE DNA - REGIME DE BENS |
de SILMARA JUNY DE ABREU CHINELLATO E OUTROS
Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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| Código: 0081334 |
| R$ 99.00 |
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CLT PRÁTICA - INTERPRETAÇÕES PARA DEPARTAMENTO PESSOAL |
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| CLT PRÁTICA COM INTERPRETAÇÕES PARA DEPARTAMENTO PESSOAL |
de GILSON GONÇALVES
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0026387 |
| R$ 99.70 |
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DIREITO, AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS |
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| EDUCAÇÃO E CIDADÂNIA NA CIÊNCIA JURÍDICA - TRÂNSITO URBANO - POLARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA ÁGUA (OMA) - TEMPO AMBIENTAL E FATO CONSUMADO - PLANEJAMENTO URBANO - DEFESA DOS LIMITES MUNICIPAIS - |
de CARLOS ALBERTO LUNELLI E OUTROS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0072345 |
| R$ 37.40 |
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ESTADO & ATIVIDADE ECONÔMICA - O DIREITO LABORAL EM PERSPECTIVA - VOL. II |
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| CYBERSLACKING - CAPITALISMO E OS MOVIMENTOS DE TRABALHADORES - CENTRALIDADE DO TRABALHO - CONTRATO DE ATIVIDADE - PROVA PERICIAL MÉDICA - DESEMPREGO E DISSÍDIOS - TRABALHO DO ESTRANGEIRO, NO BRASIL E NO EXTERIOR - ARTIGO 745 - ACOSSO PSÍQUICO |
de MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE E ROLAND HASSON
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0073126 |
| R$ 139.90 |
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PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES COLETIVAS |
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| MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS - LEGITIMIDAE INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL |
de GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0073328 |
| R$ 57.00 |
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BIODIVERSIDADE E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS |
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| CRISE AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE - BIODIVERSIDADE E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS |
de PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0073376 |
| R$ 47.40 |
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CONTROLE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PELO TRIBUNAL DE CONTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
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| ATIVIDADE DE CONTROLE DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS - FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS - RESPONSABILIDADE FISCAL - RECURSOS E EXECUÇÃO DAS DECISÕES - CONTROLE EXTERNO |
de JULIO CESAR MANHÃES DE ARAUJO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0073529 |
| R$ 129.70 |
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PREVIDÊNCIA - OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS NO CENÁRIO LIBERAL |
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| ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL - PERSPECTIVAS NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
de JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0073877 |
| R$ 47.90 |
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ELEGIBILIDADE E MORALIDADE |
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| O DIREITO FUNDAMENTAL À MORALIDADE DAS CANDIDATURAS - NEOCONSTITUCIONALISMO E FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO - DAS RELAÇÕES ENTRE MORALIDADE E ELEGIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR 64/90 |
de JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0074485 |
| R$ 64.90 |
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PORTUGUÊS JURÍDICO |
Indisponível no momento
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| USOS DA LINGUGEM - COERÊNCIA TEXTUAL - RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO - ESTILÍSTICA - INTERTETUALIDADE - REVISÃO GRAMATICAL - ACENTUAÇÃO - VERBO E SUAS DIFICULDADES - SINTAXE DE CONCORDÂNCIA |
de CAROLINA TOMASI E JOÃO BOSCO MEDEIROS
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0076485 |
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL NAS SÚMULAS DO STJ E DO STF |
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| COMENTÁRIOS À SÚMULAS DO STJ E DO STF (PROCESSO CIVIL) |
de MONTENEGRO FILHO, MISAEL
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0079443 |
| R$ 39.00 |
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RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA FUNDADA NA ATIVIDADE DE RISCO, A |
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| CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELA ATIVIDADE DE RISCO - RESPONSABILIDADE SEM CULPA (CAUSAS E TEORIA) - RISCO 'PROVEITO' OU RISCO 'CRIADO' |
de WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0004375 |
| R$ 53.00 |
