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AVERBAÇÕES E CANCELAMENTOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS
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CONVENÇÕES ANTINUPCIAIS-AVERBAÇÃO E ABERTURA DE MATRÍCULA-CÉDUÇAS HIPOTECÁRIAS-TOMBAMENTO
de NICOLAU BALBINO FILHO

Editora: SARAIVA - Edição: 4/08
Código: 0078114
R$ 51.00

DIREITO DE EMPRESA
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EMPRESÁRIO-SOCIEDADE-ESTABELECIMENTO-INSTITUTOS COMPLEMENTARES
de GONÇALVES NETO, ALFREDO DE ASSIS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 2/08
Código: 0078635
R$ 132.00

ARBITRAGEM EM LITÍGIOS COMERCIAIS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EXAME A PARTIR DA PRINCIPIALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO Indisponível no momento

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ARBITRAGEM COMERCIAL - EFICIÊNCIA - ARBITRAGEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENERGIA ELÉTRICA - PETRÓLEO E GÁS - TELECOMUNICAÇÕES - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
de RAFAELLA FERRAZ

Editora: SÉRGIO FABRIS - Edição: 1/08
Código: 0079988

ESTATUTO DO IDOSO, O - ASPECTOS SOCIAIS, CRIMINOLÓGICOS E PENAIS Indisponível no momento

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - ESTATUTO DO IDOSO - POLÍTICAS PÚBLICAS - PRIORIDADE ABSOLUTA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PROTEÇÃO DO IDOSO - ENVELHECIMENTO
de CAROLINE FOCKINK RITT E OUTRO

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/08
Código: 0080083

COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL SEM COMPLICAÇÃO
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ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - ÉTICA NOS NEGÓCIOS - ETIQUETA NOS NEGÓCIOS - PESQUISA DE VALORES E COMPORTAMENTO - PROCESSO DA COMUNICAÇÃO - CAMINHO DAS PEDRAS NA COMUNICAÇÃO - MODELO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO
de GUSTAVO GOMES DE MATOS

Editora: MANOLE - Edição: 2/09
Código: 0080065
R$ 39.00

DIREITO ELEITORAL MUNICIPAL
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS - CONVENÇÕES PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS - RECURSOS DE CAMPANHA - AÇÕES ELEITORAIS - PROPAGANDA POLÍTICA - RESOLUÇÕES DO TSE - IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS -GASTOS ELEITORAIS
de MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA

Editora: EDIPRO - Edição: 1/08
Código: 0079733
R$ 45.00

PROPRIEDADE NO DIREITO AMBIENTAL, A Indisponível no momento

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PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - MATERIALIDADE E SITUAÇÃO DESTINAÇÃO ECONÔMICA - NATUREZA E TITULARIDADE DOS BENS AMBIENTAIS - REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE - COMBATE A POLUIÇÃO - GUALIDADE DAS ÁGUAS
de FIGUEIREDO, GUILHERME JOSÉ PURVIN DE

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 3/08
Código: 0079747

CURSO DE FILOSOFIA POLÍTICA DO NASCIMENTO DA FILOSOFIA A KANT
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NASCIMENTO DA FILOSOFIA - PARADIGMA PLATÔNICO E ARISTOTÉLICO - ESTOISMO E CETICISMO - ESTADO E DIREITO EM THOMAS HOBBES - JOHN LOCKE - ROUSSEAU E A SOBERANIA DA VONTADE POPULAR - KANT E A CRÍTICA DA RAZÃO
de RONALDO PORTO MACEDO JR. E OUTROS

Editora: ATLAS - Edição: 1/08
Código: 0079749
R$ 68.00

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008
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ELEGIBILIDADE E INEGIBILIDADE - REGISTRO DE CANDIDATOS - PROPAGANDA ELEITORAL - PESQUISAS - DIREITO DE RESPOSTA - ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS - CRIMES ELEITORAIS - RESOLUÇÕES
de MARINO PAZZAGLINI FILHO

Editora: ATLAS - Edição: 1/08
Código: 0079750
R$ 38.00

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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ÉTICA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇOES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA VIOLAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SANÇÕES RELATIVAS À IMPROBIDADE - MEIOS DE IMPOSIÇÃO DAS SANÇÕES
de CARLOS EDUARDO TERÇAROLLI

Editora: JURUÁ - Edição: 2/08
Código: 0079751
R$ 29.90

HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA
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INTEGRAÇÃO - UNIÃO EUROPÉIA - MERCOSUL UNIÃO EUROPÉIA E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA UM ESTUDO A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO - GLOBALIZAÇÃO
de SALDANHA, EDUARDO

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079752
R$ 49.40

ÉTICA, DIREITO E CIDADANIA BRASIL SOCIOPOLÍTICO E JURÍDICO ATUAL
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ÉTICA - CIDADANIA - DEVER TRIBUTÁIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVER TRIBUTÁRIO DO CIDADÃO E DO ESTADO - TRATAMENTO FISCAL DIFERENCIADO - ORDEM TRIBUTÁRIA - CARACTERES DA CARGA TRIBUTÁRIA - INSTRUMENTOS EXTRAFISCAIS - RELAÇÃO ESTADO-EMPRESÁRIO
de RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079753
R$ 97.40

DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA Indisponível no momento

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TRAJETÓRIAS TEÓORICAS DO DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA - HABEAS CORPUS 79.285 RIO DE JANEIRO CASO DO QUARTEL - MEDIDA CAUTELAR EM PETIÇÃO CASO GAROTINHO - MANDADO DE SEGURANÇA CASO CPI - AÇÃO PENAL CASO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA -GLORIA TREVI
de HILDA HELENA SOARES BENTES E OUTROS

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079754

NOVOS DIREITOS CONQUISTAS E DESAFIOS
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POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS GERADORAS DE NOVOS DIREITOS: A QUESTÃO DAS MULHERES E DOS HOMOSSEXUAIS - SEGURANÇA PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS - CORRUPÇÃO - FILHOS INDESEJADOS - DIREITO DE NÃO NASCER
de REINALDO PEREIRA E SILVA E OUTROS

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079755
R$ 59.90

JURISDIÇÃO E PROCESSO - EFETIVIDADE E REALIZAÇÃO DE PRETENSÃO MATERIAL
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AUTONOMIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL - GLOBALIZAÇÃO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO - TUTELA CAUTELAR E A TUTELA ANTECIPATÓRIA FRENTE À SATISFATIVIDADE E À RESPONSABILIDADE OBJETIVA - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
de JEFERSON DYTZ MARIN E OUTROS

