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AVERBAÇÕES E CANCELAMENTOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS |  | |
| CONVENÇÕES ANTINUPCIAIS-AVERBAÇÃO E ABERTURA DE MATRÍCULA-CÉDUÇAS HIPOTECÁRIAS-TOMBAMENTO | |||
| de NICOLAU BALBINO FILHO Editora: SARAIVA - Edição: 4/08 | |||
| Código: 0078114 | |||
| R$ 51.00 | |||
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DIREITO DE EMPRESA | | |
| EMPRESÁRIO-SOCIEDADE-ESTABELECIMENTO-INSTITUTOS COMPLEMENTARES | |||
| de GONÇALVES NETO, ALFREDO DE ASSIS Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 2/08 | |||
| Código: 0078635 | |||
| R$ 132.00 | |||
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ARBITRAGEM EM LITÍGIOS COMERCIAIS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EXAME A PARTIR DA PRINCIPIALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
Indisponível no momento | |
| ARBITRAGEM COMERCIAL - EFICIÊNCIA - ARBITRAGEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENERGIA ELÉTRICA - PETRÓLEO E GÁS - TELECOMUNICAÇÕES - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO | |||
| de RAFAELLA FERRAZ Editora: SÉRGIO FABRIS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079988 | |||
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ESTATUTO DO IDOSO, O - ASPECTOS SOCIAIS, CRIMINOLÓGICOS E PENAIS |
Indisponível no momento | |
| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - ESTATUTO DO IDOSO - POLÍTICAS PÚBLICAS - PRIORIDADE ABSOLUTA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PROTEÇÃO DO IDOSO - ENVELHECIMENTO | |||
| de CAROLINE FOCKINK RITT E OUTRO Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0080083 | |||
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COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL SEM COMPLICAÇÃO | | |
| ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - ÉTICA NOS NEGÓCIOS - ETIQUETA NOS NEGÓCIOS - PESQUISA DE VALORES E COMPORTAMENTO - PROCESSO DA COMUNICAÇÃO - CAMINHO DAS PEDRAS NA COMUNICAÇÃO - MODELO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO | |||
| de GUSTAVO GOMES DE MATOS Editora: MANOLE - Edição: 2/09 | |||
| Código: 0080065 | |||
| R$ 39.00 | |||
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DIREITO ELEITORAL MUNICIPAL | | |
| ELEIÇÕES MUNICIPAIS - CONVENÇÕES PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS - RECURSOS DE CAMPANHA - AÇÕES ELEITORAIS - PROPAGANDA POLÍTICA - RESOLUÇÕES DO TSE - IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS -GASTOS ELEITORAIS | |||
| de MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA Editora: EDIPRO - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079733 | |||
| R$ 45.00 | |||
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PROPRIEDADE NO DIREITO AMBIENTAL, A |
Indisponível no momento | |
| PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - MATERIALIDADE E SITUAÇÃO DESTINAÇÃO ECONÔMICA - NATUREZA E TITULARIDADE DOS BENS AMBIENTAIS - REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE - COMBATE A POLUIÇÃO - GUALIDADE DAS ÁGUAS | |||
| de FIGUEIREDO, GUILHERME JOSÉ PURVIN DE Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 3/08 | |||
| Código: 0079747 | |||
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CURSO DE FILOSOFIA POLÍTICA DO NASCIMENTO DA FILOSOFIA A KANT | | |
| NASCIMENTO DA FILOSOFIA - PARADIGMA PLATÔNICO E ARISTOTÉLICO - ESTOISMO E CETICISMO - ESTADO E DIREITO EM THOMAS HOBBES - JOHN LOCKE - ROUSSEAU E A SOBERANIA DA VONTADE POPULAR - KANT E A CRÍTICA DA RAZÃO | |||
| de RONALDO PORTO MACEDO JR. E OUTROS Editora: ATLAS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079749 | |||
| R$ 68.00 | |||
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008 | | |
| ELEGIBILIDADE E INEGIBILIDADE - REGISTRO DE CANDIDATOS - PROPAGANDA ELEITORAL - PESQUISAS - DIREITO DE RESPOSTA - ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS - CRIMES ELEITORAIS - RESOLUÇÕES | |||
| de MARINO PAZZAGLINI FILHO Editora: ATLAS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079750 | |||
| R$ 38.00 | |||
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO | | |
| ÉTICA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇOES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA VIOLAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SANÇÕES RELATIVAS À IMPROBIDADE - MEIOS DE IMPOSIÇÃO DAS SANÇÕES | |||
| de CARLOS EDUARDO TERÇAROLLI Editora: JURUÁ - Edição: 2/08 | |||
| Código: 0079751 | |||
| R$ 29.90 | |||
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HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA | | |
| INTEGRAÇÃO - UNIÃO EUROPÉIA - MERCOSUL UNIÃO EUROPÉIA E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA UM ESTUDO A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO - GLOBALIZAÇÃO | |||
| de SALDANHA, EDUARDO Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079752 | |||
| R$ 49.40 | |||
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ÉTICA, DIREITO E CIDADANIA BRASIL SOCIOPOLÍTICO E JURÍDICO ATUAL | | |
| ÉTICA - CIDADANIA - DEVER TRIBUTÁIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVER TRIBUTÁRIO DO CIDADÃO E DO ESTADO - TRATAMENTO FISCAL DIFERENCIADO - ORDEM TRIBUTÁRIA - CARACTERES DA CARGA TRIBUTÁRIA - INSTRUMENTOS EXTRAFISCAIS - RELAÇÃO ESTADO-EMPRESÁRIO | |||
| de RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079753 | |||
| R$ 97.40 | |||
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DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA |
Indisponível no momento | |
| TRAJETÓRIAS TEÓORICAS DO DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA - HABEAS CORPUS 79.285 RIO DE JANEIRO CASO DO QUARTEL - MEDIDA CAUTELAR EM PETIÇÃO CASO GAROTINHO - MANDADO DE SEGURANÇA CASO CPI - AÇÃO PENAL CASO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA -GLORIA TREVI | |||
| de HILDA HELENA SOARES BENTES E OUTROS Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079754 | |||
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NOVOS DIREITOS CONQUISTAS E DESAFIOS | | |
| POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS GERADORAS DE NOVOS DIREITOS: A QUESTÃO DAS MULHERES E DOS HOMOSSEXUAIS - SEGURANÇA PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS - CORRUPÇÃO - FILHOS INDESEJADOS - DIREITO DE NÃO NASCER | |||
| de REINALDO PEREIRA E SILVA E OUTROS Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079755 | |||
| R$ 59.90 | |||
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JURISDIÇÃO E PROCESSO - EFETIVIDADE E REALIZAÇÃO DE PRETENSÃO MATERIAL | | |
| AUTONOMIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL - GLOBALIZAÇÃO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO - TUTELA CAUTELAR E A TUTELA ANTECIPATÓRIA FRENTE À SATISFATIVIDADE E À RESPONSABILIDADE OBJETIVA - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL | |||
