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DILEMAS DE ACESSO À BIODIVERSIDADE E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS - DIREITO, POLÍTICA E SOCIEDADE
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ENTRE O MERCADO ESOTÉRICO E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - TRATADO INTERNACIONAL SOBRE RECURSOS FITOGENÉTICOS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (TIRFA)
de SANDRA ARKEMI SHIMARA KISHI E JOHN BERNHARD KLEBA

Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
Código: 0045977
R$ 77.00

CÓDIGO TRIBUTÁRIO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E PROCESSUAL TRIBUTÁRIA
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DIREITOS FUNDAMENTAIS - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - ADM INISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CONVÊNIOS - DEVEDOR INSOLVENTE - DUPLICATA - DÍVIDA ATIVAS - EDITAIS DE PRAÇA - EVICÇÃO - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - INCAPAZES - IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
de CARRAZZA, ROQUE ANTONIO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
Código: 0010553
R$ 64.50

COMENTÁRIOS À LEI N° 8.112/90 - ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIL DA UNIÃO Indisponível no momento

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ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DA UNIÃO - TEORIA E MAIS DE 500 QUESTÕES DE CONCURSOS - PROVIMENTO E VACÂNCIA - DIREITOS E VANTAGENS - REGIME DISCIPLINAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR
de LUÍS GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES E HENRIQUE CANTARI

Editora: FERREIRA - Edição: 01/09
Código: 0050016

APOSENTADORIA POR IDADE
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UMA INCURSÃO PELA 'VELHICE' - PROTEÇÃO SOCIAL DA VELHICE NO BRASIL E NO MUNDO - APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR URBANO E RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE COMPULSÓRIA
de ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0053783
R$ 47.90

DIREITO PENAL - PARTE GERAL - VOL. 5 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Direito Penal e sua Fontes - Aplicação da lei Penal - Teoria Geral do Crime - Teoria Geral das Penas - Da Ação Penal - Extinção da Punibilidade
de SCALQUETTE, RODRIGO ARNONI

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0070276
R$ 23.00

CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO
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CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO - PARTE GERAL E PRATE ESPECIAL
de SILVIO DE SALVO VENOSA

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0070688
R$ 205.00

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO EM PERSPECTIVA - ASPECTOS LEGAIS, CRÍTICAS E ATUAÇÃO PRÁTICA
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DOS TEMPOS - ÉTICA AMBIENTAL - PERSPECTIVA JURÍDICA SOBRE O MEIO AMBIENTE - DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
de ANTÔNIO CESAR LEITE DE CARVALHO E JOSÉ LIMA SANTAN

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0071802
R$ 99.90

MANDADO DE SEGURANÇA
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CABIMENTO DO MANDATO DE SEGURANÇA - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO - RECURSOS E REEXAME NECESSÁRIO - SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
de DARLAN BARROSO E LUCIANO ALVES ROSSATO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0073449
R$ 29.00

NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA ANOTADA
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LEI N° 12.016/09
de MARTINS, SIDNEY

Editora: EDIPRO - Edição: 01/10
Código: 0074200
R$ 35.00

ATIVIDADE POLICIAL
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ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAIS - DISTINÇÃO ENTRE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA FEDERAL - PRISÃO EM FLAGRANTE - INVESTIGAÇÃO POLICIAL - ILICITUDE - SNIPER - CAMUFLAGEM - DISQUE-DENÚNCIA
de ROGÉRIO GRECO

Editora: IMPETUS - Edição: 02/09
Código: 0074839
R$ 49.00

PREVIDÊNCIA - ENTRE O DIREITO SOCIAL E A REPERCUSSÃO ECONÔMICA NO SÉCULO XXI
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ASPECTOS CONTROVERSOS DA APOSENTADORIA ESPECAIL NAS DECISÕES SO STJ E TNU - INCAPACIDADE NO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEASPOSENTAÇÃO - SEGURADO ESPECIAL - PRESFRIÇÃO E DECADÊNCCIA NO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - VALORES E SEGURIDADE SOCIASL
de MELISSA FOLMANN E OUTROS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0075355
R$ 99.70

SANEAMENTO BÁSICO
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ESTUDOS E PARECERES À LUZ DA LEI N° 11.445/2007 - QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL - CONSÓRCIOS PÚBLICOS, CONTRATOS DE PROGRAMA E A LEI DE SANEAMENTO - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
de JULIANA PICININ E CRISTIANA FORTINI

Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
Código: 0075503
R$ 72.00

NOVOS CRIMES SEXUAIS
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CRIMES SEXUAIS COM A FEIÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 12.015/2009 - HISTÓRIA DA SEXUALIDAE HUMANA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ESTRUPO - ASSÉDIO SEXUAL - CORRUPÇÃO DE MENORES - AÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS - CASA DE PROSTITUIÇÃO - RUFIANISMO - VIOLAÇÃO
de MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER

Editora: MALHEIROS - Edição: 01/09
Código: 0075632
R$ 38.00

HOMOPARENTALIDADE
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DIREITO À ADOÇÃO E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISLTIDAQ POR CASAIS HOMOAFETIVOS - NORMATIZAÇÃO DA FAMÍLIA - DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS E O PROJETO PARENTAL - DIREITO À HOMOPARENTALIDADE
de SILVIA OZELAME RIGO MOSCHETTA

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0075694
R$ 44.90

AFETO E ESTRUTURAS FAMILIARES
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LA GUARDA COMPARTIDA - AFETIVIDADE - ASPECTOS PROCESSUAIS DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO - UNIÃO ESTÁVEL - FUNÇÃODO AFETO - PATERNIDADE E FILIAÇÃO - FAMÍLIAS PLURAIS - HOMOAFETIVIDADE - DIREITO SUCESSÓRIO DOS CONJUGES - AMOR E AFETO
de DIAS, MARIA BERENICE E OUTROS

Editora: DEL REY - Edição: 01/10
Código: 0075930
R$ 88.00

FAMÍLIA E JURISDIÇÃO - III
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PRIMEIRA INFÂNCI NO BRASIL DO SÉCULO XXI - ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A NOVA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ADOÇÃO À BRASILEIRA - LEI 11.441/07 - REGIME DE INVALIDADES MATRIMONIAIS - DA FIALIAÇÃO - ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR - GUARDA COMPARTILHADA
de BASTOS, ELIENE FERREIRA E OUTROS

Editora: DEL REY - Edição: 01/10
Código: 0075954
R$ 88.00

CADERNOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4
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SÚMULA 338 DO STJ - DANO MORAL CAUSADO POR PROGRAMAÇÃO DE TV AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL - SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
de ABMP - ASSOCIAÇÃO MAGISTRADOS DE MAGISTRADOS, PROM

Editora: MALHEIROS - Edição: 01/09
Código: 0076354
R$ 13.00

DIREITO ADMINISTRATIVO - DOUTRINA E PRÁTICA
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PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AGENTES E ÓRGÃOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - ATOA ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - SERVIDORES PÚBLICOS - BENS PÚBLICOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL - PRÁTICA ADMINISTRATIVA - ENTIDADES PARAESTATAIS
de LUCIANO DALVI

Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
Código: 0041343
R$ 108.00

FAMÍLIA E SUCESSÕES - REFLEXÕES ATUAIS
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA - PÁTRIO PODER AO PODER FAMILIAR - DIREITO DE VISITAS DOS AVÓS AOS NETOS - ALIMENTO E NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES - PATERNIDAE NOS DIAS ATUAIS - REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA - REGISTROS PÚBLICOS
de NUNES, JOãO BATISTA AMORIM DE VILHENA

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0071060
R$ 99.70

DIREITO PROCESSUAL PENAL - VOL. 7 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Princípios e fontes do Processo Penal - Inquérito Policial - Ação Civil - Ação Penal - Personagens do Processo Penal - Citações, Intimações e Notificações - Nulidades - Recursos em Geral - Habeas Corpus
de SCALQUETTE, RODRIGO ARNONI

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0078026
R$ 23.00

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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COMENTÁRIOS À LEI N° 8.429 - INAPLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FORMULÁRIOS PRÁTICOS
de BUGALHO, GUSTAVO RUSSIGNOLLI

Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
Código: 0074299
R$ 55.00

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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ORIGEM DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA - ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL - O AQUIFERP GUARANI - RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
de LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0072518
R$ 54.90

COMENTÁRIOS À LEI NACIONAL DA ADOÇÃO - LEI 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009 Indisponível no momento

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PRINCÍPIOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FAMÍLIA NATURAL E EXTENSA - FAMÍLIA SUBSTITUTIVA - ADOÇÃO INTERNACIONAL - POLÍTICA DE ATENDIMENTO - MEDIDAS PROTETIVAS
de LUCIANO ALVES ROSSATO E PAULO EDUARDO LÉPORE

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0072517

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PREOCAUÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA, 0
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PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO MERCOSUL - PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA IMPLEMENTAÇÃO
de GABRIEL WEDY

Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
Código: 0075032
R$ 48.00

FUGA DO DIREITO
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UM ESTUDO SOBRE O DIREITO CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE FRANZ NEUMANN - TRADIÇÃO SOCIALISTA
de JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ