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079756
R$ 49.70

REGULAÇÃO DO TRABALHO DO ADOLESCENTE
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TRABALHO INFANTIL - DIREITO FUNDAMENTAL DE TRABALHAR ANTES DA IDADE M ÍNIMA - REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DO ADOLESCENTE NO DIREITO BRASILEIRO - TRABALHO PENOSO - TRABALHO NOTURNO - TRABALHO PERIGOSO E INSALUBRE
de VIVIANE MATOS GONZÁLEZ PEREZ

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079757
R$ 49.70

DIREITO PÚBLICO ATUAL
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SÚMULA VINCULANTE: PARCIMÔNIA E CAUTELA - CONCESSÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E OS DEVERES DO CONTROLADOR - DESAPROPRIAÇÃO URBANA SANCIONATÓRIA - CONTROLE DAS LICITAÇÕES COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PARCERIAS
de FABRÍCIO MOTTA E OUTROS

Editora: FÓRUM - Edição: 1/08
Código: 0079760
R$ 88.00

ELEIÇÕES 2008 A LEGISLAÇÃO PASSO A PASSO
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INEGIBILIDADE E DESINCOMPATIBILIDADE - ELEITOR - VOTO - PESQUISA ELEITORAL - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - PREFEITO - VICE-PREFEITOS - RESOLUÇÕES
de CLÉSIO MÚCIO DRUMOND

Editora: FÓRUM - Edição: 1/08
Código: 0079764
R$ 95.00

DIREITO ELEITORAL CONTEMPORÂNEO
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INELEGIBILIDADE COMINADA POR REJEIÇÃO DAS CONTAS - INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR - EFEITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - PROPAGANDA POLÍTICA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO - INEFITIVIDADE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
de GUILHERME DE SALLES GONÇALVES E OUTROS

Editora: FÓRUM - Edição: 1/08
Código: 0079765
R$ 64.00

FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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DIREITOS E DEVERES - PROBLEMAS DOS VALORES NAS CONSTITUIÇÕES HODIERNAS - PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO OU DA JURIDICIDADE DA SOCIEDADE POLÍTICA - PRINCÍPIO REPUBLICANO - PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - FEDERALISMO E UNIDADE DO ESTADO
de CUNHA, PAULO FERREIRA DA

Editora: FÓRUM - Edição: 1/08
Código: 0079766
R$ 72.00

PROVAS AUDIOVISUAIS - SUA VALORAÇÃO NO PROCESSO PENAL
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PROVA NO PROCESSO PENAL - MEIO DE PROVA - ÔNUS DA PROVA - PROVAS ILÍCITAS - JUÍZO DE PONDERAÇÃO - EXCEÇÃO DE BOA FÉ - VIDA PRIVADA - INTIMIDADE - PROVA DOCUMENTAL - SUB-REPTÍCIA - GRAVAÇÃO
de SPIRIDON ANYFANTIS

Editora: FÓRUM - Edição: 1/08
Código: 0079768
R$ 56.00

INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO AMBIENTAL E O DEVER DE INDENIZAR ATRIBUÍDO AO ESTADO
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DIREITO DE PROPRIEDADE - MEIO AMBIENTE - FUNÇÃO SOCIAL - RESERVA LEGAL - ZONEAMENTO AMBIENTAL - TOMBAMENTO AMBIENTAL - FLORA - FAUNA - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
de ANDRÉA VULCANIS

Editora: FÓRUM - Edição: 1/08
Código: 0079769
R$ 58.00

PROCESSO ADMINISTRATIVO - COMENTÁRIOS À LEI N° 9.784/1999
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - PETIÇÃO
de FORTINI, CRISTIANA E OUTROS

Editora: FÓRUM - Edição: 1/08
Código: 0079770
R$ 58.00

DISCURSO JURÍDICO NA DEMOCRACIA - PROCESSUALIDADE CONSTITUCIONALIZADA
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ESTADO LIBERAL - NEUTRALIDADE DEONTOLÓGICA - HERMENÊUTICA - DEVIDO PROCESSO
de CARLOS WALTER

Editora: FÓRUM - Edição: 1/08
Código: 0079773
R$ 44.00

DIGNIDADE DA VIDA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DOS HUMANOS, A - VOLUME 3
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VIVISSECÇÃO - DIGNIDADE ANIMAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FARRA DO BOI
de SARLET, INGO WOLFGANG E OUTROS

Editora: FÓRUM - Edição: 1/08
Código: 0079774
R$ 109.00

DIREITO PENAL - VOL. 4
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COMENTÁRIOS À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITO HUMANOS - PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA - DEVERES DOS ESTADOS E DIREITOS PROTEGIDOS - DEVERES DAS PESSOAS - DIRETOS ECONÔMICOS E SOCIAIS - DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - CORTE INTERAMERICANA
de GOMES, LUIZ FLAVIO E OUTRO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08
Código: 0079779
R$ 59.00

PROCESSOS COLETIVOS NOS PAÍSES DE CIVIL LAW E COMMON LAW, OS
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A LEI A JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA - NOVAS TENÊNCIAS EM MATÉRIA DE LEGITIMAÇÃO E COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS - CÓDIGO MODELO DE PROCESSO COLETIVOS PARA IBERO-AMÉRICA - DIREITO COMPARADO - DIREITO TRANSNACIONAL - DIREITO NACIONAL
de GRINOVER, ADA PELLEGRINI E OUTROS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08
Código: 0079780
R$ 62.00

DIREITO CIVIL - VOL. 4 - SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS - DIREITO DAS COISAS
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COISAS - POSSE - DA PROPRIEDADE - DIREITO DE VIZINHANÇA - CONDOMÍNIO - DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO - COMPROMISSOS IRRETRÁTAVEL DE COMPRA E VENDA - PENHOR HIPOTECA - ANTICRESE - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
de TARTUCE, FLÁVIO E OUTRO

Editora: MÉTODO - Edição: 1/08
Código: 0079787
R$ 68.00

CURSO DE DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA
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CASAMENTO - IMPEDIMENTOS E DAS CAUSAS SUSPENSIVAS - SEPARAÇÃO JUDICIAL - FILIAÇÃO - REGIME DE BENS ENTRE CÔNJUGES - PROTEÇÃO DA PESSOA E DOS FILHOS - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO VÍNCULO MATRIMONIAL - UNIÃO ESTÁVEL - TUTELA - CURATELA
de MARCO AURELIO S. VIANA