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LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E CONDOMÍNIO EDILÍCIO - TEORIA E PRÁTICA |
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| LEI 12.112/09 - LEI 10.931/04 - LEI 4.591/64 LEI8.245/91 E ARTIGOS 1.331 A 1.358 DI CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - MODELOS DE PEDTIÇÕES |
de BENIGNO CAVALCANTE
Editora: CRONUS - Edição: 01/10
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| Código: 0076115 |
| R$ 75.00 |
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PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA HUMANA - UMA NOVA VISÃO DO CONCEITO DE PESSOA NO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO |
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| DIREITOS ESSENCIAIS - RELAÇÕES E SITUAÇÕES JURÍDICAS - PESSOA HUMANA E PERSONALIDADE JURÍDICA - |
de LEONARDO GALVANI
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081335 |
| R$ 34.70 |
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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS - UM NOVO CAMINHO PARA A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL |
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| GOVERNANÇA DA ÁGUA E POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS - A MEDIAÇÃO - CONFLITOS AMBIENTAIS - MEDIAÇÃO DE DISPUTAS AMBIENTAIS - MEDIAÇÃO AMBIENTAL NA PNRH |
de SAMIRA IASBECK DE OLIVEIRA SOARES
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081336 |
| R$ 47.90 |
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ATUAIS RUMOS DO PROCESSO ADMINISTRAIVO |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DO ESTADO DE DIREITO E DA DEMOCRACIA - PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - AS VÁRIAS FACES DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
de ODETE MEDAUAR E OUTROS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
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| Código: 0081337 |
| R$ 48.00 |
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TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL |
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| PARADIGMA AMBIENTAL - INCERTEZAS E RISCOS AMBIENTAIS - PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO - CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DAS NORMAS AMBIENTAIS - TEORIA DA IMPLMENTAÇÃO |
de LORENZETTI, RICARDO LUIS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
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| Código: 0081338 |
| R$ 64.00 |
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ÁGUA JURIDICAMENTE SUSTENTÁVEL |
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| ÁGUA E O DIREITO - OS FUNDAMENTOS DOS VALOR JURÍDICO-ECONÔOMICO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA - REALIDADE HÍDIRCA: FONTE DE UM PARDOXO - A COBRANÇA E O PREÇO DA ÁGUA - PLANIFICAÇÃO JURÍDICO DO CICLO HIDROECONÔMICO |
de CLARISSA FERREIRA MACEDO D'ISEP
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
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| Código: 0081339 |
| R$ 64.00 |
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AÇÃO RESCISÓRIA E RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES |
Indisponível no momento
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| Elementos da Ação Rescisória - Recursos Extraordinária e Especial - Conceito de Recursos de Direito Estrito - Perfil dos Recursos Extraordinário e Especial - Fundamentos Rescisórios e os Recursos Extraordinário e Especial |
de RODRIGO BARIONI
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
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| Código: 0029394 |
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MANUAL PRÁTICO DA VARA DE FAMÍLIA - (ACOMPANHA CD-ROM COM SENTENÇAS E MOELOS DE DESPACHOS) |
Indisponível no momento
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| Rpteiros - Procedimentos - Despachos - Sentenças e audiências |
de COMEL, DENISE DAMO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0070938 |
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FENÔMENO DA LAVAGEM DE DINHEIRO E BEM JURÍDICO PROTEGIDO |
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| CONCEITO DE LAVAGEM DE DIREITO - BEM JURÍDICO PROTEGIDO PELO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
de ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0070951 |
| R$ 29.90 |
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DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO |
Indisponível no momento
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| DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO COMO DISCIPLINA AUTÔNOMA - ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS - ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTATURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL GERAL - RECURSOS NO PROCESSO |
de WALDIR DE PINHO VELOSO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
|
| Código: 0072703 |
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JUSTIÇA ! |
Indisponível no momento