Editora: SARAIVA - Edição: 01/09
Código: 0077781
R$ 49.50

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS Indisponível no momento

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CONTRATOS EMPRESARIAIS NA ORDEM JURÍDICA DO MERCADO - VETORES DE FUNCIONAMENTO DOS CONTRATOS MWERCANTIS - CONTRATOS DE COLABORAÇÃO ENTRE EMPRESAS - INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS
de FORGIONI, PAULA A.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0077637

COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO
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LEI DO INQUILINATO - COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO 12.112/09 - DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO ANTES DO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO - LIMINARES NA AÇÃO DE DESPEJO
de SCAVONE JR, LUIZ ANTONIO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0077425
R$ 34.00

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E JURISPRUDÊNCIA SOCIOAMBIENTAL
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QUESTÃO AMBIENTAL - SISTEMAS INTERCIONAISE INTERNOS DE PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL - PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE
de MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA

Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
Código: 0077340
R$ 90.00

FINANCIAMENTO HABITACIONAL - DICAS E SUGESTÕES
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TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - SEGURO - SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO - FGTS - JUROS - COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS - ANÁLISE DOS CONTRATOS: BRADESCO, CEF E ITAÚ - MODELO DE HIPOTECA
de TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0073620
R$ 49.70

NOVO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
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ABERTURA DE SUCESSÃO - HERANÇA - VOCAÇÃO HEREDITÁRIA - EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO - JACÊNCIA E VACÂNCIA - SUCESSÃO LEGITIMA - SONEGADOS - PAGAMENTO DAS DÍVIDAS - COLAÇÃO - PARTILHA - INVENTÁRIO JUDICIAL
de PAULO HERMANO SOARES RIBEIRO

Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
Código: 0074641
R$ 139.00

ESTUDOS DIRIGIDOS 0AB/CESP Indisponível no momento

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AZDMINISTRATIVO - CONSTITUCIONAL - PENAL - PROCESSUAL PENAL - CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - TRABALHO - PROCESSUAL DO TRABALHO - EMPRESARIAL E CONSUMIDOR - AMBIENTAL - INTERNACIONAL - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MAIS DE 1.400 QUESTÕES DA OAB
de FLÁVIA CRISTINA E LUCAS PAVIONE

Editora: JUSPODIVM - Edição: 01/10
Código: 0019224

DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL. 9 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Direito Constitucional e lementos constitutivos do Estado - Classificação das Constituições - O Poder Constituinte - Divisão Orgânica do Poder - Das funções essenciais da Justiça - Remédios Constitucionais
de TATIANA SOARES DE AZEVEDO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0077070
R$ 23.00

LICITAÇÕES PÚBLICAS
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COMENTÁRIOS E NOTAS ÀS SÚMULAS E À JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
de PALAVÉRI, MARCELO

Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
Código: 0025658
R$ 236.00

RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA DO CIRURGIÃO-DENTISTA, DA
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ATIVIDADE PROFISSIONAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA - ÉTICA NA ODONTOLOGIA - DANOS MORAIS NA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL ODONTÓLOGO - PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO - PERICIA JUDICIAL - ORTODONTIA
de GIOSTRI, HILDEGARD TAGGESELL

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0060763
R$ 99.70

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: APONTAMENTOS
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LICITAÇÃO E A NOVA LEI DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - NOVA TENDÊNCIAS NAS LICITAÇÕES - EMPATE FICTO NAS LICITAÇÕES - CONTRATO ADMINISTRATIVO VERBAL - GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - INSPEÇÃO VEICULAR
de ANA EDITE NORÕES COSTA E MARCO ANTONIO PRAXEDES DE

Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
Código: 0074170
R$ 48.00

LANÇAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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Uma aplicação da Teoria da Comunicação - Elementos Necessários para a Construção do Fato Jurídico e da Relação Jurídica Tributária
de MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNADERLLI

Editora: QUARTIER LATIN - Edição: 01/10
Código: 0080369
R$ 49.00

LAVAGEM DE DINHEIRO - UMA NOVA PERSPECTIVA PENAL
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DIREITO PENAL ECONÔMICO - LAVAGEM DE DINHEIRO - TERRORISMO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - CULPABILIDADE - EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO - CONTRABANDO - TRÁFICO DE ARMAS - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COMPETÊNCIA - DENÚNCIA
de SILVA, CESAR ANTONIO DA

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/01
Código: 0080369
R$ 31.35

LAVAGEM DE DINHEIRO - UMA NOVA PERSPECTIVA PENAL
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DIREITO PENAL ECONÔMICO - LAVAGEM DE DINHEIRO - TERRORISMO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - CULPABILIDADE - EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO - CONTRABANDO - TRÁFICO DE ARMAS - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COMPETÊNCIA - DENÚNCIA
de SILVA, CESAR ANTONIO DA

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/01
Código: 0080369
R$ 31.35

EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS SOCIAIS Indisponível no momento

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UMA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - A FORÇA JURÍDICA VINCULANTE DAS CONSTITUIÇÕES - A JUSTIÇA SOCIAL NA CARTA CONSTITUCIONAL DO PAÍS - A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DA NOÇÃO DE DIREITO - IMEDIATA GERAÇÃO DE DIREITOS
de CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO

Editora: MALHEIROS - Edição: 1/09
Código: 0080763

DEVIDO PROCEDIMENTO EQUITATIVO E VINCULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO BRASIL
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIO DELEGADO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - EXECUÇÃO PRIVADA - PARTICIPAÇÃO - INFORMAÇÃO - IMPARCIALIDADE - DEVER DE DECIDIR - IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO
de EURICO BITENCOURT NETO

Editora: FÓRUM - Edição: 1/09
Código: 0080871
R$ 37.00

BRASIL E O GATT, O - (1973-1993)
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UNIDADES DECISÓRIAS E POLÍTICA EXTERNA - DIPLOMACIA DA DERROGAÇÃO OU A ARTE DA EXCLUSÃO - LIMITES DA PROMOÇÃO COMERCIAL
de ROGÉRIO DE SOUZA FARIAS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0075551
R$ 49.70

PRAGMATISMO DO PETRÓLEO, O - AS REALÇÕES ENTRE E O IRAQUE
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NOÇOES PRELIMINARES PARA UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E IRAQUE - RELAÇÕES BRASIL-IRAQUE - PETRÓLEO - OS INTERESSES COMERCIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS - APROFUNDAMENTO ESTRATÉGICO E DECLINO DO RELACIONAMENTO BRASIL-IRAQUE
de SEME TALEB FARES

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0075680
R$ 64.90

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - COMENTÁRIOS À LEI 12.015
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LEI 12.015/2009 - ESTRUPO - LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL - CRIMES HEDIONDOS - CORRUPÇÃO DE MENORES
de GUILHERME DE SOUZA NUCCI

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/09
Código: 0072430
R$ 26.00

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO
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COMENTÁRIOS À LEI 12.019/2009 - A RAIZ CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA
de JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA E FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0074712
R$ 48.00

DIREITOS ADQUIRIDOS NA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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PARADIGMAS DA SOCIEDADE JURÍDICA - TEORIA DO PODER CONSTITUINTE - TEORIA JURÍDICA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS - ABORDAGENS HOLISTICA E INDIVIDUALISTA DOS DIREITOS NO SISTEMA BRASILEIRO
de GEOVANY CARDOSO JEVEAUX

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
Código: 0076471
R$ 59.00

REFLEXÕES SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVCO
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ÉTICA PÚBLICA - PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA - JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA - SEGURANÇA JURÍDICA - REGIME JURÍDICO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES - CONTRATO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DAS PESSOAS JURÍDICAS
de ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO

Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
Código: 0072939
R$ 78.00

KANT E A DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO
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KANT E O POSITIVISMO JURÍDICO - SISTEMA DE DIREITO DE KANT - DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO - MICHEL VILLEY E A CRÍTICA AO POSITIVISMO KANTIANO
de CLÁUDIO ARI MELLO

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/10
Código: 0073668
R$ 42.00

TRATADO DE DIREITO PENAL Indisponível no momento

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TEORIA DO INJUSTO PENAL E CULPABILIDADE
de GUNTHER JAKOBS

Editora: DEL REY - Edição: 01/09
Código: 0074185

LIÇÕES DE HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL LUSITANO
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FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO DIREITO LUSITANO - PERIODOS HISTÓRICOS E FONTES HISTORIOGRÁFIA E BIBLIOGRAFIA - EMBARGOS - APELAÇÃO - COISA JULGADA E EXECUÇÃO DA SETENÇA - LEI DE D. JOÃO III - LEI DA BOA RAZÃO - ALVARÁ DE 18 DE AGOSTO 1774 - CARTA DE LEI
de TUCCI, JOSÉ ROGERIO CRUZ E E OUTRO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/09
Código: 0081206
R$ 80.00

DIREITO & AMOR
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GENOCÍDIO DOS ARMÊNIOS - TERRORISMO INTERNACIONAL - REVISONISMO DO HOLOCAUSTO - DECADÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NORTE-AMERICANO - CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS E POLIGÂMICOS - ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NO JUDICIÁRIO - ELIE WISEL, O GRANDE SOBREV IVENTE
de JACOB DOLINGER

Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
Código: 0081177
R$ 93.40

SOCIEDADES ANÔNIMAS, DAS - COMENTÁRIOS À LEI - VOLUME II (ARTS. 121 A 188)
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ASSEMBLÉIA GERAL - DIRETORIA - VOTO MÚLTIPLO - ADMINISTRADORES - DEVERES E RESPONSABILIDADE - CONSELHO FISCAL - MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - BALANÇO PATRIMONIAL - ESCRITURAÇÃO - ATIVO - PASSIVO
de JOSÉ WALDECY LUCENA

Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
Código: 0081179
R$ 190.00

TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - VOLUME I
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CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SISTEMA TRIBUTÁRIO E ESTADO FISCAL - DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO - A REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FINANCEIRO
de TORRES, RICARDO LOBO

Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
Código: 0081180
R$ 136.50

DISSÍDIO COLETIVO - O MÚTUO CONSENTIMENTO COMO REQUISITO
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SENTENÇA NORMATIVA - IDEOLOGIA E SENTENÇA - COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS - CONFLITOS COLETIVOS TRABALHISTAS - CLÁUSULA DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL - ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA EMENDA 45
de MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081181
R$ 59.90

DIREITO EMPRESARIAL - TEORIA E PRÁTICA - QUESTÕES OBJETIVAS, DISCURSIVAS E PEÇAS PROFISSIONAIS COM RESPOSTAS
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PROPRIEDADE INDUSTRIAL - SOCIEDADES - DEFESA DA CONCORRÊNCIA - TÍTULOS DE CRÉDITO - CONTRATOS MERCANTIS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA - CD-ROM COM QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA
de CREPALDI, SILVIO APARECIDO E OUTRO

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081182
R$ 129.70

DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS - SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE ESTADOS E EMPRESAS TRANSNACIONAIS
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INVESTIMENTOS - SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - CIRDI - CONVENÇÃO DE WASHINGTON - JURISDIÇÃO DO CIRDI - TRIBUNAIS ARBITRAIS
de RAMINA, LARISSA L. O

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081183
R$ 139.70

ATIVIDADE RURAL - ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS
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ATIVIDADE RURAL - EMPRESÁRIO RURAL - UNIDADE RURAL - IMÓVEL RURAL - IMÓVEL RURAL COMO LAZER - TERRA NUA - ANIMAIS EM PROPRIEDADE DE TERCEIRO - USUFRUTUÁRIO - BITRIBUTAÇÃO - TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO - SIMPLES NACIONAL - MICROEMPREENDEDOR
de LÚCIA HELENA BRISKI YOUNG

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081184
R$ 39.90

ATO PENAL JUVENIL - APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO ATO PENAL
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HISTÓRICO DO DIREITO INFANTOJUVENIL - DISMISTIFICANDO A ESTRUTURA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DIREITO PENAL JUVENIL E O ECA
de MAURO FERRANDIN

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081185
R$ 39.90

COOPERATIVAS E TUTELA COLETIVA AMBIENTAL
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LEGITIMAÇÃO E INTERESSE PROCESSUAL PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - AÇÕES COLETIVAS - LEGITIMAÇÃO DAS COOPERATIVAS PARA PROPOSIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
de ENEIDA TAVARES DE LIMA FETTBACK

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081186
R$ 29.90

DIREITO PENAL - RELEITURA À LUZ DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE CONDUTA E DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
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CONDUTAS RELEVANTES PARA O DIREITO PENAL - AUSÊNCIA DE CONDUTA E EXCLUSÃO DE IMPUTAÇÃO - ATUAÇÃO DE ANIMAIS - FORÇA FÍSICA IRRESISTÍVEL - FORÇA IRRESISTÍVEL DA NATUREZA - IMPUTAÇÃO OBJETIVA - DESVIO CAUSAL - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - ERRO
de ODONE SERRANO JR.

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081187
R$ 34.90

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 1928/1956 Indisponível no momento

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JUSTIÇA CONSTITUCIONAL - PROCESSO CONSTITUCIONAL - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
de EDUARDO FERRER MAC-GREGOR E OUTROS

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081188

FACTORING NO BRASIL E NA ARGENTINA
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ANÁLISE HISTÓRICA, ESTRUTURAL E FUNCIONAL, ESTUDO DE DIREITO E CONVENÇÃO DE OTTAWA DO UNIDROIT - CESSÃO DE CRÉDITO - DESCONTO BANCÁRIO - MÚTUO OU EMPRÉSTIMO MERCANTIL - NEGÓCIO FIDUCIÁRIO - FACTORING E TRIBUTOS - CLÁUSULAS CONTRATUAIS
de CASTRO, ROGÉRIO ALESSANDRE DE OLVEIRA

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081190
R$ 127.00

MANUAL DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO
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LICITAÇÃO - PADRONIZAÇÃO - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - SIGILO NA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - INEXIGIBILIDADE - TOMADA DE PREÇO - CONVITE - CONCURSO - LEILÃO - PREGÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO - CLÁUSULAS EXORBITANTES - CONCESSÃO - GESTÃO - TAREFA
de ALLAYMER RONALDO BONESSO

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081191
R$ 44.70

MATÉRIAS ATUAIS DA JUSTIÇA FEDERAL
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LESIVIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O RESPONSÁVEL - ADEQUADA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS
de VLADIMIR PASSOS DE FREITAS E OUTROS

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081195
R$ 54.90

NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTAGONISMO JUDICIÁRIO - DIREITO E CONSTITUIÇÃO - NEOPOSITIVISMO -EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
de CAMBI, EDUARDO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0007862
R$ 89.00

QUESTÕES E PROCESSO INCIDENTES NO PROCESSO PENAL - SÉRIE CONCURSOS
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QUESTÕES PREJUDICIAIS - EXCEÇÕES - LITISPENDÊNCIA, ILEGITIMIDADE DE PARTE E COISA JULGADA - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS - INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
de FREDERICO VALDEZ PEREIRA

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/09
Código: 0070330
R$ 44.00

TERCEIRO AUSENTE, O
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PAZ OU LIBERDADE ? - O CONFLITO TERMONUCLEAR E AS TRAQDICIONAIS JUSTIFICATIVAS DA GUERRA - FILOSOFIA DA GUERRA NA ERA ATÔMICA - O EQUILIBRIO DO TERROR
de BOBBIO, NORBERTO

Editora: MANOLE - Edição: 01/09
Código: 0072348
R$ 38.00

DIREITO MÉDICO
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RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - EXERCÍCIO DA MEDICINA - LEI DE TRANSPLANTES BRASILEIRA - PRESCRIÇÃO DO ERRO MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA - FALSA PROFILAXIA - RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLOGICA - HOSPITALAR - RESOLUÇÃO CFM 1.805/2006
de EDUARDO DANTAS

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/09
Código: 0072728
R$ 55.00

JURISPRUDÊNCIA DO STF - ANOTADA E COMENTADA Indisponível no momento

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JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE: ADMINISTRATIVO - CONSTITTUCIONAL - TRABALHO - ELEITORAL - PENAL - PROCESSO CIVIL - TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO - EMPRESARIAL - PROCESSUAL CIVIL
de RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES E OUTRO

Editora: MÉTODO - Edição: 01/09
Código: 0073358

PRINCÍPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, O
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TRÊS FORMULAÇÕES TRIPARTITES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PRESENTES NA JURISPRUDÊNCIA - DO DIREITO COMPARADO E INTERNACIONAL - TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS - DOUTRINA GUBBAY
de HIDEMBERG ALVES DA FROTA

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/09
Código: 0073733
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MANUAL DE ESTUDO PARA POLÍCIA FEDERAL - CARGO AGENTE
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PORTUGUÊS - NOÇÕES DE DIREITO: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PENAL, PORCESSUAL PENAL - LEGISLAÇÃO ESPECIAL - ADMINISTRAÇÃO - CONTABILIDADE - ECONOMIA - RACIOCÍCIO LÓGICO - ATUALIDADES - INFORMÁTICA
de VERBO JURÍDICO

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/09
Código: 0074162
R$ 149.00

LEGÍTIMA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
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ANTIJURICIDADE - REQUISITOS DA LEGÍTIMA DEFESA - PRIMEIRA FASE DA AÇÃO PENAL - JULGAMENTO PELO JURI POPULAR
de SÔNIA CARVALHO DE ALMEIDA MARON

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/09
Código: 0074338
R$ 35.00

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - SÉRIE ESTUDOS DIRIGIDOS
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PORTUGUÊS - DIREITO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, PENAL, PROCESSUAL PENAL - LESGISLAÇÃO ESPECIAL - DIREITOS HUMANOS - LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - DIREÇÃO DEFENSIVA - PRIMEIROS SOCORROS - MATEMÁTICA - FÍSICA - INFORMÁTICA
de VERBO JURÍDICO

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/09
Código: 0074675
R$ 149.00

DIREITO ADMINISTRATIVO - SÉRIE OBJETIVA
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS - PODERES ADMINISTRATIVOS - ATOS ADMINISTRATIVOS - LICITAÇÃO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SERVIÇOS PÚBLICOS - AGENTES PÚBLICOS - BENS PÚBLICOS - INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - IMPROBIDADE
de GUSTAVO DA SILVA SANTANNA

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/09
Código: 0074735
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COMPÊNDIO DE PROCESSO PENAL - CURSO COMPLETO Indisponível no momento