Editora: FORENSE - Edição: 1/08
Código: 0079789
R$ 94.00

ESTRUTURA NORMATIVA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Indisponível no momento

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ESTRUTURAS RELACIONAIS - PERSONALIDADE INTERNACIONAL - DIMENSÃO ESPACIAL DO ESTADO - DIREITO INTERNACIONAL POSITIVO - DIREITO DA GUERRA - TRIBUNAIS PERMANENTES - RELAÇÕES ENTRE ATORES - TEORIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - TRATADOS
de CARLOS ROBERTO PELLEGRINO

Editora: FORENSE - Edição: 1/08
Código: 0079794

CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS - VOL. II
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EXECUÇÃO CIVIL - TUTELA DAS OBRIGAÇÕES PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA - TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER - EXECUÇÕES ESPECIAIS -
de SILVA, JAQUELINE MIELKE E OUTRO

Editora: FORENSE - Edição: 1/08
Código: 0079795
R$ 55.00

MANUAL DO TABELIÃO DE NOTAS PARA CONSURSOS E PROFISSIONAIS Indisponível no momento

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FUNÇÃO NOTARIAL - PREPOSTOS - LIVROS ARQUIVOS E FICHÁRIOS - REGRAS DE ESCRITURAÇÃO - ATOS NOTARIAIS EM ESPECIE - COMÉRCIO ELETRÔNICO - EMOLUMENTOS - TRASLADO E CERTIDÃO - RECONHECIMENTO DE FIRMAS - TESTAMENTOS - PROCURAÇÕES E SUBSTABELECIMENTO - ATA
de RICARDO GUIMARãES KOLLET

Editora: FORENSE - Edição: 1/08
Código: 0079796

DIREITO COMERCIAL - VOL. 5 TOMO I - COLEÇÃO COMPACTA
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DIREITO SOCIETÁRIO - MICROEMPRESA - ARRENDAMENTO MERCANTIL - COMISSÃO MERCANTIL - CONTRATO DE FRANCHISING - TRANSPORTE - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - PROPRIEDADE INTELECTUAL - DEPÓSITO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA - VALORES MOBILIÁRIOS - PRESCRIÇÃO
de VERA ELISETE V. L. CALLEGARI

Editora: FORENSE - Edição: 1/08
Código: 0079797
R$ 52.00

LIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Indisponível no momento

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FORMAS DE ESTADO - PRESIDENCIALISMO - DIREITO DE DEFESA - PARLAMENTARISMO - ILICITUDE DA PROVA - AÇÃO POPULAR - ISONOMIA - DIREITO DE GREVE - EDUCAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA - PROCESSO LEGISLATIVO - INTERVENÇÃO FEDERAL - DO DESPORTO
de AMORIM, EDGAR CARLOS DE

Editora: FORENSE - Edição: 1/08
Código: 0079799

DIREITO ELEITORAL - LEGISLAÇÃO APLICADA - JURISPRUDÊNCIA - PRÁTICA
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LEIS 4.737/65, 6.091/74, 9.054/97, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 11.459/07 - EMENDA CONSTITUCIONAL N° 52, RESOLUÇÕES DO TSE - INSTRUÇÕES E PORTARIAS CONJUNTAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E TSE - INSTRUÇÕES DO TSE - MODELOS PRÁTICOS
de ALBUQUERQUE, J. B. TORRES DE

Editora: SERVANDA - Edição: 1/08
Código: 0079800
R$ 125.00

PRÁTICA ADMINISTRATIVA - 2 VOLUMES Indisponível no momento

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PROCESSO DO CONHECIMENTO - CONTESTAÇÃO - RECURSOS - DESAPROPRIAÇÃO - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATURAL - MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÃO POPULAR - HABEAS DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - LEI 9.784/99 - 8.112/90 - INQUERITO -
de FERNANDA MARINELA - FLÁVIA CRISTINA MOURA DE ANDRA

Editora: PREMIER MÁXIMA - Edição: 01/2008
Código: 0079801

PARA PASSAR EM CONCURSOS JURÍDICOS - QUESTÕES OBJETIVAS COM GABARITO E JUSTIFICAÇÃO COM CADERNO DE RESPOSTAS - 2 VOLUMES Indisponível no momento

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QUESTÕES OBJETIVAS CLASSIFICADAS POR TEMÁTICA PARA CONCURSOS DA MAGISTRATURA - MINISTÉRIO PÚBLICO - AGU - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E FEDERAL - EXAME DDA ORDEM - CARDERNO DE QUESTÕES E CADERNO DE RESPOSTAS
de ELPIDIO DONIZETTI NUNES

Editora: LUMEN JURIS - Edição: 4/08
Código: 0079802

CÓDIGO ELEITORAL Indisponível no momento

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LEI DAS ELEIÇÕES (4.737/65) - LEI DAS INELIGIBILIDADES (9.504/97) - LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS (9.096/95) - RESOLUÇÕES E REGIMENTOL INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
de GARCIA, EMERSON

Editora: LUMEN JURIS - Edição: 2/2008
Código: 0079803

INQUÉRITO CIVIL, O
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INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMPROMISSOS DE AJUSTAMENTO E AUDÊNCIAS PÚBLICAS - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES - COLETA DE INFORMAÇÕES - PUBLICIDADE E SIGILO - INVESTIGADO E O ADVOGADO NO INQUÉRITO CIVIL - ARRAZOAMENTO - COLEGIADO COMPETENTE
de MAZZILLI, HUGO NIGRO

Editora: SARAIVA - Edição: 3/08
Código: 0079804
R$ 129.00

DANO AMBIENTAL FUTURO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RISCO AMBIENTAL Indisponível no momento

Avise-me quando  estiver disponível
TEORIA DO DIREITO E ECOLOGIA - GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS - PROVA DO DANO AMBIENTAL - DANO AMBIENTAL COLETIVO - TUTELA JURISDICIONAL DO DANO AMBIENTAL - AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
de DÉLTON WINTER DE CARVALHO

Editora: F. U. - Edição: 1/08
Código: 0079805

INTERDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO, A Indisponível no momento

Avise-me quando  estiver disponível
REGIME GERAL DA CURATELA - PESSOAS SUJEITAS À CURATELA - PROCESSO DE INTERDIÇÃO - SENTENÇA NA INTERDIÇÃO - NOMEAÇÃO DO CURADOR - ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA - CURATELA VARIÁVEL:SURDOS-MUDOS - PRÓDIGOS E TOXICÔMONOS - CURATELADO E O IMPOSTO DE RENDA
de EDUARDO SÓCRATES CASTANHEIRA SARMENTO

