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Pesquisando Lançamentos
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| 196 publicações encontradas. |
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DILEMAS DE ACESSO À BIODIVERSIDADE E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS - DIREITO, POLÍTICA E SOCIEDADE |
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| ENTRE O MERCADO ESOTÉRICO E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - TRATADO INTERNACIONAL SOBRE RECURSOS FITOGENÉTICOS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (TIRFA) |
de SANDRA ARKEMI SHIMARA KISHI E JOHN BERNHARD KLEBA
Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
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| Código: 0045977 |
| R$ 77.00 |
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E PROCESSUAL TRIBUTÁRIA |
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| DIREITOS FUNDAMENTAIS - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - ADM INISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CONVÊNIOS - DEVEDOR INSOLVENTE - DUPLICATA - DÍVIDA ATIVAS - EDITAIS DE PRAÇA - EVICÇÃO - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - INCAPAZES - IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO |
de CARRAZZA, ROQUE ANTONIO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
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| Código: 0010553 |
| R$ 64.50 |
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COMENTÁRIOS À LEI N° 8.112/90 - ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIL DA UNIÃO |
Indisponível no momento
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| ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DA UNIÃO - TEORIA E MAIS DE 500 QUESTÕES DE CONCURSOS - PROVIMENTO E VACÂNCIA - DIREITOS E VANTAGENS - REGIME DISCIPLINAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
de LUÍS GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES E HENRIQUE CANTARI
Editora: FERREIRA - Edição: 01/09
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| Código: 0050016 |
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APOSENTADORIA POR IDADE |
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| UMA INCURSÃO PELA 'VELHICE' - PROTEÇÃO SOCIAL DA VELHICE NO BRASIL E NO MUNDO - APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR URBANO E RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE COMPULSÓRIA |
de ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0053783 |
| R$ 47.90 |
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DIREITO PENAL - PARTE GERAL - VOL. 5 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Direito Penal e sua Fontes - Aplicação da lei Penal - Teoria Geral do Crime - Teoria Geral das Penas - Da Ação Penal - Extinção da Punibilidade |
de SCALQUETTE, RODRIGO ARNONI
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0070276 |
| R$ 23.00 |
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CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO |
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| CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO - PARTE GERAL E PRATE ESPECIAL |
de SILVIO DE SALVO VENOSA
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0070688 |
| R$ 205.00 |
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DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO EM PERSPECTIVA - ASPECTOS LEGAIS, CRÍTICAS E ATUAÇÃO PRÁTICA |
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| LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DOS TEMPOS - ÉTICA AMBIENTAL - PERSPECTIVA JURÍDICA SOBRE O MEIO AMBIENTE - DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
de ANTÔNIO CESAR LEITE DE CARVALHO E JOSÉ LIMA SANTAN
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0071802 |
| R$ 99.90 |
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MANDADO DE SEGURANÇA |
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| CABIMENTO DO MANDATO DE SEGURANÇA - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO - RECURSOS E REEXAME NECESSÁRIO - SUSPENSÃO DE SEGURANÇA |
de DARLAN BARROSO E LUCIANO ALVES ROSSATO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0073449 |
| R$ 29.00 |
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NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA ANOTADA |
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| LEI N° 12.016/09 |
de MARTINS, SIDNEY
Editora: EDIPRO - Edição: 01/10
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| Código: 0074200 |
| R$ 35.00 |
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ATIVIDADE POLICIAL |
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| ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAIS - DISTINÇÃO ENTRE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA FEDERAL - PRISÃO EM FLAGRANTE - INVESTIGAÇÃO POLICIAL - ILICITUDE - SNIPER - CAMUFLAGEM - DISQUE-DENÚNCIA |
de ROGÉRIO GRECO
Editora: IMPETUS - Edição: 02/09
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| Código: 0074839 |