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PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS - APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO - INQUÉRITO POLICIAL - AÇÃO PENAL - AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANO - JURISDIÇÃO PENAL - COMPETÊNCIA - EXCEÇÕES PROCESSUAIS - PROVA PENAL - PRISÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA
de MOSSIN, HERACLITO ANTONIO

Editora: MANOLE - Edição: 01/10
Código: 0074988

DICIONÁRIO BIOGRÁFICO DE PERSONAGENS DANTESCOS
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DANTE ALIGHIERI - A DIVINA COMÉDIA - ÍNDICE E SÍNTESE DOS CANTOS DA COMÉDIA
de CHAVES JR., EDGARD DE BRITO

Editora: FORENSE - Edição: 01/09
Código: 0076166
R$ 52.00

DIREITO EMPRESARIAL - VOL. 3 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Teoria Geral do Direto de Empresa - Sociedades Empresárias e afins - Títulos de Crédtio e Obrigações mercantis - Propriedade Intelectual - Regime Jurídico da Concorrência - Locação Empresarial - Recuperação de Empresas e Falências
de SÉRGIO GABRIEL

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0078653
R$ 23.00

NOVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TEORIA E PRÁTICA Indisponível no momento

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A ATIVIDADE PROCESSUAL DE EXECUÇÃO - TEORIA GERAL DAS EXECUÇÕES CÍVEIS - TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS - QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - DEPOSITÁRIO DOS BENS PENHORADOS - PRISÃO DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL INFIÉL - AS OPOSIÇÕES À EXECUÇÃO
de JOSÉ YSNALDO ALVES PAULO

Editora: GZ EDITORA - Edição: 1/09
Código: 0081202

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA - PROTEÇÃO AOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍTISCO - ESTÉTICO - HISTÓRICO TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO - SEQUESTRO DE BNS - QUEBRA DO SIGILO NAS INFORMAÇÕES DE FATOS CRIMINAIS - DECADÊNCIA
de RIZZARDO, ARNALDO

Editora: GZ EDITORA - Edição: 1/09
Código: 0081203
R$ 135.00

RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
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NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO - PANORAMA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL - POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DIFUSO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
de ADRIANA BELTRAME

Editora: GZ EDITORA - Edição: 1/09
Código: 0081204
R$ 49.00

NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA, A Indisponível no momento

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COMENTÁRIOS SISTEMÁTICOS À LEI N° 12.016 DE 07/08/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - COISA JULGADA - LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - MEIOS ELETRÔNICOS - PEDIDO DE SUSPENSÃO - PRAZO DECADENCIAL -
de CÁSSIO SCARPINELLA BUENO

Editora: SARAIVA - Edição: 01/09
Código: 0072583

PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL
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ORALIDADE-AMPLA DEFESA-CICLO PROBATÓRIO-PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA-DERIVAÇÃO-DIREITO À PRIVACIDADE
de NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0073133
R$ 49.40

PRÁTICA JURÍDICA EMPRESARIAL
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COMPETÊNCIA - ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - PONTO EMPRESARIAL - PROPIEDADE INDUSTRIAL - ESPECIES SOCIETÁRIAS - PRÁTICA JURÍDICA RECUPERACIONAL E FALENCIAL - CONTRATOS EMPRESARIAIS - PRÁTICA JURIDICA CAMBIÁRIA
de ALESSANDRO SANCHEZ

Editora: ATLAS - Edição: 01/09
Código: 0073447
R$ 34.00

MANUAL DAS AUDIÊNCIAS CÍVEIS
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AUDÊNCIAS CIVEIS - AUDIÊNCIAS EM AÇÕES ESPECIFICAS - AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - REGRAS PROCESSUAIS - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
de JONES FIGUEIRÊDO ALVES E MISAEL MONTENEGRO FILHO

Editora: ATLAS - Edição: 01/09
Código: 0073825
R$ 43.00

MANDADO DE SEGURANÇA - COMENTÁRIOS À LEI 12.016/2009
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MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO - RECURSOS E SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - TEORIA GERAL, PROCEDIMENTO E COISA JULGADA
de BRUNO GARCIA REDONDO, GUILHERME PERES DE OLIVEIRA

Editora: MÉTODO - Edição: 01/09
Código: 0075114
R$ 45.00

ESTÁGIO, TRABALHO TEMPORÁRIO E TRABALHO DE TEMPO PARCIAL
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ESTUDANTE ESTRANGEIRO - PERIODO DE RECESSO - OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS - DESCRIÇÃO DE CARGO - REGISTRO DE EMPREGADO - DOCUMENTAÇÃO - INSOLVÊNCIA OU FALÊNCIA - FÉRIAS - INSS - FGTS
de ARISTEU DE OLIVEIRA

Editora: ATLAS - Edição: 01/09
Código: 0074709
R$ 35.00

LICITAÇÕES E CONTRATOS DE TI
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IN SLTI 04/2008 E IN SLTI 02/208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - OBRIGATORIEDADE DE LICITAR - CONTRATOS DE INFORMÁTICA - RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO - DEFINIÇÃO DE PREÇO E LUCRO - COMO AS LICITAÇÕES DE TI SE INSEREM
de VANALI TELES

Editora: THESAURUS - Edição: 1/09
Código: 0081205
R$ 45.00

TEORIA E PRÁTICA DA ARBITRAGEM
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CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM - ARBITRAGEM E ARBITRAMENTO - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL - SENTENÇA ESTRANGEIRA - ARBITRAGEM NO DESPORTO - ARBITRAGEM E MEIO AMBIENTE - ARBITRAGEM NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
de RODRIGO BERNARDES BRAGA

Editora: DEL REY - Edição: 01/09
Código: 0073000
R$ 69.00

RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL
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DECISÕES ARBITRAIS ESTRANGEIRAS - CRISE NO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTANÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS
de CARLOS ALBERTO CARMONA

Editora: ATLAS - Edição: 01/09
Código: 0073179
R$ 68.00

DIREITO AGRÁRIO Indisponível no momento

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LEIS N°S; 4.504/1964 - 6.969/1981 - 8.629/1993 - LC N° 76/1993 - REFORMA AGRÁRIA - DESAPROPRIAÇÃO - USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RURAL - USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEIS RURAIS
de FABRÍCIO GASPAR RODRIGUES

Editora: JUSPODIVM - Edição: 01/09
Código: 0074720

CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, AS Indisponível no momento

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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - APLICAAÇÃO DA LEI N° 9.029/95
de ROSEMARI PEDROTTI DE ÁVILA

Editora: LTR - Edição: 01/09
Código: 0076138

ORAÇÃO AOS MOÇOS Indisponível no momento

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FILOSOFIA DO DIREITO
de BARBOSA, RUI

Editora: EDIPRO - Edição: 1/09
Código: 0005746

PLATÃO - DIÁLOGOS - IV
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PARMÊNIDES (OU DAS FOORMAS) - POLÍTICO (OU DA REALEZA) - FILEBO (OU DO PRAZER) - LÍSIS (OU DA AMIZADE)
de PLATÃO

Editora: EDIPRO - Edição: 1/09
Código: 0013560
R$ 58.00

BREVE TEORIA DO PODER, UMA Indisponível no momento

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INSTITINTO DE SOBREVIVÊNCIA - REGRAS NATURAIS DE CÁLICLES - NATUREZA HUMANA - O PODER E O SERVIR - A FORÇA DA CONTESTAÇÃO - OS POLÍTICOS, COMO MEIO DE VIDA - A DEMAGOGIA - A MANIPULAÇÃO DO POVO - AS GUERRAS - O TRIBUTO - OS AMIGOS DO REI
de IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0070912

IPI - TEORIA E PRÁTICA
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SUJEITO ATIVO - SUJEITO PASSIVO - SOLIDARIEDADE - SUCESSORES - DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS
de JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO

Editora: MALHEIROS - Edição: 01/09
Código: 0072392
R$ 45.00

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - PARA CONCURSOS - VOL. I
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - VOL. I - ARTS. 1° AO 419 - PROCESO DO CONHECIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO - ATOS PROCESSUAIS
de JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0073053
R$ 129.70

PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEI N° 9.784/99 COMENTADA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEI N° 9.784/99 COMENTADA - ATUALIZADO DE ACORDO COM A LEI 12.008/09
de IRENE PATRÍCIA NOHARA E TIAGO MARRARA

Editora: ATLAS - Edição: 01/09
Código: 0073520
R$ 85.00

REFORMA DO ESTADO E TERCEIRO SETOR
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SOBERRANIA E DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇA - UMA DEMARCAÇÃO PARA O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO - TERCEIRO SETOR NORMATIVO BRASILEIRO - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
de FERNANDES, LUCIANA DE MEDEIROS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0076135
R$ 99.70

DERECHO AGRARIO CONTEMPORÁNEO
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DIREITO AGRÁRIO - MEIO AMBIENTE - DESENVOLVIMENTO - MERCADO - COOPERATIVISMO EUROPEU - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - JUSTIÇA AGRÁRIA - SEGURANÇA ALIMENTAR - EMPRESA AGRÁRIA
de RICARDO ZELEDÓN ZELEDÓN