Editora: LUMEN JURIS - Edição: 2/08
Código: 0079806

CURSO DE DIREITO DO SERVIÇO SOCIAL
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ASSISTENTES SOCIAIS - ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA - MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOCACIA PÚBLICA - SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE - FAMÍLIA - MATERNIDADE - JUVENTUDE E A VELHICE - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - POPULAÇÃO DE RUA
de CARLOS SIMÕES

Editora: CORTEZ - Edição: 02/2008
Código: 0079808
R$ 65.00

TRATADO DE DIREITO PRIVADO - VOL. 54
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - EXERCÍCIO ILÍCITO NA JUSTIÇA - DANOS À PESSOAS - ACIDENTES DO TRABALHO - PRETENÇÃO E AÇÃO - DEVER DE EXIBIÇÃO - LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - COMINATÓRIA
de MIRANDA, PONTES DE

Editora: BOOKSELLER - Edição: 1/08
Código: 0079809
R$ 185.00

REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL 17/2 Indisponível no momento

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AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SEU DEVER DE PRETAR CONTAS À COMUNIDADE - O DEFENSOR E O ARGUIDO NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS - MINORIAS E DIVERSIDADE CULTURAL - DIMENSÃO DA VIOLÊNCIA CONJUGAL - DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS
de DIAS, JORGE DE FIGUEIREDO

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/07
Código: 0079810

REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL 17/3 Indisponível no momento

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES - PREVENÇÃO E A INVESTIGAÇÃO NOS PRELIMINARES DA AÇÃO PENAL - UM CRIME, DOIS CONFLITOS - O SENTIMENTO DE INSEGURANÇA NA DISCURSIVIDADE SOBRE O CRIME - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
de DIAS, JORGE DE FIGUEIREDO

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/07
Código: 0079811

CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO Indisponível no momento

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CELEBRAÇÃO E REGISTRO - OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS SÓCIOS - SOCIEDADE EM NOME COLETIVO - SOCIEDADE POR QUOTAS - SOCIEDADES EM COMANDITA - SOCIEDADES COLIGADAS - QUOTAS - AÇÕES - PERSONALIDADE E CAPACIDADE
de ARMANDO MANUEL TRIUNFANTE

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/07
Código: 0079812

TEMPO DOS TRIBUNIAS: UM ESTUDO SOBRE A MOROSIDADE DA JUSTIÇA Indisponível no momento

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TRIBUNAIS EM SOCIEDADE - RECURSOS A SUBIR NOS AUTOS PRICIPAIS - CASO SETÚBAL CONNECTION - OS RECURSOS E AS RECLAMAÇÕES - DURAÇÃO DO PROCESSO - MOROSIDADE DOS MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
de CONCEIÇÃO GOMES

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/03
Código: 0079813

GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Indisponível no momento

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OS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS - O DIREITO INTERNACIONAL E AS GARANTIAS DO PROCESSO - DUDH - CEDH - PIDCP - CIDH
de DUARTE, RONNIE PREUSS

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/07
Código: 0079814

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I Indisponível no momento

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A LEI E OS ACTOS NORMATIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS - SEPARAÇÃO DOS PODERES - PROCEDIMENTO LEGISLATIVO GOVERNAMENTAL - ACTO REFERENDÁRIO NACIONAL
de CARLOS BLANCO DE MORAIS

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/08
Código: 0079815

CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL, OS Indisponível no momento

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CRIMES CONTRA AS PESSOAS - CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - ABUSO SEXUAL - TRÁFICO DE PESSOAS - PROCRIAÇÃO ARTIFICIAL
de LOPES, JOSÉ MOURAZ

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/08
Código: 0079816

SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE SOCIEDADE NAS SOCIEDADES POR QUOTAS Indisponível no momento

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INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS DE SOCIEDADE FUNDADA NA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DE CREDORES SOCIAIS E FUTUROS SOCIOS - MODELO METÓDICO INNTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE SOCIEDADE POR QUOTAS
de HUGO M. R. DUARTE FONSECA

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/08
Código: 0079817

ACTUAL PROBLEMA METODOLÓGICO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, O Indisponível no momento

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DA INTERPRETAÇÃO DA LEI - A ÍDOLE PROBLEMÁTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA - DA NARRATIVA A HERMENÊUTICA
de NEVES, A. CASTANHEIRA

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/03
Código: 0079818

SUCESSÕES - PARTE GERAL Indisponível no momento

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ABERTURA DA SUCESSÃO - DEVOLUÇÃO DA SUCESSÃO - CAPACIDADE SUCESSÓRIA - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO - HERANÇA JACENTE - ACEITAÇÃO DA HERANÇA - REPÚDIO DA HERANÇA - PETIÇÃO DE HERANÇA - PARTILHA DA HERANÇA - EFEITOS DA PARTILHA - ENCARGOS
de TELLES, INOCÊNCIO GALVÃO

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/04
Código: 0079819

PARADIGMAS INCONCLUOS: OS CONTRATOS ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA, A REGULAÇÃO E A GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS Indisponível no momento

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TERRITÓRIO DOS CONTRATOS - CRISE DO ESTATO SOCIAL - IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA SOBRE O DIREITO - CRESCIMENTO DO PLURALISMO JURÍDICO - TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DOS CONTRATOS - ALTERAÇÕES IMPORTANTES NA EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS CONTRATOS
de MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/07
Código: 0079820

CONTRATO DE SWAP, O Indisponível no momento

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GÊNESE DO CONTRATO - FINALIDADE DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATO DE SWAP - FORMAÇÃO DO CONTRATO - RESOLUÇÃO DO CONTRATO - CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO - UTILIZAÇÃO DO CONTRATO QUADRO
de MARIA CLARA CALHEIROS

Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/00
Código: 0079821

HERMENÊUTICA JURÍDICA Indisponível no momento

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HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO - APLICAÇÃO OU INTEGRAÇÃO DO DIREITO - APLICAÇÃO DA LEI - APLICAÇÃO DO COSTUME - EFICÁCIA DA LEI - ANALOGIA - EQÜIDADE - REVOGAÇÃO
de FRANÇA, R. LIMONGI

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 8/08
Código: 0079822

ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Indisponível no momento

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DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS - CONSTITUIÇÃO E DÉFICIT PROCEDIMENTAL - PROTEÇÃO DE DIREITOS - DIREITO AMBIENTAL - DIREITOS FUNDAMENTAIS
de J. J. GOMES CANOTILHO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08
Código: 0079823