| de JEFERSON DYTZ MARIN E OUTROS Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079756 | |||
| R$ 49.70 | |||
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REGULAÇÃO DO TRABALHO DO ADOLESCENTE | | |
| TRABALHO INFANTIL - DIREITO FUNDAMENTAL DE TRABALHAR ANTES DA IDADE M ÍNIMA - REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DO ADOLESCENTE NO DIREITO BRASILEIRO - TRABALHO PENOSO - TRABALHO NOTURNO - TRABALHO PERIGOSO E INSALUBRE | |||
| de VIVIANE MATOS GONZÁLEZ PEREZ Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079757 | |||
| R$ 49.70 | |||
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DIREITO PÚBLICO ATUAL | | |
| SÚMULA VINCULANTE: PARCIMÔNIA E CAUTELA - CONCESSÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E OS DEVERES DO CONTROLADOR - DESAPROPRIAÇÃO URBANA SANCIONATÓRIA - CONTROLE DAS LICITAÇÕES COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PARCERIAS | |||
| de FABRÍCIO MOTTA E OUTROS Editora: FÓRUM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079760 | |||
| R$ 88.00 | |||
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ELEIÇÕES 2008 A LEGISLAÇÃO PASSO A PASSO | | |
| INEGIBILIDADE E DESINCOMPATIBILIDADE - ELEITOR - VOTO - PESQUISA ELEITORAL - VEREADOR - PARTIDO POLÍTICO - PREFEITO - VICE-PREFEITOS - RESOLUÇÕES | |||
| de CLÉSIO MÚCIO DRUMOND Editora: FÓRUM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079764 | |||
| R$ 95.00 | |||
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DIREITO ELEITORAL CONTEMPORÂNEO | | |
| INELEGIBILIDADE COMINADA POR REJEIÇÃO DAS CONTAS - INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR - EFEITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - PROPAGANDA POLÍTICA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO - INEFITIVIDADE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO | |||
| de GUILHERME DE SALLES GONÇALVES E OUTROS Editora: FÓRUM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079765 | |||
| R$ 64.00 | |||
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FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | | |
| DIREITOS E DEVERES - PROBLEMAS DOS VALORES NAS CONSTITUIÇÕES HODIERNAS - PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO OU DA JURIDICIDADE DA SOCIEDADE POLÍTICA - PRINCÍPIO REPUBLICANO - PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - FEDERALISMO E UNIDADE DO ESTADO | |||
| de CUNHA, PAULO FERREIRA DA Editora: FÓRUM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079766 | |||
| R$ 72.00 | |||
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PROVAS AUDIOVISUAIS - SUA VALORAÇÃO NO PROCESSO PENAL | | |
| PROVA NO PROCESSO PENAL - MEIO DE PROVA - ÔNUS DA PROVA - PROVAS ILÍCITAS - JUÍZO DE PONDERAÇÃO - EXCEÇÃO DE BOA FÉ - VIDA PRIVADA - INTIMIDADE - PROVA DOCUMENTAL - SUB-REPTÍCIA - GRAVAÇÃO | |||
| de SPIRIDON ANYFANTIS Editora: FÓRUM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079768 | |||
| R$ 56.00 | |||
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INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO AMBIENTAL E O DEVER DE INDENIZAR ATRIBUÍDO AO ESTADO | | |
| DIREITO DE PROPRIEDADE - MEIO AMBIENTE - FUNÇÃO SOCIAL - RESERVA LEGAL - ZONEAMENTO AMBIENTAL - TOMBAMENTO AMBIENTAL - FLORA - FAUNA - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO | |||
| de ANDRÉA VULCANIS Editora: FÓRUM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079769 | |||
| R$ 58.00 | |||
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - COMENTÁRIOS À LEI N° 9.784/1999 | | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO - PETIÇÃO | |||
| de FORTINI, CRISTIANA E OUTROS Editora: FÓRUM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079770 | |||
| R$ 58.00 | |||
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DISCURSO JURÍDICO NA DEMOCRACIA - PROCESSUALIDADE CONSTITUCIONALIZADA | | |
| ESTADO LIBERAL - NEUTRALIDADE DEONTOLÓGICA - HERMENÊUTICA - DEVIDO PROCESSO | |||
| de CARLOS WALTER Editora: FÓRUM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079773 | |||
| R$ 44.00 | |||
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DIGNIDADE DA VIDA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DOS HUMANOS, A - VOLUME 3 | | |
| VIVISSECÇÃO - DIGNIDADE ANIMAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FARRA DO BOI | |||
| de SARLET, INGO WOLFGANG E OUTROS Editora: FÓRUM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079774 | |||
| R$ 109.00 | |||
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DIREITO PENAL - VOL. 4 | | |
| COMENTÁRIOS À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITO HUMANOS - PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA - DEVERES DOS ESTADOS E DIREITOS PROTEGIDOS - DEVERES DAS PESSOAS - DIRETOS ECONÔMICOS E SOCIAIS - DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - CORTE INTERAMERICANA | |||
| de GOMES, LUIZ FLAVIO E OUTRO Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079779 | |||
| R$ 59.00 | |||
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PROCESSOS COLETIVOS NOS PAÍSES DE CIVIL LAW E COMMON LAW, OS | | |
| A LEI A JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA - NOVAS TENÊNCIAS EM MATÉRIA DE LEGITIMAÇÃO E COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS - CÓDIGO MODELO DE PROCESSO COLETIVOS PARA IBERO-AMÉRICA - DIREITO COMPARADO - DIREITO TRANSNACIONAL - DIREITO NACIONAL | |||
| de GRINOVER, ADA PELLEGRINI E OUTROS Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079780 | |||
| R$ 62.00 | |||
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DIREITO CIVIL - VOL. 4 - SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS - DIREITO DAS COISAS | | |
| COISAS - POSSE - DA PROPRIEDADE - DIREITO DE VIZINHANÇA - CONDOMÍNIO - DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO - COMPROMISSOS IRRETRÁTAVEL DE COMPRA E VENDA - PENHOR HIPOTECA - ANTICRESE - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA | |||
| de TARTUCE, FLÁVIO E OUTRO Editora: MÉTODO - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079787 | |||
| R$ 68.00 | |||
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CURSO DE DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA | | |
| CASAMENTO - IMPEDIMENTOS E DAS CAUSAS SUSPENSIVAS - SEPARAÇÃO JUDICIAL - FILIAÇÃO - REGIME DE BENS ENTRE CÔNJUGES - PROTEÇÃO DA PESSOA E DOS FILHOS - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO VÍNCULO MATRIMONIAL - UNIÃO ESTÁVEL - TUTELA - CURATELA | |||
| de MARCO AURELIO S. VIANA Editora: FORENSE - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079789 | |||
| R$ 94.00 | |||
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ESTRUTURA NORMATIVA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
Indisponível no momento | |