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| ROMANCE SOBRE OS BASTIDORES DO PODER JUDICIÁRIO |
de JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
|
| Código: 0073056 |
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CONTRIBUIÇÕES |
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| TEORIA GERAL - CONTRIBUIÇÕES EM ESPECIE - CONTRIBUIÇÕES NO DIREITO COMPARADO - REGIME CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS - CONTRIBUIÇÕIES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
de LEANDRO PAULSEN E OUTRO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0073563 |
| R$ 94.00 |
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CRIME ORGANIZADO E PROBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA |
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| DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRINCÍPIOS, SUAS RESTRIÇÕES E O DEVER DE PROTEÇÃO |
de JOSÉ PAULO BALTAZAR JÚNIOR
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0073768 |
| R$ 62.00 |
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TUTELA PENAL EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES NUCLEARES |
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| SOCIEDADE DE RISCO - ATIVIDADES NUCLEARES - REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS ATIVIDADES NUCLEARES NO BRASIL - MODELOS DE TUTELA PENAL DAS ATIVIDADES NUCLEARES NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
de JOSÉ RENATO MARTINS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
|
| Código: 0074124 |
| R$ 99.70 |
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PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS EMPRESAS |
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| OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E O PARCELAMENTO - RESTRIÇÕES INCONSTITUCIONAIS AO PARCELAMENTO - PARCELAMENTO COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO |
de CRISTINA ZANELLO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
|
| Código: 0074133 |
| R$ 69.40 |
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HERMENÊUTICA JURÍDICA E DERROTABILIDADE |
 |
| DIREITO POSITIVO E METODOLOGIA JURÍDICA - CONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS - PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA DERROTABILIDADE - DERROTABILIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS - DERROTABILIDADE PROCESSUAL |
de FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
|
| Código: 0074810 |
| R$ 34.90 |
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PRECLUSÃO NA DINÂMICA DO PROCESSO CIVIL, A |
Indisponível no momento
 |
| ABORDAGEM PROPEDÊUTICA: O PROCESSO E O FENÔMENO PRECLUSIVO - NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO INSTITUTO PRECLUSÃO - PRECLUSÃO E ATORES PROCESSUAIS: ESTADO-JUIZ E PARTES |
de FERNANDO RUBIN
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0075001 |
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LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS |
Indisponível no momento
 |
| LEI 9.099/95 INTERPRETADA JURISPRUDENCIALMENTE (CONTENDO OS eNUNCIADOS DO fonaje E ROTEIROS PRÁTICOS DE ATUAÇÕES DOS CONCILIADORES |
de SILVA, ANTÔNIO JULIÃO DA
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
|
| Código: 0076250 |
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REEXAME NECESSÁRIO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, 0 |
 |
| NATUREZA JURÍDICA DO REEXAME NECESSÁRIO - CABIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO - EFEITOS E PROCEDIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO |
de GISELE MAZZONI WELSCH
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
|
| Código: 0079445 |
| R$ 36.00 |
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COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL - LEI COMPLEMENTAR 35/79 - LOMAN |
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| COMENTÁRIOS À LEI ORG?ANICA DA MAGISTRATURA NACIOANL - LOMAN - LEI COMPLEMENTAR 35/79 - |
de VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO E JOSÉ WILSON GONÇA
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
|
| Código: 0015571 |
| R$ 42.00 |
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CRISE DO ESTADO, A |
 |
| CRISE DO ESTADO E GOVERNANÇA GLOBAL - PODERES INDEPENDENTES, ESTADOS, RELAÇÕES SUPRAESTATATAIS - O FIM DA SOBERANIA ECONÔMICA DO ESTADO - TRADICIONAL BINÔMIO ESTADO-CIDADÃO E SUA CRISE - MEDIDAS COMUNITÁRIAS CORRETIVAS PARA TELECOMUNICAÇÕES |
de SABINO CASSESE
Editora: SABERES - Edição: 01/10
|
| Código: 0073054 |
| R$ 39.00 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA PELAS BANCAS EXAMINADORAS - CESPE |
Indisponível no momento
 |
| TEXTO LEGAL ACOMPANHADO DE ASSERTIVAS NO FORMATO CORRETAS E INCORRETAS - LEI DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (LEI 9.868/99) - NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEI 12.016/09) - SÚMULAS |
de WESLEI MACHADO E MARCOS CARVALHEDO
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
|
| Código: 0073131 |
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AUDITORIA - CESPE - SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS |
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| FUNDAMENTOS DA AUDITORIA - GOVERNANÇA - CONTROLES INTERNOS E GERENCIAMENTO DE RISCOS - AUDITORIA INTERNA - NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA - AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO FEDERAL - EXECUÇÃO DA AUDITORIA - ERROS E FRAUDES EM AUDITORIA |
de MARCELO ARAGÃO
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
|
| Código: 0073935 |
| R$ 38.00 |
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CONTABILIDADE - CESGRANRIO - SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS |
 |
| CONTABILIDADE - CESGRANRIO - QUESTÕES COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO |
de ROBERTO CHAPIRO - EDSON PIMENTEL - VALTER FERREIR
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
|
| Código: 0074017 |
| R$ 38.00 |
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DIREITO DA SÁUDE NO BRASIL |
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| DIREITO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - DIREITO À SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA - O DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL - DIREITO À SAÚDE E A POLÍTICA DE SANGUE E HEMODERIVADOS |
de LENIR SANTOS
Editora: SABERES - Edição: 01/10
|
| Código: 0074109 |
| R$ 55.00 |
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DIREITO COMERCIAL - TEORIA E QUESTÕES |
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| EMPRESA E EMPRESÁRIO - SOCIEDADES - SOCIEDADE LIMITADA - SOCIEDADES POR AÇÕES - SOCIEDADE COOPERATIVA - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - TÍTULOS DE CRÉDITO - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE |
de CADU CARRILHO
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
|
| Código: 0074387 |
| R$ 58.00 |
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DIREITO ADMINISTRATIVO - CESPE - SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS |
 |
| DIREITO ADMINISTRATIVO COM QUESTÕES COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO - PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA - ENTIDADES PARAESTATAIS - AGENTES PÚBLICOS (LEI 8.112/90) - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (LEI 9.784/99 |
de FABIANO PEREIRA
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
|
| Código: 0078484 |
| R$ 49.00 |
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ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇÃMENTÁRIA - TEORIA E QUESTÕES |
Indisponível no momento
 |
| PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - PPA, LDO E LOA - CICLO ORÇAMENTÁRIO - CRÉDITOS ADICIONAIS - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - ORÇAMENTO PÚBLICO - RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA - RESTOS A PAGAR |
de SERGIO MENDES
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
|
| Código: 0078485 |
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DIREITO COMERCIAL - ESAF, CESPE E FCC - SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS |
 |
| EMPRESA E EMPRESÁRIO - SOCIEDADES -DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES - TÍTULOS DE CRÉDITO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE |
de CADU CARRILHO
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
|
| Código: 0078486 |
| R$ 38.00 |
| |
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 |
DIREITO PENAL - FCC - SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS |
 |
| APLICABILIDADE DA LEI PENAL - DO CRIME - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE - CONCURSO DE PESSOAS - DA PENA - CRIMES CONTRA A PESSOA - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA |
de PEDRO IVO GÂNDRA
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
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| Código: 0078487 |
| R$ 38.00 |
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HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA - O DIREITO NA GRÉCIA |
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| DIREITO GREGO - PERÍODO PRÉ-HOMÉRICO - FAMÍLIA PATRIARCAL - PERÍODO ARCAICO - CIDADANIA E DIREITO - JUSTIÇA E DIREITO - ATENAS E ARCONTES - SÓLON: PERIÓDO ARCAICO |
de ASSIS, OLNEY QUEIROZ E OUTRO
Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
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| Código: 0078488 |
| R$ 34.00 |
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ECODEMOCRACIA - A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CIBERESPAÇO |
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| JUSTIÇA AMBIENTAL - ESTADO AMBIENTAL - ESTADO REDE E REGULAÇÃO DA INTERNET - ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO-REDE - DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INTERNET E SUA EFICÁCIA |
de IVAR ALBERTO MARTINS HARTMANN
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/10
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| Código: 0081345 |
| R$ 48.00 |
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MORTE DIGNA - O DIREITO DO PACIENTE TERMINAL |