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081209
R$ 129.70

DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - ANÁLISE DO SETOR DO GÁS E PETRÓLEO
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INDÚSTRIA DO GÁS E PETRÓLEO - ASPECTOS TRABALHISTAS, HUMANITÁRIOS E AMBIENTAL - BIODIVERSIDADE - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - DIREITO INTERNACIONAL DO GÁS E PETRÓLEO - POVOS INDÍGENAS
de COSTA, LIGIA MAURA

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081210
R$ 59.70

PLANEJAMENTO DE ENERGIA E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - CONCEITOS E CRÍTICAS
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INDÚSTRIA BRASILEIRA DA ELETRICIDADE - TEORIA E TIPOS DE PLANEJAMENTO - AVALIAÇÃO AMBIENTAL - AVALIAÇÃO AMBIENTAL - INTEGRAÇÃO SETORIAL
de LUIZ CLAUDIO GONÇALVES

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081212
R$ 44.70

POLUIÇÃO MARÍTIMA - LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
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POLUIÇÃO MARÍTIMA - ESGOTO, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, LIXO MARINHO E ÁGUA DE LASTRO - TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR - PREVENÇÃO - PRECAUÇÃO - POLUIDOR/PAGADOR - REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO - ZONA PORTUÁRIA E MEIO AMBIENTE - PNUMA
de DARIO ALMEIDA PASSOS DE FREITAS

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081213
R$ 39.70

ROTINAS TRABALHISTS DE A A Z
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ADICIONAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AVISO PRÉVIO - ROTINAS TRABALHISTAS - CÁLCULOS TRABALHISTAS - PIS - ESTAGIÁRIO - VALE-TRANSPORTE - RESCISÃO
de GILSON GONÇALVES

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081216
R$ 39.90

PROVA CIBERNÉTICA NO PROCESSO
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INTERNET - ASSINATURAS DIGITAIS - PROVA - ACESSO À JUSTIÇA - DEMANDA - CONTRADITÓRIO - ÔNUS DA PROVA - LIVRE CONVENCIMENTO - PROVA POR MEIOS ELETRÔNICOS - VALOR PROBATÓRIO DA PROVA CIBERNÉTICA
de PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081217
R$ 29.90

SOCIOLOGIA DO DIREITO - O DIREITO E O PROCESSO À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
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PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN - SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS - COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO - CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DO ESCOPO AO CONTEÚDO
de FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
Código: 0081218
R$ 29.90

DESCONSTRUÇÃO DA PREPONDERÂNCIA DO DISCURSO JURÍDICO DO CASAMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA, A
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DIREITO DE FAMÍLIA - IDEOLOGIA DA CODIFICAÇÃO - CASAMENTO E LEGITIMIDADE - PARADIGMA MATRIMONIAL E LIBERDADE DE ESCOLHAS EXISTENCIAIS - DESMATRIMONIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - UNIÃO HOMOAFETIVA - BIGAMIA -UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA
de SAMIR NAMUR

Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
Código: 0081219
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INADIMPLEMENTO ANTERIOR AO TERMO
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - RELAÇÃO OBRIGACIONAL E DEVERES DE CONDUTA - FLEXIBILIZAÇÃO DO TERMO DE ADIMPLEMENTO - DISTINÇÃO ENTRE INADIMPLEMENTO ANTERIOR AO TERMO E RISCO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO - CONTRATOS A TERMO - RESOLUÇÃO - PERDAS E DANOS
de ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA

Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
Código: 0081220
R$ 55.70

REDAÇÃO PARA CONCURSOS
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BASES PARA UMA BOA ESCRITA - AS MODALIDADES TEXTUAIS - PONTOS DE AVALIAÇÃO - ANÁLISE DOS TEXTOS
de JÚNIA ANDRADE VIANA

Editora: FERREIRA - Edição: 01/09
Código: 0070280
R$ 29.00

DISCIPLINA LEGAL TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO SETOR
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XXXIV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DEDICADO À ANALISE DOS PRINCIPIOS TRIBUTÁRIOS APLICADOS AO TERCEIRO SETOR - PESQUISAS TRIBUTÁRIAS (NOVA SÉRIE) VOL. 15
de IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0073648
R$ 79.00

GRAMÁTICA REFLEXIVA DA LÍNGUA PORTUGUESA
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TEORIA DA COMUNICAÇÃO E FUNÇÕES DA LINGUAGEM - FONÉTICA E FONÊMICA - ORTOGRAFIA - HÍFEN E ACENTUAÇÃO GRÁFICA NA LÍNGUA PORTUGUESA - SEMÂNTICA, ORTOEPIA E PROSÓDIA - MORFOLOGIA - SUBSTANTIVO - ADJUTIVO - ADVÉRBIO - ARTIGO - PRONOME - NUMERAL - VERBO
de MARCELO MORAES CAETANO

Editora: FERREIRA - Edição: 01/09
Código: 0074804
R$ 99.00

ASSÉDIO MORAL
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ASSÉDIO MORAL - FORMAS DE CONSTRANGIMENTO NO TRABALHO - ASSÉDIO SEXUAL
de SÔNIA MARCARO NASCIMENTO

Editora: SARAIVA - Edição: 01/09
Código: 0075168
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DIREITO AMBIENTAL EDUCACIONAL: SUAS RELAÇÕES COM OS DIREITSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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CONCEITOS DE DIREITO AMBIENTAL - DIREITO AMBIENTAL CULTURAL E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
de PAULO SANTOS DE SALMEIDA

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/09
Código: 0076457
R$ 46.00

PLANOS DE SAÚDE - SAÚDE E CONTRATO NA CONTEMPORANEIDADE
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PLANOS DE SAÚDE, DIREITO FUNDAMENTAL E RELAÇÕES INTERPRIVADAS - SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL - MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE - CONTRATO NO PLANO DE SAÚDE - RESSIGNIFICAÇÕES NA SAÚDE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - LEI N° 9.656/98
de GABRIEL SCHULMAN

Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
Código: 0081222
R$ 82.00

PATRIMÔNIO SEPARADO
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HERANÇA - MASSA FALIDA - SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TRUST - SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E FUNÇÃO DO PATRIMÔNIO
de MILENA DONATO OLIVA

Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
Código: 0081223
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FUNÇÃO PROMOCIONAL DO TESTAMENTO, A - TENDÊNCIAS DO DIREITO SUCESSÓRIO
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AUTONOMIA PRIVADA TESTAMENTÁRIA - A PROPRIEDADE E A FAMÍLIA NO FENÔMENO SUCESSÓRIO - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA E A PERSPECTIVA DO SUCESSOR - HERDEIROS E LEGATÁRIOS - CONTEÚDO NÃO PATRIMONIAL DO TESTAMENTO - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
de ANA LUIZA MAIA NEVARES

Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
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NOVOS RUMOS DO DIREITO DO PETRÓLEO
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OITAVA RODADA DE LICITAÇÕES - BRASIL, E OS PRÓXIMOS DEZ ANOS? - PRÉ-SAL: DESAFIOS E UMA PROPOSTA DE REGULAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS - MARCO REGULATÓRIO E CONCESSÃO DE ÁREAS INATIVAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO
de MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO

Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
Código: 0081225
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CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO
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DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - DELAÇÃO PREMIADA E RESPONSABILIDADE SOCIAL - MASSA FALIDA - CONFISCO CRIMINAL - BENS NO EXTERIOR - MANIFESTAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS AÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL - RESTITUIÇÃO DE BENS - ENQUADRAMENTO CIVIL/ADMINISTRATIVO
de FAUSTO MARTIN DE SANCTIS

Editora: SARAIVA - Edição: 1/09
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INCÊNDIOS E EXPLOSIVOS - UMA INTRODUÇÃO À ENGENHARIA FORENSE
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INTRODUÇÃO À PERÍCIA DE INCÊNDIO - PRINCÍPIOS FÍSICO-QUÍMICOS DA CIÊNCIA DO FOGO - DESENVOLVIMENTOS DE INCÊNDIO - DINÂMICA DO FOGO E FOGOS DE INCÊNCIO - INCÊNDIO COM ORIGEM EM FENÔMENO ELÉTRICO - INCÊNDIOS DE CAUSA DELIBERADAMENTE PROVOCADA
de RANVIER FEITOSA ARAGÃO E OUTROS

Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
Código: 0081229
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PERÍCIA AMBIENTAL CRIMINAL
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FAUNA - PERÍCIA AMBIENTAL EM LOCAL DE MORTALIDADE DE PEIXES - CRIMES CONTRA A FLORA - CRIMES DE POLUIÇÃO - CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL - IMPACTOS AMBIENTAIS - AVALIAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE - DNA
de TOCHETTO, DOMINGOS E OUTROS

Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
Código: 0081230
R$ 68.00

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OGM E RESPONSABILIDADE CIVIL NA UNIÃO EUROPÉIA
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UM FUNDAMENTO E DOIS PILARES - O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20 ANOS O RELATÓRIO DE BRUNDTLAND - PROTEÇÃO DA NATUREZA E INTRODUÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
de GERD WINTER

Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
Código: 0081232
R$ 26.00

LIÇÕES DE EMPREENDEDORISMO
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ATITUDE EMPREENDEDORA - EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA - LIDERANÇA - PLANO DE NEGÓCIOS - EMPREENDEDORISMO CORPORATIVO
de MARCOS HASHIMOTO