| ESTRUTURAS RELACIONAIS - PERSONALIDADE INTERNACIONAL - DIMENSÃO ESPACIAL DO ESTADO - DIREITO INTERNACIONAL POSITIVO - DIREITO DA GUERRA - TRIBUNAIS PERMANENTES - RELAÇÕES ENTRE ATORES - TEORIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - TRATADOS | |||
| de CARLOS ROBERTO PELLEGRINO Editora: FORENSE - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079794 | |||
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CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS - VOL. II | | |
| EXECUÇÃO CIVIL - TUTELA DAS OBRIGAÇÕES PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA - TUTELA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER - EXECUÇÕES ESPECIAIS - | |||
| de SILVA, JAQUELINE MIELKE E OUTRO Editora: FORENSE - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079795 | |||
| R$ 55.00 | |||
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MANUAL DO TABELIÃO DE NOTAS PARA CONSURSOS E PROFISSIONAIS |
Indisponível no momento | |
| FUNÇÃO NOTARIAL - PREPOSTOS - LIVROS ARQUIVOS E FICHÁRIOS - REGRAS DE ESCRITURAÇÃO - ATOS NOTARIAIS EM ESPECIE - COMÉRCIO ELETRÔNICO - EMOLUMENTOS - TRASLADO E CERTIDÃO - RECONHECIMENTO DE FIRMAS - TESTAMENTOS - PROCURAÇÕES E SUBSTABELECIMENTO - ATA | |||
| de RICARDO GUIMARãES KOLLET Editora: FORENSE - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079796 | |||
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DIREITO COMERCIAL - VOL. 5 TOMO I - COLEÇÃO COMPACTA | | |
| DIREITO SOCIETÁRIO - MICROEMPRESA - ARRENDAMENTO MERCANTIL - COMISSÃO MERCANTIL - CONTRATO DE FRANCHISING - TRANSPORTE - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - PROPRIEDADE INTELECTUAL - DEPÓSITO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA - VALORES MOBILIÁRIOS - PRESCRIÇÃO | |||
| de VERA ELISETE V. L. CALLEGARI Editora: FORENSE - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079797 | |||
| R$ 52.00 | |||
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LIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
Indisponível no momento | |
| FORMAS DE ESTADO - PRESIDENCIALISMO - DIREITO DE DEFESA - PARLAMENTARISMO - ILICITUDE DA PROVA - AÇÃO POPULAR - ISONOMIA - DIREITO DE GREVE - EDUCAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA - PROCESSO LEGISLATIVO - INTERVENÇÃO FEDERAL - DO DESPORTO | |||
| de AMORIM, EDGAR CARLOS DE Editora: FORENSE - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079799 | |||
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DIREITO ELEITORAL - LEGISLAÇÃO APLICADA - JURISPRUDÊNCIA - PRÁTICA | | |
| LEIS 4.737/65, 6.091/74, 9.054/97, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 11.459/07 - EMENDA CONSTITUCIONAL N° 52, RESOLUÇÕES DO TSE - INSTRUÇÕES E PORTARIAS CONJUNTAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E TSE - INSTRUÇÕES DO TSE - MODELOS PRÁTICOS | |||
| de ALBUQUERQUE, J. B. TORRES DE Editora: SERVANDA - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079800 | |||
| R$ 125.00 | |||
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PRÁTICA ADMINISTRATIVA - 2 VOLUMES |
Indisponível no momento | |
| PROCESSO DO CONHECIMENTO - CONTESTAÇÃO - RECURSOS - DESAPROPRIAÇÃO - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATURAL - MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÃO POPULAR - HABEAS DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - LEI 9.784/99 - 8.112/90 - INQUERITO - | |||
| de FERNANDA MARINELA - FLÁVIA CRISTINA MOURA DE ANDRA Editora: PREMIER MÁXIMA - Edição: 01/2008 | |||
| Código: 0079801 | |||
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PARA PASSAR EM CONCURSOS JURÍDICOS - QUESTÕES OBJETIVAS COM GABARITO E JUSTIFICAÇÃO COM CADERNO DE RESPOSTAS - 2 VOLUMES |
Indisponível no momento | |
| QUESTÕES OBJETIVAS CLASSIFICADAS POR TEMÁTICA PARA CONCURSOS DA MAGISTRATURA - MINISTÉRIO PÚBLICO - AGU - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E FEDERAL - EXAME DDA ORDEM - CARDERNO DE QUESTÕES E CADERNO DE RESPOSTAS | |||
| de ELPIDIO DONIZETTI NUNES Editora: LUMEN JURIS - Edição: 4/08 | |||
| Código: 0079802 | |||
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CÓDIGO ELEITORAL |
Indisponível no momento | |
| LEI DAS ELEIÇÕES (4.737/65) - LEI DAS INELIGIBILIDADES (9.504/97) - LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS (9.096/95) - RESOLUÇÕES E REGIMENTOL INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE | |||
| de GARCIA, EMERSON Editora: LUMEN JURIS - Edição: 2/2008 | |||
| Código: 0079803 | |||
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INQUÉRITO CIVIL, O | | |
| INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMPROMISSOS DE AJUSTAMENTO E AUDÊNCIAS PÚBLICAS - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES - COLETA DE INFORMAÇÕES - PUBLICIDADE E SIGILO - INVESTIGADO E O ADVOGADO NO INQUÉRITO CIVIL - ARRAZOAMENTO - COLEGIADO COMPETENTE | |||
| de MAZZILLI, HUGO NIGRO Editora: SARAIVA - Edição: 3/08 | |||
| Código: 0079804 | |||
| R$ 129.00 | |||
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DANO AMBIENTAL FUTURO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RISCO AMBIENTAL |
Indisponível no momento | |
| TEORIA DO DIREITO E ECOLOGIA - GESTÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS - PROVA DO DANO AMBIENTAL - DANO AMBIENTAL COLETIVO - TUTELA JURISDICIONAL DO DANO AMBIENTAL - AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS | |||
| de DÉLTON WINTER DE CARVALHO Editora: F. U. - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079805 | |||
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INTERDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO, A |
Indisponível no momento | |
| REGIME GERAL DA CURATELA - PESSOAS SUJEITAS À CURATELA - PROCESSO DE INTERDIÇÃO - SENTENÇA NA INTERDIÇÃO - NOMEAÇÃO DO CURADOR - ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA - CURATELA VARIÁVEL:SURDOS-MUDOS - PRÓDIGOS E TOXICÔMONOS - CURATELADO E O IMPOSTO DE RENDA | |||
| de EDUARDO SÓCRATES CASTANHEIRA SARMENTO Editora: LUMEN JURIS - Edição: 2/08 | |||
| Código: 0079806 | |||
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CURSO DE DIREITO DO SERVIÇO SOCIAL | | |
| ASSISTENTES SOCIAIS - ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA - MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOCACIA PÚBLICA - SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE - FAMÍLIA - MATERNIDADE - JUVENTUDE E A VELHICE - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - POPULAÇÃO DE RUA | |||
| de CARLOS SIMÕES Editora: CORTEZ - Edição: 02/2008 | |||
| Código: 0079808 | |||
| R$ 65.00 | |||
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TRATADO DE DIREITO PRIVADO - VOL. 54 | | |
| DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - EXERCÍCIO ILÍCITO NA JUSTIÇA - DANOS À PESSOAS - ACIDENTES DO TRABALHO - PRETENÇÃO E AÇÃO - DEVER DE EXIBIÇÃO - LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - COMINATÓRIA | |||