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| DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA - EUTANÁSIA - SUICÍDIO ASSISTIDO - MISTANÁSIA - DISTANÁSIA - ORTOTANÁSIA - CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - DEVER DE AGIR DO MÉDICO - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO |
de LUCIANO DE FREITAS SANTORO
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081346 |
| R$ 44.90 |
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MATERIAL GENÉTICO HUMANO - ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A SUA DISPONIBILIZAÇÃO |
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| VIDA - INÍCIO DA VIDA HUMANA E ENTENDIMENTOS RELIGIOSOS - VIDA E DIGNIDADE - DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS - PERSONALIDADE - COISIFICAÇÃO DA PESSOA HUMANA - ABORTO - CÉLULAS-TRONCO - INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
de RICARDO FERREIRA DAMIÃO JÚNIOR
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081347 |
| R$ 37.90 |
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MARCAS SONORAS NO DIREITO BRASILEIRO |
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| MARCAS - PROPRIEDADE INTELECTUAL - REGISTRO DE SONS COMO MARCAS |
de RICARDO LUIZ PEREIRA MARQUES
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081348 |
| R$ 39.90 |
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MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES |
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| OBRIGAÇÕES - OBRIGAÇÃO DE DAR, DE FAZER, NÃO FAZER, ALTERNATIVA, DIVISÍVEIS, INDIVISÍVEIS E SOLIDÁRIA - TRANSMISSIBILIDADE - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - CLÁUSULA PENAL - ARRAS OU SINAL |
de VIANNA, JOSÉ RICARDO ALVAREZ
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081349 |
| R$ 49.90 |
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ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - CRISE DE PARADIGMA DO FEDERALISMO FISCAL COOPERATIVO |
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| PACTO FEDERATIVO - FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO - REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: COLISÃO E INCOERÊNCIAS COM O PACTO FEDERATIVO COOPERATIVO - TEORIA DOS JOGOS |
de GUSTAVO DE PAIVA GADELHA
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081350 |
| R$ 39.90 |
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DOENÇA, PODER E DIREITO - O CONTROLE DE PATENTES DE MEDICAMENTOS |
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| DISPUTA JURÍDICA PELO BIOPODER - PATENTES ANTIRRETROVIRAIS - PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS - LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES ANTIRRETROVIRAIS - PROTEÇÃO DE PATENTES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS |
de WALTER GUANDALINI JÚNIOR
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081351 |
| R$ 49.90 |
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DIREITO, ENERGIA E TECNOLOGIA - A RECONSTRUÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE ENERGIA E TECNOLOGIA NA FORMA DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA |
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| ENERGIA, FORÇA E TECNOLOGIA - PODER DA ENERGIA - COMUNICAÇÃO ECONÔMICA DA ENERGIA - ENERGIA, TECNOLOGIA E SISTEMA DO DIREITO - GLOBALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E REGIONALIZAÇÃO ENERGÉTICA |
de RAFAEL LAZZAROTTO SIMIONI
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081352 |
| R$ 84.90 |
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DIREITO REGISTRAL E ARBITRAGEM - A NOVA JURISDIÇÃO EXTRAJUDICIAL |
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| DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO E DO ACESSO AO DIREITO - DIREITO REGISTRAL - ARBITRAGEM E DIREITO REGISTRAL - LIBERDADE NEGATIVA E GESTÃO FAMILIAR - CURATELA ADMINISTRATIVA E TESTAMENTO VITAL |
de JÚLIO SOARES NETO
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081353 |
| R$ 74.90 |
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DIREITO MILITAR ROMANO |
Indisponível no momento
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| DIREITO PENAL MILITAR ROMANO - HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO - DIREITO MILITAR NA ANTIGUIDADE ORIENTAL - AS LEGIÕES ROMANAS E SUA INSPIRAÇÃO ESPARTANA |
de RODRIGO FREITAS PALMA
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081354 |
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CRIME DE GENOCÍDIO SEGUNDO OS TRIBUNAIS AD HOC DA ONU PARA EX-IUGOSLÁVIA E RUANDA |
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| DIREITO INTERNACIONAL PENAL - RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PENAL - TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS - GENOCÍDIO - CONSPIRAÇÃO - INCITAÇÃO PÚBLICA E DIRETA - TENTATIVA - CUMPLICIDADE - CRIMES DE GUERRA - CRIMES CONTRA A HUMANIDADE |
de EDUARDO ARAÚJO PEREIRA JÚNIOR
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081355 |
| R$ 74.90 |
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CONTRIBUINTE E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA GLOBALIZAÇÃO |