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - A DINÂMICA DA INTERPRETAÇÃO
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PROCESSO TRIBUTÁRIO E EXERCÍCIO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS - NORMA TRIBUTÁRIA E DINÂMICA INTERPRETATIVA - CONTENCIOSO - VOLUNTÁRIO - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO - PRAZOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - OS TRIBUTOS E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS
de MARCELO CAMPOS E OUTROS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08
Código: 0079824
R$ 68.00

EXECUÇÃO - PROCESSO CIVIL MODERNO - VOLUME 3 Indisponível no momento

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AÇÃO DE EXECUÇÃO - MEIOS EXECUTIVOS - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TÍTULO EXECUTIVO - DEVEDOR SOLVENTE - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CITAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PENHORA - BENS ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS - FAZER
de MEDINA, JOSÉ MIGUEL GARCIA

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08
Código: 0079825

PRECEDENTES - O DESENVOLVIMENTO JUDICIAL DO DIREITO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Indisponível no momento

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FUNÇÃO DOS PREDEDENTES JUDICIAIS NOS SISTEMAS DO COMMON LAW E DO CIVIL LAW - DETERMINAÇÃO DA NORMA EMERGENTES DOS PRECEDENTES JUDICIAIS - EXPANSÃO E CONTRAÇÃO - SEPARAÇÃO DOS PRECEDENTES - EFICÁCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
de PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO

Editora: RENOVAR - Edição: 1/08
Código: 0079826

NOVO DIREITO DO MAR, O
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MAR TERRITÓRIO - ZONA COSTEIRA - ESTREITOS - ALTO MAR - PLATAFORMA CONTINENTAL - ESTADO SEM LITORAL - ILHAS - ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - ESTADOS ARQUIPÉLAGOS - A ÁREA - MEIO AMBIENTE MARINHO - ZONA CONTÍGUA - MARES FECHADOS OU SEMIFECHADOS
de ADHERBAL MEIRA MATTOS

Editora: RENOVAR - Edição: 1/08
Código: 0079827
R$ 28.00

COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL
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FUNDAMENTOS - NATUREZA JURÍDICA LIMITES E CONTROLE JURISDICIONAL - COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONTROLE DA LEI 7.347/85 - AJUSTAMENTO DE CONDUTA DA LEI 9.605/98 - ESTUDO DO CASO
de RODRIGO FERNANDES

Editora: RENOVAR - Edição: 1/08
Código: 0079828
R$ 42.00

TEORIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Indisponível no momento

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NOVA MATRIZ DA CIDADANIA DEMOCRÁTICA NA PÓS-MODERNIDADE TRIBUTÁRIA - CONFERÊNCIA SOBRE O ESTATUTO DO CONTRIBUINTE - DIREITOS HUMANOS NO SITEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIOS TRIBTÁRIOS NO DIREITO BRASILEIRO
de ALBERTO NOGUEIRA

Editora: RENOVAR - Edição: 1/08
Código: 0079829

DIREITO & O TEMPO, O - EMBATES JURÍDICOS E UTOPIAS CONTEMPORÂNEAS Indisponível no momento

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TEORIA GERAL - ENSINO JURÍDICO E PROBLEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO- AUTONOMIA PRIVADA - RELAÇÕES OBRIGACIONAIS E CONTRATOS - TEORIA DOS BENS - DIREITOS REAIS E REFORMA URBANA - NOVAS QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL - CONTRATO DE SEGURO
de TEPEDINO, GUSTAVO E OUTROS

Editora: RENOVAR - Edição: 1/08
Código: 0079830

CURSO DE DIREITO CIVIL - VOL. 7 - RESPONSABILIDADE CIVIL Indisponível no momento

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REPARAÇÃO - PREVENÇÃO DE DANOS - DANO CORPORAL - RESPONSABILIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE MORAL - ATO ILÍCITO E CONDUTA DO AGENTE - CULPA E RISCO - RESPONSABILIDADE POR DANOS PROVOCADOS POR ANIMAIS - DANOS CAUSADOS POR EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES
de PAULO NADER

Editora: FORENSE - Edição: 1/08
Código: 0079831

SÚMULAS INCONSTITUCIONAIS DO TST, AS
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CRIAÇÃO DE SÚMULAS COM FUNÇÃO LEGISLATIVA - EXTINÇÃO DE SÚMULAS COM FUNÇÃO LEGISLATIVA - EFEITO VINCULANTE - INTERPRETAÇÃO DAS SÚMULAS E A CRISE HERMENÊUTICA - VINCULAÇÃO DAS SÚMULAS DO TST - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
de GUSTAVO PEREIRA FARAH

Editora: LTR - Edição: 1/07
Código: 0079832
R$ 35.00

MEDIDAS SUBSTITUTIVAS E ALTERNATIVAS À PRISÃO CAUTELAR Indisponível no momento

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PRISÃO PROVISÓRIA - MEDIDAS CAUTELARES - MEDIDAS RESTRITIVAS DA LIBERDADE - PROPORCIONALIDADE - SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - PRISÃO
de FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

Editora: RENOVAR - Edição: 1/08
Código: 0079836

DIREITO DA CONCORRÊNCIA - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Indisponível no momento

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LIVRE CONCORRÊNCIA - LIVRE INICIATIVA - CADE - MERCADO RELEVANTE - SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO - CONTROLE DE CONDUTA - ABUSO DO PODER DE MERCADO - LEI N° 8.884
de LUCIANO SOTERO SANTIAGO

Editora: JUSPODIVM - Edição: 1/08
Código: 0079837

SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO, A - ALTERNATIVAS PENAIS: LEGITIMIDADE E ADEQUAÇÃO
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SISTEMA PUNITIVO - TEORIA DA PENA - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - ALTERNATIVAS À PRISÃO - LIMITAÇÃO DE FIM-DE-SEMANA - PERDA DE BENS E VALORES - INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA
de GEDER LUIZ ROCHA GOMES

Editora: JUSPODIVM - Edição: 1/08
Código: 0079838
R$ 42.00

ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
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ACIDENTE DO TRABALHO - PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR - OIT - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - DIREITOS FUNDAMENTAIS - ATIVIDADES DE RISCO - RISCO PROFISSIONAL - RISCO PROVEITO - RISCO ACENTUADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA
de CLÁUDIO BRANDÃO