| de MIRANDA, PONTES DE Editora: BOOKSELLER - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079809 | |||
| R$ 185.00 | |||
 |
REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL 17/2 |
Indisponível no momento | |
| AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SEU DEVER DE PRETAR CONTAS À COMUNIDADE - O DEFENSOR E O ARGUIDO NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS - MINORIAS E DIVERSIDADE CULTURAL - DIMENSÃO DA VIOLÊNCIA CONJUGAL - DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS | |||
| de DIAS, JORGE DE FIGUEIREDO Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/07 | |||
| Código: 0079810 | |||
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REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL 17/3 |
Indisponível no momento | |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES - PREVENÇÃO E A INVESTIGAÇÃO NOS PRELIMINARES DA AÇÃO PENAL - UM CRIME, DOIS CONFLITOS - O SENTIMENTO DE INSEGURANÇA NA DISCURSIVIDADE SOBRE O CRIME - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS | |||
| de DIAS, JORGE DE FIGUEIREDO Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/07 | |||
| Código: 0079811 | |||
 |
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO |
Indisponível no momento | |
| CELEBRAÇÃO E REGISTRO - OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS SÓCIOS - SOCIEDADE EM NOME COLETIVO - SOCIEDADE POR QUOTAS - SOCIEDADES EM COMANDITA - SOCIEDADES COLIGADAS - QUOTAS - AÇÕES - PERSONALIDADE E CAPACIDADE | |||
| de ARMANDO MANUEL TRIUNFANTE Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/07 | |||
| Código: 0079812 | |||
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TEMPO DOS TRIBUNIAS: UM ESTUDO SOBRE A MOROSIDADE DA JUSTIÇA |
Indisponível no momento | |
| TRIBUNAIS EM SOCIEDADE - RECURSOS A SUBIR NOS AUTOS PRICIPAIS - CASO SETÚBAL CONNECTION - OS RECURSOS E AS RECLAMAÇÕES - DURAÇÃO DO PROCESSO - MOROSIDADE DOS MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS | |||
| de CONCEIÇÃO GOMES Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/03 | |||
| Código: 0079813 | |||
 |
GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA |
Indisponível no momento | |
| OS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS - O DIREITO INTERNACIONAL E AS GARANTIAS DO PROCESSO - DUDH - CEDH - PIDCP - CIDH | |||
| de DUARTE, RONNIE PREUSS Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/07 | |||
| Código: 0079814 | |||
 |
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I |
Indisponível no momento | |
| A LEI E OS ACTOS NORMATIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS - SEPARAÇÃO DOS PODERES - PROCEDIMENTO LEGISLATIVO GOVERNAMENTAL - ACTO REFERENDÁRIO NACIONAL | |||
| de CARLOS BLANCO DE MORAIS Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079815 | |||
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CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL, OS |
Indisponível no momento | |
| CRIMES CONTRA AS PESSOAS - CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - ABUSO SEXUAL - TRÁFICO DE PESSOAS - PROCRIAÇÃO ARTIFICIAL | |||
| de LOPES, JOSÉ MOURAZ Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079816 | |||
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SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE SOCIEDADE NAS SOCIEDADES POR QUOTAS |
Indisponível no momento | |
| INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS DE SOCIEDADE FUNDADA NA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DE CREDORES SOCIAIS E FUTUROS SOCIOS - MODELO METÓDICO INNTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE SOCIEDADE POR QUOTAS | |||
| de HUGO M. R. DUARTE FONSECA Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079817 | |||
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ACTUAL PROBLEMA METODOLÓGICO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, O |
Indisponível no momento | |
| DA INTERPRETAÇÃO DA LEI - A ÍDOLE PROBLEMÁTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA - DA NARRATIVA A HERMENÊUTICA | |||
| de NEVES, A. CASTANHEIRA Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/03 | |||
| Código: 0079818 | |||
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SUCESSÕES - PARTE GERAL |
Indisponível no momento | |
| ABERTURA DA SUCESSÃO - DEVOLUÇÃO DA SUCESSÃO - CAPACIDADE SUCESSÓRIA - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO - HERANÇA JACENTE - ACEITAÇÃO DA HERANÇA - REPÚDIO DA HERANÇA - PETIÇÃO DE HERANÇA - PARTILHA DA HERANÇA - EFEITOS DA PARTILHA - ENCARGOS | |||
| de TELLES, INOCÊNCIO GALVÃO Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/04 | |||
| Código: 0079819 | |||
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PARADIGMAS INCONCLUOS: OS CONTRATOS ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA, A REGULAÇÃO E A GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS |
Indisponível no momento | |
| TERRITÓRIO DOS CONTRATOS - CRISE DO ESTATO SOCIAL - IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA SOBRE O DIREITO - CRESCIMENTO DO PLURALISMO JURÍDICO - TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DOS CONTRATOS - ALTERAÇÕES IMPORTANTES NA EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS CONTRATOS | |||
| de MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/07 | |||
| Código: 0079820 | |||
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CONTRATO DE SWAP, O |
Indisponível no momento | |
| GÊNESE DO CONTRATO - FINALIDADE DO CONTRATO - CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATO DE SWAP - FORMAÇÃO DO CONTRATO - RESOLUÇÃO DO CONTRATO - CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO - UTILIZAÇÃO DO CONTRATO QUADRO | |||
| de MARIA CLARA CALHEIROS Editora: COIMBRA - PORTUGAL - Edição: 1/00 | |||
| Código: 0079821 | |||
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HERMENÊUTICA JURÍDICA |
Indisponível no momento | |
| HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO - APLICAÇÃO OU INTEGRAÇÃO DO DIREITO - APLICAÇÃO DA LEI - APLICAÇÃO DO COSTUME - EFICÁCIA DA LEI - ANALOGIA - EQÜIDADE - REVOGAÇÃO | |||
| de FRANÇA, R. LIMONGI Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 8/08 | |||
| Código: 0079822 | |||
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ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Indisponível no momento | |
| DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS - CONSTITUIÇÃO E DÉFICIT PROCEDIMENTAL - PROTEÇÃO DE DIREITOS - DIREITO AMBIENTAL - DIREITOS FUNDAMENTAIS | |||
| de J. J. GOMES CANOTILHO Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079823 | |||
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DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - A DINÂMICA DA INTERPRETAÇÃO | | |