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| TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - TROCAS DE INFORMAÇÃO E COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA - OBRIGAÇÃO E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SIGILO BANCÁRIO - SEGURANÇA DO CONTRIBUINTE |
de FABIO PUGLIESI
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081356 |
| R$ 44.90 |
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AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
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| PRINCÍPIO DA IGUALDADE - AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL - PROBLEMÁTICA RACIAL NO BRASIL E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DA ESCRAVIDÃO E ABOLIÇÃO |
de EDER BOMFIM RODRIGUES
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081357 |
| R$ 59.70 |
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ADOÇÃO, DA - CATEGORIAS, PARADIGMAS E PRÁTICAS DO DIREITO DE FAMÍLIA |
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| COMENTÁRIOS À LEI 12.010/09 - ADOÇÃO IRREGULAR - ADOÇÃO UNILATERAL - ADOÇÃO DE EMBRIÕES |
de SIMONE FRANZONI BOCHNIA
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081358 |
| R$ 74.90 |
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COLISÃO ENTRE PODER PUNITIVO DO ESTADO E GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DEFESA |
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| CRISES DA DEFESA PENAL - DESAFIOS PARA GARANTIA DA DEFESA - DEFESA TÉCNICA DATIVA - DEFESA DA PESSOA JURÍDICA - USO E ABUSO DA GARANTIA DE DEFESA - CRISE DA VERDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE DEFENDER-SE |
de FÁBIO ATAÍDE
Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
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| Código: 0081359 |
| R$ 112.90 |
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DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO JURÍDICA |
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| DIREITOS HUMANO E INTERDISCIPLINIDADE - DIRESITO HUMANOS E OS SABERES JURÍDICOS |
de JOSÉ RENATO NALINI E OUTROS
Editora: FORENSE - Edição: 01/10
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| Código: 0072866 |
| R$ 99.00 |
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ÉTICA PROFISSIONAL - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 21 |
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| ATIVIDADE DA ADVOCACIA - DOS DIREITOS DO ADVOGADO - RELAÇÃO DO ADVOGADO COM A OAB - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADVOGADO EMPREGADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INCOMPATIBILIDADES E DOS IMPEDIMENTOS - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES - DO PROCESSO NA OAB |
de MARCOS PAGAN
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0073217 |
| R$ 37.00 |
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EMPRESA FAMILIAR |
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| DEVENDANDO COMPETÊNCIAS, RACIONALIDADES E AFETOS - EMPRESA FAMILIAR NO FEMININO - PROCESSO SUCESSÓRIO |
de NILDA MARIA DE CLODOALDO PINTO GUERRA LEONE E OUTR
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0074032 |
| R$ 49.00 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA |
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| CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA - DOUTRINA - JRISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÃO E SÚMULAS VINCULANTES |
de DEZEN JÚNIOR, GABRIEL
Editora: IMPETUS - Edição: 01/10
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| Código: 0074782 |
| R$ 149.00 |
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DIREITO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 6 |
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| ATOS UNILATERAIS - CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES - ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - TRANSMISSÕES DAS OBRIGAÇÕES - DAS ARRAS - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - LIQUIDAÇÃO DE DANOS - EXCLUDENTES DE ILICITUDE |
de MÔNICA QUEIROZ
Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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| Código: 0081360 |
| R$ 37.00 |
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DIREITO ADMINISTRATVO - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 1 |
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| PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PODERES E DEVRES ADMNISTRATIVOS - ORGÃOS PÚBLICOS - AGENTES PÚBLICOS - ATOS ADMINISTRATIVOS - BENS PÚBLICOS - SERVIÇO PÚBLICO - LICITAÇÃO - CONTRATO ADMINSTRATIVO - CONCESSÃO - PARCERIAS PÚBLCO-PRIVADAS |
de GALANTE, MARCELO
Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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| Código: 0081362 |
| R$ 37.00 |
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DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 9 |