Editora: LTR - Edição: 2/08
Código: 0079839
R$ 75.00

MANUAL DOS RECURSOS NOS DISSÍDIOS DO TRABALHO
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RECURSOS - TAXATIVIDADE - UNIRRECORRIBILIDADE - FUNGIBILIDADE - RECURSO EX OFFICIO - EMBARGOS NO TST - RECURSO DE REVISTA - PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR DE ALÇADA - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECLAMAÇÃO
de PINTO, JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES

Editora: LTR - Edição: 1/06
Código: 0079840
R$ 65.00

QUESTÃO DO ABORTO, A
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DIREITO A VIDA - ABORTO ANENCÉFALO - DIREITO DO SER HUMANO À VIDA - DIREITO A VIDA A CONCEPÇÃO VERSUS ABORTO
de IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS

Editora: QUARTIER LATIN - Edição: 1/08
Código: 0079841
R$ 32.00

DIGNIDADE HUMANA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ASPECTOS LEGAIS E TRABALHISTAS Indisponível no momento

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PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DIGNIDADE HUMANA - MERCADO DE TRABALHO - DISCRIMINAÇÃO POSITIVA - AÇÃO AFIRMATIVA - SISTEMA DE COTAS - RAIS - CAGED - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - INCLUSÃO PROFISSIONAL - MEDICINA DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de SANDRA MORAIS DE BRITO COSTA

Editora: LTR - Edição: 1/08
Código: 0079842

AÇÃO PENAL PRIVADA EM FACE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONFLITO
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RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL - MISSÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL - MISSÃO DO DIREITO PENAL - AÇÃO PROCESSUAL PENAL - AÇÃO PENAL PRIVADA - BALIZA CONSTITUCIONAL
de ALEXANDRE VIANA SCHOTT

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079843
R$ 58.40

COMÉRCIO INTERNACIONAL & MEDIDAS ANTIDUMPING
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DISCIPLINA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL - DUMPING - MEDIDAS ANTIDUMPING - APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ANTIDUMPING - MEDIDAS ANTIDUMPING E O COMÉRCIO INTERNACIONAL
de TOMAZETTE, MARLON

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079844
R$ 57.40

CONTRATO FUNÇÃO SOCIAL E CLÁUSULAS ABUSIVAS
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CONTRATO COMO INSTRUMENTO DE CIRCULAÇÃO DE RIQUEZAS NO ESTADO LIBERAL - ESTADO SOCIAL DE DIREITO E OS DESAFIOS DO DIREITO CONTRATUAL - CLÁUSULAS ABUSIVAS
de ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079845
R$ 37.40

DIMENSÕES CONCEITUAIS DO DIREITO
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DIREITO COMO FENÔMENO SEMIOLÓGICO - SEMIÓTICO - SEMIÓTICA DO CAMPO JURÍDICO - DIREITO COMO FENÔMENO ÉTICO - DIREITO COMO FENÔMENO HERMENÊUTICO - PLURALISMO JUÍDICO E LINGUAGEM - CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO
de ANTÔNIO CELSO MENDES

Editora: JURUÁ - Edição: 2/08
Código: 0079847
R$ 39.70

DIREITO E QUESTÕES TECNOLÓGICAS APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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DEMOCRATIZAÇÃO DO CONSUMO VIRTUAL - FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ASSINATURA DIGITAL - MONITORAMENTO ELETRÔNCO DE DETENTOS - DIREITO AO ESQUECIMENTO -INFORMAÇÃO INTERNET
de ANTÔNIO CARLOS EFING E OUTROS

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079848
R$ 57.40

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL UM CONTRIBUTO À CONSTITUIÇAO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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PERSPECTIVA ADOTADA JUSFILOSÓFICA - HOMEM COMO SER DE INCERTEZA E POSSIBILIDADES EM BUSCA DE SENTIDO - HERMENÊUTICA JURÍDICA E A BUSCA DE SENTIDO PARA O DIREITO - POSSIBILIDADE DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - VIDA HUMANA
de SERGIO ALVES GOMES

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079849
R$ 99.90

INELEGIBILIDADE Indisponível no momento

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INELEGIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE - INELEGIBILIDADE E ABUSO DE PODER - DIREITOS POLÍTICOS - RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA - INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA - TEMPO E ABUSO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
de OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079850

NOVO RITO DO TRIBUNAL DO JURI, O - EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.689/08 Indisponível no momento

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ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA LEI 11.689/08 - IMPLICABILIDADE DO BANCO DOS RÉUS - AS ALTERAÇÕES NA MATÉRIA RECURSAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI PRODUZIDAS PELA LEI 11.689/08 - AFASTAMENTO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI - REGRAS
de TASSE, ADEL EL

Editora: JURUÁ - Edição: 1/08
Código: 0079851

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, O CONCEITO DE AÇÃO E OS FINS DA PENA - CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO - DEVER JURÍDICO E RESPONSABILIDADE - JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
de RODRIGO LENNACO

Editora: JURUÁ - Edição: 1/06
Código: 0079852
R$ 29.40

HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS - FONTES DE DIREITO
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ANTECEDENTES DE PORTUGAL - PERIODO DE DIREITO CONSUETUDINÁRIO E FORALEIRO - ÉPOCA DE RESCEPÇÃO DO DIREITO COMUM - ÉPOCA DAS ORDENAÇÕES - INFLUÊNCIA ILUMINISTA - LIBERAL E INDIVIDUALISTA - CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE 1966
de NUNO J. ESPINOSA GOMES DA SILVA

Editora: CALOUSTE GULBENKIAN - Edição: 4/06
Código: 0079853
R$ 155.00

QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS PATENTES PIPELINE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE A988, A Indisponível no momento

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MEDICAMENTOS INOVADORES - PATENTES - PROPRIEDADE INTELECTUAL - SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DE SEGURANÇA - NAFTA E PATENTES FARMACÊUTICAS - OMC E O ACORDO TRIPS - PATENTE EUROPEIA
de J. J. GOMES CANOTILHO E OUTRO

Editora: ALMEDINA - Edição: 1/08
Código: 0079854

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO VOL. 154 Indisponível no momento

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IPI - INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DO IOF - NÃO-CUMULATIVIDADE NO BRASIL - GANHO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS - APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELO ICMS - TRIBUTAÇÃO SOBRE VENDA DE CRÉDITOS TELEFONIA
de VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS

Editora: DIALÉTICA - Edição: 1/08
Código: 0079856

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL - VOL. 64 Indisponível no momento

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LEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO POPULAR - JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS LEIS Nº 11.672/0008 - PAPEL DO JUIZ NA CONDUÇÃO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: DIREITO INDISPONÍVEL - TUTELAS DE EFICÁCIA
de VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS

Editora: DIALÉTICA - Edição: 1/08
Código: 0079857

DIREITO IMOBILIÁRIO
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AÇÕES RENOVATÓRIAS NOS SHOPPING CENTERS - CLÁUSULAS ESPECÍFICAS E POLÊMICAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER - CRIMES DA IMCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO E O AGRONEGÓCIO - MEGACONDOMÍNOS - REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
de JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM E OUTROS

Editora: CAMPUS - Edição: 1/08
Código: 0079858
R$ 65.00

COISA JULGADA E SÚMULA VINCULANTE Indisponível no momento

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SEGURANÇA JURÍDICA E O STATUS CONSTITUCIONAL - TECNICA E INOVAÇOES JURISPRUDENCIAIS E O DIREITO BRASILEIRO - TRANSPLANTE DA SÚMULA VINCULANTE COMO SINAL DE APROXIMAÇÃO ENTRE AS FAMILIAS DA COMMON E DA CIVIL LAW - DIMENSÃO COLETIVA
de CASSIANO LUIZ IURK

Editora: JM EDITORA - Edição: 1/08
Código: 0079859

REGIME DE BENS ENTRE CÔNJUGES
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DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE - CONFLITOS E CASOS ESPECIAIS - SOCIEDADES ALHEIAS AO REGIME DE BENS - MUDANÇA DO REGIME DE BENS - SOCIEDADE CONJUGAL E O CASAMENTO - DOS BENS MÓVEIS - DAS DÍVIDAS - HOMEM CASADO E O CONCBINATO ADULTERINO
de DEISE MARIA GALVÃO PARADA

Editora: QUARTIER LATIN - Edição: 1/08
Código: 0079860
R$ 56.00

DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO
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ATIVIDADE JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL ANTIGO - O JUIZ E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS - NEOCONSTITUCIONALISMO E JURISDIÇÃO - FORMULAÇÃO DA NORMA FUNDAMENTAL
de RUY ALVES HENRIQUES FILHO

Editora: RENOVAR - Edição: 1/08
Código: 0079861
R$ 48.00

SINDICATOS E AÇÕES COLETIVAS
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ASPECTOS RELEVANTES DOS SINDICATOS - ITERESSES TRANSINDIVIDUAIS - DISSÍDIO COLETIVO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - TUTELA CAUTELAR COLETIVA
de RONALDO LIMA DOS SANTOS

Editora: LTR - Edição: 2/08
Código: 0079862
R$ 80.00

MAIS IMPORTANTES JULGAMENTOS DO STF E STJ 2007, OS Indisponível no momento

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DIREITOS POLÍTICOS - MAGISTRATURA - MANDADO DE INJUNÇÃO - PRECATÓRIO - PRISÃO CIVIL - CONCURSO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - DENÚNCIA - DIREITO À VISITA - PROGRESSÃO DE REGIME - PROTESTO DE TÍTULOS - TELEFONIA - PRISÃO PREVENTIVA - RECURSOS
de ALESSADRO DANTAS COUTINHO

Editora: IMPETUS - Edição: 1/08
Código: 0079863

PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA A DEFESA DO INSS EM JUÍZO
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BENEFÍCIOS - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA POR INVALIZ E AUXÍLIO-DOENÇA - APOSENTADORIA POR IDADE - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PECÚLIO - SALÁRIO FAMÍLIA - SALÁRIO MATERNIDADE - AÇOES REVISIONAIS
de ANDRÉ STUDART LEITÃO E OUTROS

Editora: QUARTIER LATIN - Edição: 1/08
Código: 0079864
R$ 138.00

CRIMES SEXUAIS
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SEXO E SEXUALIDADE NA HISTÓRIA E NO DIREITO A DISTINÇÃO DOS GÊNEROS - MORAL E A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL - VIOLÊNCIA NOS ATOS SEXUAIS - BENS JURÍDICOS PROTEGIDOS NO DIREITO PENAL SEXUAL - TIPO PENAL -
de RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA

Editora: QUARTIER LATIN - Edição: 1/08
Código: 0079865
R$ 98.00

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PENAL VOLUME I TOMO II Indisponível no momento

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APLICAÇÃO DA PENA - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENAL - LIVRAMENTO CONDICIONAL - EFEITOS CIVIS DA SENTENÇA PENAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - MEDIDAS DE SEGURNÇA - AS PENAS - AÇÃO PENAL - QUADRO SINÓTICO DAS PENAS ACESSÓRIAS
de BASILEU GARCIA

Editora: SARAIVA - Edição: 7/08
Código: 0079866

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PENAL - VOLUME I TOMO I Indisponível no momento

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CONCEITO DE DIREITO PENAL - CIÊNCIAS PENAIS - FASE PRÉ-CLÁSSICA DA ELABORAÇÃO PENAL - DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO - APLICAÇÃO DA LEI PENAL - CRIME - TENTATIVA - CULPABILIDADE - CO-DELINQUÊNCIA - DERIMENTES
de BASILEU GARCIA

Editora: SARAIVA - Edição: 7/08
Código: 0079867

DIREITO SOCIETÁRIO GESTÃO E CONTROLE
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FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE - CONVIVÊNCIA ENTRE INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO - OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÕES DE AÇÕES - SINDICATOS DE VOTO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - POSSIBILIDADE DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO EM SOCIEDADES
de MARIA EUGÊNIA REIS FINKELSTEIN E OUTROS

Editora: SARAIVA - Edição: 1/08
Código: 0079869
R$ 61.00

CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS ASPECTOS CIVEIS E TRABALHISTAS
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SUCESSÃO TRABALHISTA - ESTABILIDADE E REGIME ESPECIAL - CONCURSO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ORGANIZAÇÃO DA SERVENTIA - ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO - REGIME JURÍDICO DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS
de ANA LUÍSA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

Editora: ATLAS - Edição: 1/08
Código: 0079870
R$ 39.00

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
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NORMA JURÍDICA - CODIFICAÇÃO - DIREITOS DA PERSONALIDADE - AUSÊNCIA - DA REPRESENTAÇÃO - DO DOLO - DA COAÇÃO - PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA - DO ERRO OU IGNORÂNCIA - LESÃO CONTRATUAL - PROVA NO DIREITO CIVIL - IVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - DOMICÍLIO
de RENAN LOTUFO E OUTROS