| PROCESSO TRIBUTÁRIO E EXERCÍCIO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS - NORMA TRIBUTÁRIA E DINÂMICA INTERPRETATIVA - CONTENCIOSO - VOLUNTÁRIO - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO - PRAZOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - OS TRIBUTOS E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS | |||
| de MARCELO CAMPOS E OUTROS Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079824 | |||
| R$ 68.00 | |||
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EXECUÇÃO - PROCESSO CIVIL MODERNO - VOLUME 3 |
Indisponível no momento | |
| AÇÃO DE EXECUÇÃO - MEIOS EXECUTIVOS - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TÍTULO EXECUTIVO - DEVEDOR SOLVENTE - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CITAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PENHORA - BENS ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS - FAZER | |||
| de MEDINA, JOSÉ MIGUEL GARCIA Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079825 | |||
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PRECEDENTES - O DESENVOLVIMENTO JUDICIAL DO DIREITO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO |
Indisponível no momento | |
| FUNÇÃO DOS PREDEDENTES JUDICIAIS NOS SISTEMAS DO COMMON LAW E DO CIVIL LAW - DETERMINAÇÃO DA NORMA EMERGENTES DOS PRECEDENTES JUDICIAIS - EXPANSÃO E CONTRAÇÃO - SEPARAÇÃO DOS PRECEDENTES - EFICÁCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS | |||
| de PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO Editora: RENOVAR - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079826 | |||
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NOVO DIREITO DO MAR, O | | |
| MAR TERRITÓRIO - ZONA COSTEIRA - ESTREITOS - ALTO MAR - PLATAFORMA CONTINENTAL - ESTADO SEM LITORAL - ILHAS - ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA - ESTADOS ARQUIPÉLAGOS - A ÁREA - MEIO AMBIENTE MARINHO - ZONA CONTÍGUA - MARES FECHADOS OU SEMIFECHADOS | |||
| de ADHERBAL MEIRA MATTOS Editora: RENOVAR - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079827 | |||
| R$ 28.00 | |||
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COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL | | |
| FUNDAMENTOS - NATUREZA JURÍDICA LIMITES E CONTROLE JURISDICIONAL - COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONTROLE DA LEI 7.347/85 - AJUSTAMENTO DE CONDUTA DA LEI 9.605/98 - ESTUDO DO CASO | |||
| de RODRIGO FERNANDES Editora: RENOVAR - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079828 | |||
| R$ 42.00 | |||
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TEORIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS |
Indisponível no momento | |
| NOVA MATRIZ DA CIDADANIA DEMOCRÁTICA NA PÓS-MODERNIDADE TRIBUTÁRIA - CONFERÊNCIA SOBRE O ESTATUTO DO CONTRIBUINTE - DIREITOS HUMANOS NO SITEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIOS TRIBTÁRIOS NO DIREITO BRASILEIRO | |||
| de ALBERTO NOGUEIRA Editora: RENOVAR - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079829 | |||
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DIREITO & O TEMPO, O - EMBATES JURÍDICOS E UTOPIAS CONTEMPORÂNEAS |
Indisponível no momento | |
| TEORIA GERAL - ENSINO JURÍDICO E PROBLEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO- AUTONOMIA PRIVADA - RELAÇÕES OBRIGACIONAIS E CONTRATOS - TEORIA DOS BENS - DIREITOS REAIS E REFORMA URBANA - NOVAS QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL - CONTRATO DE SEGURO | |||
| de TEPEDINO, GUSTAVO E OUTROS Editora: RENOVAR - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079830 | |||
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CURSO DE DIREITO CIVIL - VOL. 7 - RESPONSABILIDADE CIVIL |
Indisponível no momento | |
| REPARAÇÃO - PREVENÇÃO DE DANOS - DANO CORPORAL - RESPONSABILIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE MORAL - ATO ILÍCITO E CONDUTA DO AGENTE - CULPA E RISCO - RESPONSABILIDADE POR DANOS PROVOCADOS POR ANIMAIS - DANOS CAUSADOS POR EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES | |||
| de PAULO NADER Editora: FORENSE - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079831 | |||
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SÚMULAS INCONSTITUCIONAIS DO TST, AS | | |
| CRIAÇÃO DE SÚMULAS COM FUNÇÃO LEGISLATIVA - EXTINÇÃO DE SÚMULAS COM FUNÇÃO LEGISLATIVA - EFEITO VINCULANTE - INTERPRETAÇÃO DAS SÚMULAS E A CRISE HERMENÊUTICA - VINCULAÇÃO DAS SÚMULAS DO TST - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | |||
| de GUSTAVO PEREIRA FARAH Editora: LTR - Edição: 1/07 | |||
| Código: 0079832 | |||
| R$ 35.00 | |||
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MEDIDAS SUBSTITUTIVAS E ALTERNATIVAS À PRISÃO CAUTELAR |
Indisponível no momento | |
| PRISÃO PROVISÓRIA - MEDIDAS CAUTELARES - MEDIDAS RESTRITIVAS DA LIBERDADE - PROPORCIONALIDADE - SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - PRISÃO | |||
| de FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO Editora: RENOVAR - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079836 | |||
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DIREITO DA CONCORRÊNCIA - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA |
Indisponível no momento | |
| LIVRE CONCORRÊNCIA - LIVRE INICIATIVA - CADE - MERCADO RELEVANTE - SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO - CONTROLE DE CONDUTA - ABUSO DO PODER DE MERCADO - LEI N° 8.884 | |||
| de LUCIANO SOTERO SANTIAGO Editora: JUSPODIVM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079837 | |||
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SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO, A - ALTERNATIVAS PENAIS: LEGITIMIDADE E ADEQUAÇÃO | | |
| SISTEMA PUNITIVO - TEORIA DA PENA - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - ALTERNATIVAS À PRISÃO - LIMITAÇÃO DE FIM-DE-SEMANA - PERDA DE BENS E VALORES - INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA | |||
| de GEDER LUIZ ROCHA GOMES Editora: JUSPODIVM - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079838 | |||
| R$ 42.00 | |||
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ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR | | |
| ACIDENTE DO TRABALHO - PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR - OIT - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - DIREITOS FUNDAMENTAIS - ATIVIDADES DE RISCO - RISCO PROFISSIONAL - RISCO PROVEITO - RISCO ACENTUADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA | |||
| de CLÁUDIO BRANDÃO Editora: LTR - Edição: 2/08 | |||
| Código: 0079839 | |||
| R$ 75.00 | |||
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MANUAL DOS RECURSOS NOS DISSÍDIOS DO TRABALHO | | |
| RECURSOS - TAXATIVIDADE - UNIRRECORRIBILIDADE - FUNGIBILIDADE - RECURSO EX OFFICIO - EMBARGOS NO TST - RECURSO DE REVISTA - PEDIDO DE REVISÃO DO VALOR DE ALÇADA - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECLAMAÇÃO | |||