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| RELAÇÃO DE EMPREGO - FÉRIAS - ESTÁGIO - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - AVISO PRÉVIO - FGTS - PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO - DISSÍDIO COLETIVO - AÇÃO TRABALHISTA - ATOS PROCESSUAIS |
de CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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| Código: 0081363 |
| R$ 37.00 |
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DIREITO EMPRESARIAL - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 17 |
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| EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - REGISTRO DE EMPRESA - ESCRITURAÇÃO DA EMPRESA - PEQUENA EMPRESA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - SOCIEDADES - TÍTULOS DE CRÉDITO - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO |
de PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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| Código: 0081366 |
| R$ 37.00 |
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DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 2 |
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| TEORIA DO ESTADO - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - PODER CONSTITUINTE - APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAIS - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO |
de BRUNO CÉSAR LORENCINI
Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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| Código: 0081367 |
| R$ 37.00 |
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PSICOLOGIA JURÍDICA - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 20 |
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| CONHECIMENTO DO PSIQUISMO HUMANO - CONTRIBUIÇÕES DAS TEORIAS PSICOLÓGICAS - FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES E SUAS ALTERAÇÕES - NOÇÕES DE PSICOPATOLOGIA - PERSONALIDADE E TRANSTORNOS - VIOLÊNCIA VELADA - PERÍCIA PSICOLÓGICA |
de ALCIONE APARECIDA MESSA
Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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| Código: 0081368 |
| R$ 37.00 |
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PATENTE DE MEDICAMENTOS |
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| QUEBRA DE PATENTE COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS |
de MATHEUS FERREIRA BEZERRA
Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
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| Código: 0074438 |
| R$ 49.90 |
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 |
CRIMES AMBIENTAIS - VERBO JURÍDICO |
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| ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DES. VLADIMIR PASSOS DE FREITAS |
de JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR - FERNADO QUADROS DA SI
Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/10
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| Código: 0074656 |
| R$ 65.00 |
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 |
DIREITO PENAL - PARTE GERAL - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 14 |
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|
de VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO
Editora: ATLAS - Edição: 1/10
|
| Código: 0081365 |
| R$ 37.00 |
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LIMITES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - A DEFESA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS |
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| EXCESSO NA CONDUÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - RESPONSABILIDADE DO PROMOTOR POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS - PERSECUÇÃO INVESTIGATÓRIA CRIMINAL - AÇÕES PENAIS NOS CRIMES DE LICITAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONVÊNIO-TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
de SILVA JÚNIOR, ARNALDO E OUTROS
Editora: DEL REY - Edição: 1/10
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| Código: 0081370 |
| R$ 66.00 |
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LEIS DAS ELEIÇÕES ANOTADA E COMENTADA |
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| LEI N° 9.504/97 - VOTO EM BRANCO - VOTO NULO - CONTAGEM DE VOTOS - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - DOMICÍLIO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL |
de FERNANDO MARQUES SÁ
Editora: DEL REY - Edição: 1/10
|
| Código: 0081372 |
| R$ 50.00 |
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NOVO DIVÓRCIO, O |
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| NOÇÕES CONCEITUIAS SOBRE O DIVÓRCIO E EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL - CONCPÇÃO HISTÓRICA DO DIVÓRCIO NO BRASIL - A MATEMÁTICA DO DIVÓRCIO - O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL - O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL - O DIVÓRCIO JUDICIAL - SEPARAÇÃO DE CORPOS APÓS NOVA LEI |
de PABLO STOLZE GAGLIANO E RODOLFO PAMPLONA FILHO
Editora: SARAIVA - Edição: 1/10
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| Código: 0081373 |
| R$ 34.00 |
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