Editora: MANOLE - Edição: 1/09
Código: 0081234
R$ 38.00

DICIONÁRIO JURÍDICO E LATIM FORENSE
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DICIONÁRIO JURÍDCIO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA ALUNOS DOS CURSO DE DIREITO INCLUINDO TERMINOLOGIA LATINA FORENSE
de FABIANA FONTANELLA E PATRÍCIA FONTANELLA

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 01/09
Código: 0007021
R$ 42.00

MINI CONCEITO: CLT - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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CD - VADE MECUM - MODELOS DE PETIÇÕES - CÓDIGO DE PRGANIZAÇÕES JUDICIÁRIAS DOS ESTADOS - TABELAS DE HONORÁRIOS DOS ESTADOS - LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS
de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO - JOÃO BATISTA LA

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 01/09
Código: 0009342
R$ 59.90

PRÁTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 2 - PRÁTICA FORENSE Indisponível no momento

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PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -ABUSO DE PODER - TERCEIRO SETOR - ATOS ADMINISTRATIVOS - BENS PÚBLICOS - SERVIÇOS PÚBLICOS - AGENTES PÚBLICOS - PRÁTICA PROCESSUAL: DEFININDO O CABIMENTO - ENDEREÇAMENTO
de ALEXANDRE MAZZA E OUTRA

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0010430

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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EM CONSONÂNCIA COM A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - TEORAI GERAL DO ESTADO - TEORIAS DA FORMAÇÃO DO ESTADO - SOBERANIA - REGIMES POLÍTICOS - SISTEMAS DE GOVERNO - CONSTITUCIONALISMO - CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - HERMENÊUTICA
de MARCELO ALKIMIM

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 01/09
Código: 0072550
R$ 99.00

CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS - TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
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SIMPLES NACIONAL - IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS - IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS - ICMS - ISS - IPI - IPTU - IPVA - IOF - ITBI - IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS - ITCMD - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - ITR - CSLL
de FERNANDO DALVI E LUCIANO DALVI

Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
Código: 0074433
R$ 198.00

CURSO AVANÇADO DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
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ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DA AGU - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN N° 1/1997 - NOVAS REGAS DO DECRETO N° 6.170/2007 - CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO E PARCERIA PÚBLICA PRIVADA (PPP) - COOPERATIVAS DE TRABALHO E CONVÊNIO
de JORGE MIRANDA RIBEIRO

Editora: FORENSE - Edição: 01/10
Código: 0075546
R$ 157.00

COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - DIREITOS SOCIAIS - NACIONALIDADE - DIREITOS POLÍTICOS - PARTIDOS POLITICOS - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - FINANÇAS PÚBLICAS
de PAULO BONAVIDES - JORGE MIRANDA E WALBER DE MOURA

Editora: FORENSE - Edição: 01/09
Código: 0075553
R$ 314.00

COMENTÁRIOS À NOVA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA
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COMENTÁRIOA À LEI 12.016/2009 - QUADRO COMPARATIVO ENTRE A LEI ANTIGA E A ATUAL
de GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA E OUTROS

Editora: MÉTODO - Edição: 01/09
Código: 0076130
R$ 45.00

DIREITO IMOBILIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA
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PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTRO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - AÇÃO REINVINDICATÓRIA - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS - INCORPORAÇÃO - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - COMPRA E VENDA - POSSE - CORRETAGEM
de SCAVONE JÚNIOR, LUIZ ANTÔNIO

Editora: FORENSE - Edição: 01/09
Código: 0076156
R$ 252.00

EXTRAORDINÁRIA JORNADA DO CONCURSO PÚBLICO, A
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A HISTÓRIA REAL DE QUEM VENCEU OBSTÁCULOS E CONQUISTOU O 1º LUGAR NO CONCURSO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - MÉTODO DE ESTUDO - ASPECTOS PSICOLÓGICOS - SERVIÇO PÚBLICO
de ANDERSON GALLOZIO

Editora: FERREIRA - Edição: 1/09
Código: 0081238
R$ 33.00

MINI CONCEITO: CLT - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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CD - VADE MECUM - MODELOS DE PETIÇÕES - CÓDIGO DE PRGANIZAÇÕES JUDICIÁRIAS DOS ESTADOS - TABELAS DE HONORÁRIOS DOS ESTADOS - LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS
de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO - JOÃO BATISTA LA

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 01/09
Código: 0009342
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PRÁTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 2 - PRÁTICA FORENSE
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PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -ABUSO DE PODER - TERCEIRO SETOR - ATOS ADMINISTRATIVOS - BENS PÚBLICOS - SERVIÇOS PÚBLICOS - AGENTES PÚBLICOS - PRÁTICA PROCESSUAL: DEFININDO O CABIMENTO - ENDEREÇAMENTO
de ALEXANDRE MAZZA E OUTRA

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0010430
R$ 66.00

CONSÓRCIO, DO
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DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA - REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO - CONSÓRCIO E RELAÇÃO DE CONSUMO - MEDIDAS JUDICIAIS E RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO - ENTREGA DO BEM OU SERVIÇO - CESSÃO DE COTA E DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA - ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL
de CARLOS HENRIQUE ABRÃO

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
Código: 0076118
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PROCESSO CAUTELAR - (ACOMPANHA CD-ROM)
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ARRESTO - SEQUESTRO - CAUÇÃO - BUSCA E APREENSÃO - EXIBIÇÃO DE COISA OU DOCUMENTO - PRODUÇÃO ANTCIPADA DE PROVA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - ARROLAMENTO DE BENS - JUSTIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL - POSSE EM NOME DO NASCITURO - ATENTADO
de MARKLEA DA CUNHA FERST

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0072871
R$ 39.90

MODELO GERENCIAL, O
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ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS NÃO-ESTATATIAS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA - UMA VISÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OSCIPS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MODELO GERENCIAL NO REINO UNIDO - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JUDICIAL
de CHRISTIAN MENDEZ ALCANTARA

Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
Código: 0059315
R$ 46.00

VIDA, MORTE E DIGNIDADE HUMANA
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DIREITO À PLENITUDE DA VIDA - AUTONOMIA EM FACE DA MORTE - MORTE ANUNCIADA DE UMA CRIANÇA - ENFOQUE JURÍDICO DA ORTOTANÁSIA - DIREITO E O DEVER DE MORRER - MORTE: LIÇÃO DIGNA DE VIDA - DOENÇA, CUIDADO E RESILIÊNCIA - EUTANÁSIA - VIVER MORRENDO
de TANIA DA SILVA PEREIRA E OUTROS

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
Código: 0076173
R$ 90.00

ANTECIPAÇÃO DA PROVA SEM REQUISITO DA URGÊNCIA E DIREITO AUTÔNOMO À PROVA
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ANTECIPAÇÃO DA PROVA E ÔNUS - ANTECIPAÇÃO DA PROVA E PODERES DE INSTRUÇÃO DO JUIZ - DIREITO À PROVA E DIREITO DE AÇÃO
de FLÁVIO LUIZ YARSHELL

Editora: MALHEIROS - Edição: 01/09
Código: 0074110
R$ 73.00

SALÁRIO-MATERNIDADE À LUZ DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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PROTEÇÃO À MATERNIDADE - SALÁRIO-MATERNIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS - SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE
de JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0074379
R$ 49.90

INTERESSE PÚBLICO E SUBSIDIARIEDADE
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O ESTADO E A SOCIEDAE CIVIL PARA ALÉM DO BEM E DO MAL - IMAGENS DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA SOCIEDADE CIVIL - RELAÇÃO DE TROCAS ENTRE ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL - ÉTICA INTERVENTORA DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL - DESCENTRALIZAÇÃO NO BRASIL
de EMERSON GABARDO

Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
Código: 0074753
R$ 115.00

DIREITO PRIVADO E CONSTITUIÇÃO
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ENSAIOS SOBRE UMA RECOMPOSIÇÃO VALORATIVA DA PESSOA E DO PATRIMÔNIO - PESONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS - PESSOA NO CENTRO DA APROPRIAÇÃO PRIVADA - CONTRATO, CONSUMO E EMPRESA
de MARCELO CONRADO E ROSALICE FIDALGO PINHEIRO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0074971
R$ 99.70

ADOLESCENTES PRIVADDOS DE LIBERDADE
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A DIALÉTICA DOS DIREITOS CONQUISTADOS E VIOLADOS - ADOLESCÊNCIA, PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL - PRIVAR DIREITOS E EFETIVAR LIBERDADES: A DIALÉTICA DA SOCIOEDUCAÇÃO
de FABIANA SCHMIDT

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0075221
R$ 29.90

PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE DÍVIDA Indisponível no momento

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COMENTÁRIOS À LEI 9.492/97 - NATUREZA JURÍDICA DOS EMOLUMENTOS - ATOS NOTARIAIS - LEI 8.935/1994
de LÉNARD VIEIRA DE CARVALHO

Editora: THESAURUS - Edição: 01/09
Código: 0075310

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
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CRISE AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO - TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE - ZONEAMENTO AMBIENTAL E O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO - PODER DE POLÍCIA EM MATERIA AMBIENTAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
de GUERRA, SIDNEY E OUTRO

Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
Código: 0075565
R$ 86.00

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
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SUSPENSÃO DE SEGUNRANÇA - RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL - SÚMULA 626 STF - CONCESSÃO DA CONTRACAUTELA - BLOQUEIO DE CONTAS MUNICIPAIS PARA GARANTIA DE ORDEM JUDICIAL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO PÚBLICA - SAÚDE PÚBLICA - ECCONÔMIA PÚBLICA
de CARLA FERNANDA LEÃO BARCELLOS TOMBINI

Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
Código: 0076257
R$ 99.00

SÚMULA VINCULANTE E REPERCUSSÃO GERAL: NOVOS INSTITUTOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
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SÚMULA VINCULANTE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO E REPERCUSSÃO GERAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - FUNÇÕES DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS
de ENCARNACIO ALFONSO LOR

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0078720
R$ 28.00

ÉTICA DA MAGISTRATURA - COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL - CNJ
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INDEPENDÊNCIA - IMPERCIALIDADE - TRANSPARÊNCIA - INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL - DILIGÊNCIA E DEDICAÇÃO - CORTESIA - PRUDÊNCIA - SIGILO PROFISSIONAL - CONHECIMENTO E CAPACITAÇÃO - DIGNIDADE, HORNA E DECORO - APROFUNDAMENTO ÉTICO
de JOSÉ RENATO NALINI

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/09
Código: 0081241
R$ 39.00

DIREITO DAS FAMÍLIAS - CONTRIBUTO DO IBDFAM EM HOMENAGEM A RODRIGO DA CUNHA PEREIRA
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A INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA - RELAÇAO ENTRE GRUPOS FAMILIAR - POR QUE ESTATUTO DAS FAMÍLIAS - A HISTÓRIA DO MATRIMÔNIO - UM NOVO DIREITO HOMOATITIVO - CASAMENTO HOMOAFETIVO - SÍDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
de DIAS, MARIA BERENICE E OUTROS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/09
Código: 0081243
R$ 134.00

MODERNO PROCESSO CIVIL, O
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FORMAS JUDICIAIS E ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA INGLATERRA
de NEIL ANDREWS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0072692
R$ 66.00

REGULAMENTO DO ICMS DO DISTRITO FEDERAL
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DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOS REGIMES ESOECIAIS - DA SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
de MARCOS VASCONCELLOS DE FREITAS CASTRO

Editora: IMPETUS - Edição: 01/09
Código: 0073904
R$ 69.00

COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E AS COMISSÕES PARLAMENTARES, AS
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SEPARAÇÃO DOS PODERES NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - PODER LEGISLATIVO - PROCESSO LEGISLATIVO - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
de GABRIELA ZANCANER

Editora: MALHEIROS - Edição: 01/09
Código: 0074260
R$ 26.00

RECURSO ESPECIAL CRIMINAL
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RECUROS ESPECIAL - PRAZOS DE RECURSO ESPECIAL - FORMA DE INTERPOSIÇÃO - LEGITIMIDADE - IMPEDIMENTO AOS RECURSO ESPCIAL - PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL - MODELOS DE RECURSOS
de BRUNO JORGE COSTA BARRETO

Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
Código: 0072571
R$ 48.00

CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
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LEI SECA (11.705/08) - LEI 11.719/08 - NORMAS GERAIS E PENAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CRIME DOLOSO - CRIMES DE TRÂNSITO - CRIMES DE LESÃO CORPORAL - CRIMES DE CORRIDA AUTOMOBILÍSTICA - CRIME DE DIREÇÃO NÃO HABILITADA - CRIME DE EVASÃO
de NOGUEIRA, FERNANDO CELIO DE BRITO

Editora: MIZUNO - Edição: 02/10
Código: 0073101
R$ 64.00

CONDOMÍNIO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS - C/CD-ROM
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DEMONSTRAÇÃO COMPARATIVA DAS POSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL COM AS DA LEI N° 4.591/94 - PROPRIEDADE HORIZONTAL - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
de HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO

Editora: MIZUNO - Edição: 01/10
Código: 0073268
R$ 115.00

LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS - FUNDAMENTOS DA ORDEM JURÍDICA DEMOCRÁTICA
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ORIGEM DA LEGITIMIDADE MODERNA - DIREITO COMO SISTEMA - ESCORÇO HISTÓRICO DO CONCEITO DE PROCEDIMENTO E A SIMBIOSE COM O CONCEITO DE LIGITIMIDADE - CONCEITO DE SISTEMA E A CIÊNCIA JURÍDICA
de CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE CARVALHO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0073291
R$ 74.70

ADOÇÃO INTERNACIONAL - PROCEDIMENTOS LEGAIS
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ADOÇÃO INTERNACIONAL CONFORME A NOVA LEI DE ADOÇÃO 12.010/09 - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - INSTITUTO DA ADOÇÃO - ADOÇÃO INTERNACIONAL
de VALDECI ATAÍDE CÁPUA

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0073561
R$ 39.90

AMICUS CURIAE - AMIGO DA CORTE OU AMIGO DA PARTE ?
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
de DAMARES MEDINA

Editora: SARAIVA - Edição: 01/10
Código: 0073939
R$ 60.00

NOVA ERA DAS MARCAS JURÍDICAS, A
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COMO CONSTRUIR UMA ADVOCACIA DE SUCESSO - O PODER DAS MARCAS JURÍDICAS - A CONSTRUÇÃO DAS MARCAS JRÍDICAS - MARKETING JURÍDICO - O CLIENTE É O EQUILÍBRIO PERFEITO DA REPUTAÇÃO JURÍDICA
de RODRIGO BERTOZZI

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0073958
R$ 47.90

DIREITO DO TRABALHO - PRONUNCIAMENTOS INÉDITOS
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ALONSO OLEA E O BRASIL - SISTEMATIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - GLABALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E DIREITO DO TRABALHO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADE E IGUALDADE DE CONDIÇÕES
de MOZART VICTOR RUSSOMANO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0074008
R$ 39.90

ISS - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA Indisponível no momento

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SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ISS - CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE MUNÍCIPIOS
de DANIELO PROCHALSKI

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0074427

HABEAS CORPUS - ADMISSIBILIDADE NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES
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DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS - PRINCÍPIOS E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MILITAR - CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES
de FERNANDO OTERO CAAMAÑO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0074936
R$ 39.90

EXECUÇÃO PENAL NA AMÉRICA LATINA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
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VIAGENS PELOS CAMINHOS DA DOR - SEGURANÇA PÚBLICA E A POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CÁRCERE - PRISÕES FEDERAIS - PRISÃO PREVENTIVA - DEFENSORIA PÚBLICA - PESSOAL PENITENCIÁRIO - CONTATOS COM O MUNDO EXTERIOR - QUESTÃO SEXUAL E A VISITA ÍNTIMA
de CÉSAR BARROS LEIAL

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0075984
R$ 99.90

MINERAÇÃO DE CARVÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SUL DE SANTA CATARINA
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SOLOS - HIDROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - MEIO BIÓTICO - CARACTERIZAÇÃO SOCIO-ECONÔMICA E AMBIENTAL
de GERALDO MILIOLI, ROBSON DOS SANTOS E VANILDE CITAD

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0075985
R$ 69.90

ESTADO COMO PROMOTOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS PARA O ACESSO DOS NEGROS À UNIVERSIDADE, O
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IGUALDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISCRIMINAÇÃO - POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS - UMA NECESSÁRIA DA RELEITURA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
de RUI MAGALHÃES PISCITELLI

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0081251
R$ 47.90

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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ENSINO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL - HISTÓRIA DO CONHECIMENTO INTERNACIONAL - CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - AMBIENTALISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - ORDEM ECONÔMICA - NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL
de VANESSA ANGELY TAGLIARY E MARCOS DIAS DE ARAÚJO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
Código: 0081252
R$ 47.40

MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - DOUTRINA, PRÁTICA E LEGISLAÇÃO
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PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL - SEGURADOS - CONTRIBUIÇÕES - SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO - CRIMES CONTRA SEGURIDADE SOCIAL - DÍVIDA ATIVA - BENEFÍCIOS - FATOR PREVIDENCIÁRIO
de FABIANA FERNANDES DE GODOY

Editora: MIZUNO - Edição: 2/10
Código: 0081253
R$ 190.00

NOVO TRIBUNAL DO JÚRI, O
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FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO JÚRI - PLENITUDE DE DEFESA - PROTESTO POR NOVO JÚRI - SIGILO DAS VOTAÇÕES - SOBERANIA DOS VEREDITOS - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA - LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E INFIDELIDADE - REVISÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRAZOS
de SILVA, AMAURY

Editora: MIZUNO - Edição: 1/09
Código: 0081254
R$ 79.00

MANUAL PRÁTICO DOS RECURSOS, CONTESTAÇÕES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS - 2 VOLUMES
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PRÁTICA ADMINISTRATIVA, PREVIDENCIÁRIA, AMBIENTAL, CONSUMIDOR, PENAL, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA, CÍVEL E COMERCIAL
de BERTOLO, JOSÉ GILMAR