| de PINTO, JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES Editora: LTR - Edição: 1/06 | |||
| Código: 0079840 | |||
| R$ 65.00 | |||
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QUESTÃO DO ABORTO, A | | |
| DIREITO A VIDA - ABORTO ANENCÉFALO - DIREITO DO SER HUMANO À VIDA - DIREITO A VIDA A CONCEPÇÃO VERSUS ABORTO | |||
| de IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS Editora: QUARTIER LATIN - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079841 | |||
| R$ 32.00 | |||
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DIGNIDADE HUMANA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ASPECTOS LEGAIS E TRABALHISTAS |
Indisponível no momento | |
| PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DIGNIDADE HUMANA - MERCADO DE TRABALHO - DISCRIMINAÇÃO POSITIVA - AÇÃO AFIRMATIVA - SISTEMA DE COTAS - RAIS - CAGED - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - INCLUSÃO PROFISSIONAL - MEDICINA DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | |||
| de SANDRA MORAIS DE BRITO COSTA Editora: LTR - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079842 | |||
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AÇÃO PENAL PRIVADA EM FACE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONFLITO | | |
| RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL - MISSÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL - MISSÃO DO DIREITO PENAL - AÇÃO PROCESSUAL PENAL - AÇÃO PENAL PRIVADA - BALIZA CONSTITUCIONAL | |||
| de ALEXANDRE VIANA SCHOTT Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079843 | |||
| R$ 58.40 | |||
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COMÉRCIO INTERNACIONAL & MEDIDAS ANTIDUMPING | | |
| DISCIPLINA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL - DUMPING - MEDIDAS ANTIDUMPING - APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ANTIDUMPING - MEDIDAS ANTIDUMPING E O COMÉRCIO INTERNACIONAL | |||
| de TOMAZETTE, MARLON Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079844 | |||
| R$ 57.40 | |||
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CONTRATO FUNÇÃO SOCIAL E CLÁUSULAS ABUSIVAS | | |
| CONTRATO COMO INSTRUMENTO DE CIRCULAÇÃO DE RIQUEZAS NO ESTADO LIBERAL - ESTADO SOCIAL DE DIREITO E OS DESAFIOS DO DIREITO CONTRATUAL - CLÁUSULAS ABUSIVAS | |||
| de ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079845 | |||
| R$ 37.40 | |||
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DIMENSÕES CONCEITUAIS DO DIREITO | | |
| DIREITO COMO FENÔMENO SEMIOLÓGICO - SEMIÓTICO - SEMIÓTICA DO CAMPO JURÍDICO - DIREITO COMO FENÔMENO ÉTICO - DIREITO COMO FENÔMENO HERMENÊUTICO - PLURALISMO JUÍDICO E LINGUAGEM - CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO | |||
| de ANTÔNIO CELSO MENDES Editora: JURUÁ - Edição: 2/08 | |||
| Código: 0079847 | |||
| R$ 39.70 | |||
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DIREITO E QUESTÕES TECNOLÓGICAS APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | |
| DEMOCRATIZAÇÃO DO CONSUMO VIRTUAL - FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ASSINATURA DIGITAL - MONITORAMENTO ELETRÔNCO DE DETENTOS - DIREITO AO ESQUECIMENTO -INFORMAÇÃO INTERNET | |||
| de ANTÔNIO CARLOS EFING E OUTROS Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079848 | |||
| R$ 57.40 | |||
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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL UM CONTRIBUTO À CONSTITUIÇAO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | | |
| PERSPECTIVA ADOTADA JUSFILOSÓFICA - HOMEM COMO SER DE INCERTEZA E POSSIBILIDADES EM BUSCA DE SENTIDO - HERMENÊUTICA JURÍDICA E A BUSCA DE SENTIDO PARA O DIREITO - POSSIBILIDADE DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - VIDA HUMANA | |||
| de SERGIO ALVES GOMES Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079849 | |||
| R$ 99.90 | |||
 |
INELEGIBILIDADE |
Indisponível no momento | |
| INELEGIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE - INELEGIBILIDADE E ABUSO DE PODER - DIREITOS POLÍTICOS - RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA - INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA - TEMPO E ABUSO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA | |||
| de OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079850 | |||
 |
NOVO RITO DO TRIBUNAL DO JURI, O - EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.689/08 |
Indisponível no momento | |
| ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA LEI 11.689/08 - IMPLICABILIDADE DO BANCO DOS RÉUS - AS ALTERAÇÕES NA MATÉRIA RECURSAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI PRODUZIDAS PELA LEI 11.689/08 - AFASTAMENTO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI - REGRAS | |||
| de TASSE, ADEL EL Editora: JURUÁ - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079851 | |||
 |
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA | | |
| RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, O CONCEITO DE AÇÃO E OS FINS DA PENA - CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO - DEVER JURÍDICO E RESPONSABILIDADE - JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA | |||
| de RODRIGO LENNACO Editora: JURUÁ - Edição: 1/06 | |||
| Código: 0079852 | |||
| R$ 29.40 | |||
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HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS - FONTES DE DIREITO | | |
| ANTECEDENTES DE PORTUGAL - PERIODO DE DIREITO CONSUETUDINÁRIO E FORALEIRO - ÉPOCA DE RESCEPÇÃO DO DIREITO COMUM - ÉPOCA DAS ORDENAÇÕES - INFLUÊNCIA ILUMINISTA - LIBERAL E INDIVIDUALISTA - CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE 1966 | |||
| de NUNO J. ESPINOSA GOMES DA SILVA Editora: CALOUSTE GULBENKIAN - Edição: 4/06 | |||
| Código: 0079853 | |||
| R$ 155.00 | |||
 |
QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS PATENTES PIPELINE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE A988, A |
Indisponível no momento | |
| MEDICAMENTOS INOVADORES - PATENTES - PROPRIEDADE INTELECTUAL - SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DE SEGURANÇA - NAFTA E PATENTES FARMACÊUTICAS - OMC E O ACORDO TRIPS - PATENTE EUROPEIA | |||
| de J. J. GOMES CANOTILHO E OUTRO Editora: ALMEDINA - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079854 | |||
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REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO VOL. 154 |
Indisponível no momento | |
| IPI - INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DO IOF - NÃO-CUMULATIVIDADE NO BRASIL - GANHO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS - APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELO ICMS - TRIBUTAÇÃO SOBRE VENDA DE CRÉDITOS TELEFONIA | |||
| de VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS Editora: DIALÉTICA - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079856 | |||