Editora: ATLAS - Edição: 1/08
Código: 0079871
R$ 89.00

PROGRAMA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
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RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E SEUS ELEMENTOS - CONTRATO NO CÓIDIGO DE DEFESA DO CONUMIDOR - PROTEÇÃO CONTRATUAL - CONTRATOS SUBMETIDOS À DISCIPLINA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - VÍCIO
de CAVALIERI FILHO, SÉRGIO

Editora: ATLAS - Edição: 1/08
Código: 0079872
R$ 58.00

USO DA MÁQUINA PÚBLICA NAS CAMPANHAS ELEITORAIS, O
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CONDUTAS VEDADAS AO AGENTES PÚBLICOS - ABUSO DE AUTORIDADE - OS ATOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SHOWS ARTÍTICOS PAGOS COM RECURSOS PÚBLICOS
de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 1/08
Código: 0079873
R$ 42.00

INFORMÁTICA BÁSICA PARA CONCURSOS TEORIA E EXERCÍCIOS
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SOFTWARE - HARDWARE - VÍRUS DE COMPUTADOR - REDES - PERIFÉRICOS - INTERNET - WINDOWS XP - OUTLOOK EXPRESS - MS WORD XP - MS EXEL XP
de RIVKA MAJDENBAUM

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 1/08
Código: 0079874
R$ 59.00

PROCESSO ADMINISTRATIVO
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INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO - JURISDIÇÃO - AÇÃO - EXCEÇÃO E PROCESSO - TUTELA ESTATAL - FASE POSTULATÓRIA - FASE INSTRUTÓRIA
de FERNÃO BORBA FRANCO

Editora: ATLAS - Edição: 1/08
Código: 0079875
R$ 56.00

CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR
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DAS INFRAÇÕES PENAIS - PROTEÇÃO PENAL - CONSUMAÇÃO - CONDUTA
de PAULO JOSÉ DA COSTA JR. E FERNANDO JOSÉ DA COSTA

Editora: ATLAS - Edição: 2/08
Código: 0079876
R$ 29.00

DIREITO AMBIENTAL
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TUTELA CONSTITUCIONAL DO M EIO AMBIENTE - INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL - RESPONSABILIDADES NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
de GISELE FERREIRA DE ARAÚJO E OUTROS

Editora: ATLAS - Edição: 1/08
Código: 0079877
R$ 33.00

LEI DO PREGÃO NO MUNICÍPIO UMA VISÃO PRÁTICA E OPERACIONAL, A
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PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSAMENTO DO PREGÃO - REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO - MODELOS - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
de VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 1/08
Código: 0079878
R$ 52.00

TRIBUNAL DO JÚRI DE ACORDO COM A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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TRIBUNAL DO JÚRI - JULGAMENTO EM PLENÁRIO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - APELAÇÃO - CORREIÇÃO PARCIAL - IMPUGNAÇÃO - HABEAS CORPUS - MANDADO DE SEGURANÇA - REVISÃO CRIMINAL - PROGRESSÃO DA PENA
de GUILHERME DE SOUZA NUCCI

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08
Código: 0079879
R$ 88.00

FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO (A) AMANTE E OUTROS TEMAS DE FAMÍLIA, A Indisponível no momento

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DANO AFETIVO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS - BEM DE FAMÍLIA - PARTO ANÔNIMO - ASPECTOS SUCESSÓRIOS DO DANO MORTE - REPRODUÇÃO ASSISTIDA APÓS A MORTE E O DIREITO DE HERANÇA - PRESCRIÇÃO DA PETIÇÃO DE HERANÇA - AMANTE
de DOUGLAS PHILLIPS FREITAS

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/08
Código: 0079880

AÇÕES AFIRMATIVAS EM UNIVERSIDADES
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RESPEITO - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA - DIREITO À REDISTRIBUIÇÃO - RACISMO À BRASILEIRA - PRINCÍPIO MERITOCRÁTICO - DANOS A BENEFICIADOS - DANOS A NÃO BENEFICIADOS - PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE
de DANIELA IKAWA

Editora: LUMEN JURIS - Edição: 1/08
Código: 0079881
R$ 60.00

TUTELA CONSTITUCIONAL NO DIREITO ELEITORAL - CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES
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CONTROLE ELEITORAL - FRAUDE ELEITORAL - PRINCÍPIO PARTICIPATIVO - PRINCÍPIO REPRESENTATIVO - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO - TUTELA COLETIVA
de RODOLFO VIANA PEREIRA

Editora: LUMEN JURIS - Edição: 1/08
Código: 0079882
R$ 45.00

POSSE E SEUS EFEITOS, A
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DIREITO DAS COISAS - PASSAGEM FORÇADA - ACESSÃO DA POSSE - PERDA DA POSSE - INDENIZAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS - BENFEITORIAS - RETENÇÃO - AÇÕES POSSESSÓRIAS - USUCAPIÃO - EXCEÇÃO DE DOMÍNIO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - IMISSÃO NA POSSE - DANO INFECTO
de ÁLVARO ANTÔNIO SAGULO BORGES DE AQUINO

Editora: LUMEN JURIS - Edição: 2/08
Código: 0079883
R$ 65.00

PRÁTICA TRIBUTÁRIA - VOLUME 1 Indisponível no momento

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EXAME QUESTÕES - ORDENS DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PRÁTICA FORENSE - QUADROS EXPLICATIVOS
de SABBAG, EDUARDO DE MORAES

Editora: PREMIER MÁXIMA - Edição: 1/08
Código: 0079884

EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO OCIDENTAL - ALICERCES CONSTRUTORES DO DIREITO BRASILEIRO
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OS SETE SÁBIOS DA GRÉCIA CLÁSSICA - TALES - PITÁGORAS - HERÁCLITO - PARMÊNIDES - SÓLON - ÉSQUILO - SÓFOCLES - TÁBUAS ROMANAS - CÓDIGO CANÔNICO - USO ALTERNATIVO DA LEI - O GOLPE MILITAR - MONARQUIA LUSA - EXPANSÃO MULÇUMANA - CORÃO - ENEIDA
de NICOLAU APÓSTOLO PÍTSICA

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/08
Código: 0079885
R$ 77.00

CURSO AVANÇADO DE BIODIREITO
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BIODIREITO - GENOMA HUMANO - DNA - ABORTO - DIREITO À VIDA - PROTEÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO - TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS - ALIMENTOS TRANSGÊNICOS - CLONAGEM HUMANA - EUTANÁSIA - REPRODUÇÃO ASSISTIDA - TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - PATERNIDADE
de LUCIANO DALVI

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/08
Código: 0079887
R$ 106.00

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