Editora: MIZUNO - Edição: 1/09
Código: 0081256
R$ 398.00

NOVO MANDADO DE SEGURANÇA, O
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COMENTÁRIOS À LEI N° 12.016/09 - ASPECTOS ESSENCIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA
de SILVA, AMAURY

Editora: MIZUNO - Edição: 01/10
Código: 0032964
R$ 64.00

PORTUGUÊS PARA CONCURSOS
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QUESTÕES COMENTADAS CESPE
de HENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES

Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
Código: 0060402
R$ 60.00

AÇÃO RESCISÓRIA
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ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO RESCISÓRIA - DISCUSSÃO SOBREAS MEDIDAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NO PROCESSO CIVIL E DA POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃOEM SEDE DE AÇÃO RESCISÓRIA ANTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI 11.280/06
de ZAIDEN GERAIGE NETO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0075238
R$ 39.00

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
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SUPENSÃO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEI 12.016/09) - CABIMENTO DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - LEGITIMIDADE ATIVA PARA APRESENTAÇÃO DO INCIDENTE - PROCESSAMENTO DO INCIDENTE
de JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
Código: 0077936
R$ 34.00

NOVO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, O
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HIPÓTESES DE INTERPOSIÇÃO - ADMISSIBILIDADE - REPERCUSSÃO GERAL - AMICUS CURIAE - PROCESSAMENTO - SÚMULAS APLICÁVEIS - EFEITOS DE INTERPOSIÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO ADESIVO
de ADERBAL TORRES DE AMORIM

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0073793
R$ 41.40

VADE MECUM JURÍDICO - INDICADO PARA CONCURSOS Indisponível no momento

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MATÉRIAS: CONSTITUCIONAL - CIVIL - EMPRESARIAL - PROCESSUAL CIVIL - PENAL - PROCESSUAL PENAL - TRABALHO - PROCESSUAL DO TRABALHO - ADMINISTRATIVO - TRIBUTÁRIO - CONSUMIDOR - CRIANÇA E ADOLESCENTE - AMBIENTAL - ACESSO A MAIS DE 1000 QUESTÕES
de ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA E NATHALY CAMPITELLI ROQ

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0074509

RELAÇÕES HUMANAS E RELAÇÕES PÚBLICAS (CD) 1 CD
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RELAÇÕES INTERPESSOAIS - COMUNICAÇÃO - TÉCNICA DE ATENDIMENTO - CÓDIO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
de EQUIPE ÁUDIO

Editora: AUDIO - Edição: 1/09
Código: 0081265
R$ 16.00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (CD)
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GESTÃO FINANCEIRA - BALANÇO PATRIMONIAL - FLUXO DE CAIXA - RENDIMENTO REAL E NOMINAL - TAXA DE JUROS EFETIVA E NOMINAL - CUSTO FIXO E VARIÁVEL - PORCENTGEM - JUROS
de EQUIPE ÁUDIO

Editora: AUDIO - Edição: 1/09
Código: 0081267
R$ 16.00

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS - DIREITO PARA CONCURSOS
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AS OBRIGAÇÕES DE DAR - AS OBRIGAÇÕES DE FAZER - AS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER - AS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS - CONTRATO DE MANDATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO DE SEGURO - CONTRATOS DE TRANSAÇÃO E DE COMPROMISSO - O PAGAMENTO
de NORRIS, ROBERTO

Editora: GZ EDITORA - Edição: 1/10
Código: 0081270
R$ 29.00

NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA, A
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ATO DE AUTORIDADE - PROVAS - AUTORIDADE COATORA - DAS HIPÓTESES DE NÃO-CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA - A LIMINAR - DO LITISCONSÓRCIO E DA ASSISTÊNCIA
de CARLOS ALBERTO GARCETE

Editora: GZ EDITORA - Edição: 1/10
Código: 0081271
R$ 44.00

DIREITO TRIBUTÁRIO ESAF
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SIMPLES NACIONAL - SÚMULA VINCULANTE N° 8 DO STF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - ESQUEMA G´RAFICO DA LEI 11.101/05 - LERI COMPLEMENTAR 118/05 - QUESTÕES DISCURSIVAS (ABERTAS) COM GABARITO
de RUBEN GUEIROS

Editora: IUS - Edição: 01/10
Código: 0064149
R$ 59.00

ESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA APLICADA
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DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - PROSPECÇÃO DE TERRENO E CADASTRO - COMPRA DO ATIVO IMOBILIÁRIO - MONTAGEM IMOBILIÁRIA - CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO - CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - CONDOMÍNIO
de CARMEN BADENES PORTAS, MARCIO PAGLIARO GONÇALVES E

Editora: RENOVAR - Edição: 01/10
Código: 0070374
R$ 67.00

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO NO DIREITO DO TRABALHO, 0
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO
de DANIELA MURADAS REIS

Editora: LTR - Edição: 01/10
Código: 0073589
R$ 40.00

POLÊMICAS TRABALHISTAS
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MONOGRAFIAS: PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E AS MODIFICAÇÕES PROCESSUAIS - AS CONSEQUÊNCIAS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 453 DA CLT - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O DIREITO DO TRABALHO
de ALEXEI ALMEIDA CHAPPER

Editora: LTR - Edição: 01/10
Código: 0073917
R$ 35.00

DIREITO CONSTITUCIONAL REGULATÓRIO
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Elementos para uma interpretação institucionalmente adequada da Constituição econômica brasileira
de ANDRÉ RODRIGUES CYRINO

Editora: RENOVAR - Edição: 01/10
Código: 0074513
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MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO
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COMENTÁRIOS À LEI 12.019/2009 - A RAIZ CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA
de JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA E FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0074712
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VERDADE SOBRE OS JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS, A
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RELATO SOBRE A HISTORIA DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA AS TAXAS DE JUROS NO BRASIL - OS JUROS REMUNERATÓRIOS - DA MULTA CONTRATUAL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS - SISTEMA DE CONTROLE DE RISCO - OS CONTRATOS DE ADESÃO
de LUCIANO DUARTE PERES

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
Código: 0081293
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DIREITO ADMINISTRATIVO - CARREIRA FISCAL - 1
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CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ADMINISTRATIVAS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PODERES ADMINISTRATIVOS - ATOS ADMINISTRATIVOS - SERVIÇOS PÚBLICOS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
de JERSON CARNEIRO GONÇALVES JUNIOR

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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DIREITO CONSTITUCIONAL - CARREIRA FISCAL - 2
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APLICABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - PODER CONSTITUINTE - SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
de MARCELO ALKIMIM

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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DIREITO TRIBUTÁRIO - CARREIRA FISCAL - 3
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COMNPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - EXCLUSÃO DO CRÉTITO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
de VANESSA SIQUEIRA

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CARREIRA JURÍDICA - 4
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SEGURIDADE SOCIAL - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - EMPRESA E EMPREGADOR DOMÉSTICO - EXAME DA CONTABILIDADE - PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE DÉBITO - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA FISCAL
de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E OUTRO

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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COMÉRCIO INTERNACIONAL - CARREIRA JURÍDICA - 5
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ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) - PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO - UNIÃO EUROPÉIA - MERCOSUL - COMUNIDADE - VALORAÇÃO ADUANEIRA - SEGURO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL - CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS - CÂMBIO - DEFESA COMERCIAL
de DIEGO ARAUJO CAMPOS

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 10 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Fontes do Direito Administrativo - Atos Administrativos - Licitação - Contratos Administrativos - Responsabilidade Civil do Estado - Agentes Públicos - Bens Públicos - Poder de Polícia - Serviços Públicos
de ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - VOL. 6 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Crimes conta a pessoa - Crimes contra a honra - Crimes contra o patrimônio - Crimes contra a dignidade sexual - Crimes contra a Administração Pública
de ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - VOL. 8 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM Indisponível no momento

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Direito do Trabalho - Contrato Individual do Trabalho - Remuneração e Salário - Duração do Trabalho - Férias - Menor - Direito Coletivo do Trabalho - Organização da Justiça do Trabalho - Da ação trabalhista - Das Provas - Recursos
de DâNIA FIORIN LONGHI

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 2 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Teoria Geral do Processo e Institutos Fundamentais: Jurisdição, Ação e Processo - Competência - Partes e Procuradores - Intervenção de Terceiros - Processo do Conhecimento - Sentença e Coisa Julgada - Recursos - Tutelas de Urgência - Procedimentos
de MARIA CONCEIÇÃO AMGARTEN

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DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL. 4 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Fontes do Direito Tributário - Espécies tributárias - Impostos da competência privativa da União - Imunidade - Obrigação tributária - Crédito tributário - Extinção do crédito tributário - Divida ativa
de FIORIN, RANGEL PERRUCCI

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ÉTICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA - VOL. 11 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Estatuto da Advocacia - Lei 8.906/94 - Cancelamento e licenciamento da inscrição - Advogado empregado - Sociedade de Advogados - Honorários Advocatícios - Advocacia pro bono - Publicidade na Advocacia - Direitos dos Advogados - OAB
de RODRIGO DE FARIAS JULIãO

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DIREITO CIVIL - VOL. 1 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Lei de Introdução ao Código Civil - Obrigações - Direito Contratual - Responsabilidade Civil - Direto das Coisas - Direito de Família - Direito das Sucessões
de JULIANA FROZEL DE CAMARGO ALCOFORADO

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