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REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL - VOL. 64 |
Indisponível no momento | |
| LEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO POPULAR - JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS LEIS Nº 11.672/0008 - PAPEL DO JUIZ NA CONDUÇÃO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: DIREITO INDISPONÍVEL - TUTELAS DE EFICÁCIA | |||
| de VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS Editora: DIALÉTICA - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079857 | |||
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DIREITO IMOBILIÁRIO | | |
| AÇÕES RENOVATÓRIAS NOS SHOPPING CENTERS - CLÁUSULAS ESPECÍFICAS E POLÊMICAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER - CRIMES DA IMCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO E O AGRONEGÓCIO - MEGACONDOMÍNOS - REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS | |||
| de JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM E OUTROS Editora: CAMPUS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079858 | |||
| R$ 65.00 | |||
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COISA JULGADA E SÚMULA VINCULANTE |
Indisponível no momento | |
| SEGURANÇA JURÍDICA E O STATUS CONSTITUCIONAL - TECNICA E INOVAÇOES JURISPRUDENCIAIS E O DIREITO BRASILEIRO - TRANSPLANTE DA SÚMULA VINCULANTE COMO SINAL DE APROXIMAÇÃO ENTRE AS FAMILIAS DA COMMON E DA CIVIL LAW - DIMENSÃO COLETIVA | |||
| de CASSIANO LUIZ IURK Editora: JM EDITORA - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079859 | |||
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REGIME DE BENS ENTRE CÔNJUGES | | |
| DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE - CONFLITOS E CASOS ESPECIAIS - SOCIEDADES ALHEIAS AO REGIME DE BENS - MUDANÇA DO REGIME DE BENS - SOCIEDADE CONJUGAL E O CASAMENTO - DOS BENS MÓVEIS - DAS DÍVIDAS - HOMEM CASADO E O CONCBINATO ADULTERINO | |||
| de DEISE MARIA GALVÃO PARADA Editora: QUARTIER LATIN - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079860 | |||
| R$ 56.00 | |||
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO | | |
| ATIVIDADE JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL ANTIGO - O JUIZ E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS - NEOCONSTITUCIONALISMO E JURISDIÇÃO - FORMULAÇÃO DA NORMA FUNDAMENTAL | |||
| de RUY ALVES HENRIQUES FILHO Editora: RENOVAR - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079861 | |||
| R$ 48.00 | |||
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SINDICATOS E AÇÕES COLETIVAS | | |
| ASPECTOS RELEVANTES DOS SINDICATOS - ITERESSES TRANSINDIVIDUAIS - DISSÍDIO COLETIVO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - TUTELA CAUTELAR COLETIVA | |||
| de RONALDO LIMA DOS SANTOS Editora: LTR - Edição: 2/08 | |||
| Código: 0079862 | |||
| R$ 80.00 | |||
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MAIS IMPORTANTES JULGAMENTOS DO STF E STJ 2007, OS |
Indisponível no momento | |
| DIREITOS POLÍTICOS - MAGISTRATURA - MANDADO DE INJUNÇÃO - PRECATÓRIO - PRISÃO CIVIL - CONCURSO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - DENÚNCIA - DIREITO À VISITA - PROGRESSÃO DE REGIME - PROTESTO DE TÍTULOS - TELEFONIA - PRISÃO PREVENTIVA - RECURSOS | |||
| de ALESSADRO DANTAS COUTINHO Editora: IMPETUS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079863 | |||
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PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA A DEFESA DO INSS EM JUÍZO | | |
| BENEFÍCIOS - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA POR INVALIZ E AUXÍLIO-DOENÇA - APOSENTADORIA POR IDADE - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PECÚLIO - SALÁRIO FAMÍLIA - SALÁRIO MATERNIDADE - AÇOES REVISIONAIS | |||
| de ANDRÉ STUDART LEITÃO E OUTROS Editora: QUARTIER LATIN - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079864 | |||
| R$ 138.00 | |||
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CRIMES SEXUAIS | | |
| SEXO E SEXUALIDADE NA HISTÓRIA E NO DIREITO A DISTINÇÃO DOS GÊNEROS - MORAL E A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL - VIOLÊNCIA NOS ATOS SEXUAIS - BENS JURÍDICOS PROTEGIDOS NO DIREITO PENAL SEXUAL - TIPO PENAL - | |||
| de RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA Editora: QUARTIER LATIN - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079865 | |||
| R$ 98.00 | |||
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INSTITUIÇÕES DE DIREITO PENAL VOLUME I TOMO II |
Indisponível no momento | |
| APLICAÇÃO DA PENA - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENAL - LIVRAMENTO CONDICIONAL - EFEITOS CIVIS DA SENTENÇA PENAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - MEDIDAS DE SEGURNÇA - AS PENAS - AÇÃO PENAL - QUADRO SINÓTICO DAS PENAS ACESSÓRIAS | |||
| de BASILEU GARCIA Editora: SARAIVA - Edição: 7/08 | |||
| Código: 0079866 | |||
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INSTITUIÇÕES DE DIREITO PENAL - VOLUME I TOMO I |
Indisponível no momento | |
| CONCEITO DE DIREITO PENAL - CIÊNCIAS PENAIS - FASE PRÉ-CLÁSSICA DA ELABORAÇÃO PENAL - DOUTRINAS E ESCOLAS PENAIS - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO - APLICAÇÃO DA LEI PENAL - CRIME - TENTATIVA - CULPABILIDADE - CO-DELINQUÊNCIA - DERIMENTES | |||
| de BASILEU GARCIA Editora: SARAIVA - Edição: 7/08 | |||
| Código: 0079867 | |||
 |
DIREITO SOCIETÁRIO GESTÃO E CONTROLE | | |
| FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE - CONVIVÊNCIA ENTRE INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO - OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÕES DE AÇÕES - SINDICATOS DE VOTO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - POSSIBILIDADE DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO EM SOCIEDADES | |||
| de MARIA EUGÊNIA REIS FINKELSTEIN E OUTROS Editora: SARAIVA - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079869 | |||
| R$ 61.00 | |||
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CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS ASPECTOS CIVEIS E TRABALHISTAS | | |
| SUCESSÃO TRABALHISTA - ESTABILIDADE E REGIME ESPECIAL - CONCURSO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ORGANIZAÇÃO DA SERVENTIA - ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO - REGIME JURÍDICO DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS | |||
| de ANA LUÍSA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA Editora: ATLAS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079870 | |||
| R$ 39.00 | |||
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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL | | |
| NORMA JURÍDICA - CODIFICAÇÃO - DIREITOS DA PERSONALIDADE - AUSÊNCIA - DA REPRESENTAÇÃO - DO DOLO - DA COAÇÃO - PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA - DO ERRO OU IGNORÂNCIA - LESÃO CONTRATUAL - PROVA NO DIREITO CIVIL - IVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - DOMICÍLIO | |||
| de RENAN LOTUFO E OUTROS Editora: ATLAS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079871 | |||
| R$ 89.00 | |||
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PROGRAMA DE DIREITO DO CONSUMIDOR | | |
| RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E SEUS ELEMENTOS - CONTRATO NO CÓIDIGO DE DEFESA DO CONUMIDOR - PROTEÇÃO CONTRATUAL - CONTRATOS SUBMETIDOS À DISCIPLINA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - VÍCIO | |||
| de CAVALIERI FILHO, SÉRGIO Editora: ATLAS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079872 | |||
| R$ 58.00 | |||
 |
USO DA MÁQUINA PÚBLICA NAS CAMPANHAS ELEITORAIS, O | | |
| CONDUTAS VEDADAS AO AGENTES PÚBLICOS - ABUSO DE AUTORIDADE - OS ATOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - SHOWS ARTÍTICOS PAGOS COM RECURSOS PÚBLICOS | |||
| de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079873 | |||
| R$ 42.00 | |||
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INFORMÁTICA BÁSICA PARA CONCURSOS TEORIA E EXERCÍCIOS | | |
| SOFTWARE - HARDWARE - VÍRUS DE COMPUTADOR - REDES - PERIFÉRICOS - INTERNET - WINDOWS XP - OUTLOOK EXPRESS - MS WORD XP - MS EXEL XP | |||
| de RIVKA MAJDENBAUM Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079874 | |||
| R$ 59.00 | |||
 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO | | |
| INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO - JURISDIÇÃO - AÇÃO - EXCEÇÃO E PROCESSO - TUTELA ESTATAL - FASE POSTULATÓRIA - FASE INSTRUTÓRIA | |||
| de FERNÃO BORBA FRANCO Editora: ATLAS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079875 | |||
| R$ 56.00 | |||
 |
CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR | | |
| DAS INFRAÇÕES PENAIS - PROTEÇÃO PENAL - CONSUMAÇÃO - CONDUTA | |||
| de PAULO JOSÉ DA COSTA JR. E FERNANDO JOSÉ DA COSTA Editora: ATLAS - Edição: 2/08 | |||
| Código: 0079876 | |||
| R$ 29.00 | |||
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DIREITO AMBIENTAL | | |
| TUTELA CONSTITUCIONAL DO M EIO AMBIENTE - INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL - RESPONSABILIDADES NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA | |||
| de GISELE FERREIRA DE ARAÚJO E OUTROS Editora: ATLAS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079877 | |||
| R$ 33.00 | |||
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LEI DO PREGÃO NO MUNICÍPIO UMA VISÃO PRÁTICA E OPERACIONAL, A | | |
| PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSAMENTO DO PREGÃO - REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO - MODELOS - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | |||
| de VOLNEI MOREIRA DOS SANTOS Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079878 | |||
| R$ 52.00 | |||
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TRIBUNAL DO JÚRI DE ACORDO COM A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | | |
| TRIBUNAL DO JÚRI - JULGAMENTO EM PLENÁRIO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - APELAÇÃO - CORREIÇÃO PARCIAL - IMPUGNAÇÃO - HABEAS CORPUS - MANDADO DE SEGURANÇA - REVISÃO CRIMINAL - PROGRESSÃO DA PENA | |||
| de GUILHERME DE SOUZA NUCCI Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079879 | |||
| R$ 88.00 | |||
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FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO (A) AMANTE E OUTROS TEMAS DE FAMÍLIA, A |
Indisponível no momento | |
| DANO AFETIVO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS - BEM DE FAMÍLIA - PARTO ANÔNIMO - ASPECTOS SUCESSÓRIOS DO DANO MORTE - REPRODUÇÃO ASSISTIDA APÓS A MORTE E O DIREITO DE HERANÇA - PRESCRIÇÃO DA PETIÇÃO DE HERANÇA - AMANTE | |||
| de DOUGLAS PHILLIPS FREITAS Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079880 | |||
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AÇÕES AFIRMATIVAS EM UNIVERSIDADES | | |
| DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RESPEITO - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA - DIREITO À REDISTRIBUIÇÃO - RACISMO À BRASILEIRA - PRINCÍPIO MERITOCRÁTICO - DANOS A BENEFICIADOS - DANOS A NÃO BENEFICIADOS - PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE | |||
| de DANIELA IKAWA Editora: LUMEN JURIS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079881 | |||
| R$ 60.00 | |||
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TUTELA CONSTITUCIONAL NO DIREITO ELEITORAL - CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES | | |
| CONTROLE ELEITORAL - FRAUDE ELEITORAL - PRINCÍPIO PARTICIPATIVO - PRINCÍPIO REPRESENTATIVO - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO - TUTELA COLETIVA | |||
| de RODOLFO VIANA PEREIRA Editora: LUMEN JURIS - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079882 | |||
| R$ 45.00 | |||
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POSSE E SEUS EFEITOS, A | | |
| DIREITO DAS COISAS - PASSAGEM FORÇADA - ACESSÃO DA POSSE - PERDA DA POSSE - INDENIZAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS - BENFEITORIAS - RETENÇÃO - AÇÕES POSSESSÓRIAS - USUCAPIÃO - EXCEÇÃO DE DOMÍNIO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - IMISSÃO NA POSSE - DANO INFECTO | |||
| de ÁLVARO ANTÔNIO SAGULO BORGES DE AQUINO Editora: LUMEN JURIS - Edição: 2/08 | |||
| Código: 0079883 | |||
| R$ 65.00 | |||
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PRÁTICA TRIBUTÁRIA - VOLUME 1 |
Indisponível no momento | |
| EXAME QUESTÕES - ORDENS DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PRÁTICA FORENSE - QUADROS EXPLICATIVOS | |||
| de SABBAG, EDUARDO DE MORAES Editora: PREMIER MÁXIMA - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079884 | |||
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EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO OCIDENTAL - ALICERCES CONSTRUTORES DO DIREITO BRASILEIRO | | |
| OS SETE SÁBIOS DA GRÉCIA CLÁSSICA - TALES - PITÁGORAS - HERÁCLITO - PARMÊNIDES - SÓLON - ÉSQUILO - SÓFOCLES - TÁBUAS ROMANAS - CÓDIGO CANÔNICO - USO ALTERNATIVO DA LEI - O GOLPE MILITAR - MONARQUIA LUSA - EXPANSÃO MULÇUMANA - CORÃO - ENEIDA | |||
| de NICOLAU APÓSTOLO PÍTSICA Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079885 | |||
| R$ 77.00 | |||
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CURSO AVANÇADO DE BIODIREITO | | |
| BIODIREITO - GENOMA HUMANO - DNA - ABORTO - DIREITO À VIDA - PROTEÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO - TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS - ALIMENTOS TRANSGÊNICOS - CLONAGEM HUMANA - EUTANÁSIA - REPRODUÇÃO ASSISTIDA - TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - PATERNIDADE | |||
| de LUCIANO DALVI Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/08 | |||
| Código: 0079887 | |||
| R$ 106.00 | |||
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