| R$ 49.00 |
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PREVIDÊNCIA - ENTRE O DIREITO SOCIAL E A REPERCUSSÃO ECONÔMICA NO SÉCULO XXI |
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| ASPECTOS CONTROVERSOS DA APOSENTADORIA ESPECAIL NAS DECISÕES SO STJ E TNU - INCAPACIDADE NO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEASPOSENTAÇÃO - SEGURADO ESPECIAL - PRESFRIÇÃO E DECADÊNCCIA NO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - VALORES E SEGURIDADE SOCIASL |
de MELISSA FOLMANN E OUTROS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0075355 |
| R$ 99.70 |
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SANEAMENTO BÁSICO |
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| ESTUDOS E PARECERES À LUZ DA LEI N° 11.445/2007 - QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL - CONSÓRCIOS PÚBLICOS, CONTRATOS DE PROGRAMA E A LEI DE SANEAMENTO - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
de JULIANA PICININ E CRISTIANA FORTINI
Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
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| Código: 0075503 |
| R$ 72.00 |
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NOVOS CRIMES SEXUAIS |
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| CRIMES SEXUAIS COM A FEIÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 12.015/2009 - HISTÓRIA DA SEXUALIDAE HUMANA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ESTRUPO - ASSÉDIO SEXUAL - CORRUPÇÃO DE MENORES - AÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS - CASA DE PROSTITUIÇÃO - RUFIANISMO - VIOLAÇÃO |
de MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
Editora: MALHEIROS - Edição: 01/09
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| Código: 0075632 |
| R$ 38.00 |
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HOMOPARENTALIDADE |
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| DIREITO À ADOÇÃO E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISLTIDAQ POR CASAIS HOMOAFETIVOS - NORMATIZAÇÃO DA FAMÍLIA - DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS E O PROJETO PARENTAL - DIREITO À HOMOPARENTALIDADE |
de SILVIA OZELAME RIGO MOSCHETTA
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0075694 |
| R$ 44.90 |
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AFETO E ESTRUTURAS FAMILIARES |
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| LA GUARDA COMPARTIDA - AFETIVIDADE - ASPECTOS PROCESSUAIS DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO - UNIÃO ESTÁVEL - FUNÇÃODO AFETO - PATERNIDADE E FILIAÇÃO - FAMÍLIAS PLURAIS - HOMOAFETIVIDADE - DIREITO SUCESSÓRIO DOS CONJUGES - AMOR E AFETO |
de DIAS, MARIA BERENICE E OUTROS
Editora: DEL REY - Edição: 01/10
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| Código: 0075930 |
| R$ 88.00 |
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FAMÍLIA E JURISDIÇÃO - III |
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| PRIMEIRA INFÂNCI NO BRASIL DO SÉCULO XXI - ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A NOVA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ADOÇÃO À BRASILEIRA - LEI 11.441/07 - REGIME DE INVALIDADES MATRIMONIAIS - DA FIALIAÇÃO - ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR - GUARDA COMPARTILHADA |
de BASTOS, ELIENE FERREIRA E OUTROS
Editora: DEL REY - Edição: 01/10
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| Código: 0075954 |
| R$ 88.00 |
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CADERNOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4 |
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| SÚMULA 338 DO STJ - DANO MORAL CAUSADO POR PROGRAMAÇÃO DE TV AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL - SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS |
de ABMP - ASSOCIAÇÃO MAGISTRADOS DE MAGISTRADOS, PROM
Editora: MALHEIROS - Edição: 01/09
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| Código: 0076354 |
| R$ 13.00 |
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DIREITO ADMINISTRATIVO - DOUTRINA E PRÁTICA |
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| PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AGENTES E ÓRGÃOS PÚBLICOS - LICITAÇÃO - ATOA ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - SERVIDORES PÚBLICOS - BENS PÚBLICOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL - PRÁTICA ADMINISTRATIVA - ENTIDADES PARAESTATAIS |
de LUCIANO DALVI
Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
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| Código: 0041343 |
| R$ 108.00 |
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FAMÍLIA E SUCESSÕES - REFLEXÕES ATUAIS |
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| PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA - PÁTRIO PODER AO PODER FAMILIAR - DIREITO DE VISITAS DOS AVÓS AOS NETOS - ALIMENTO E NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES - PATERNIDAE NOS DIAS ATUAIS - REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA - REGISTROS PÚBLICOS |
de NUNES, JOãO BATISTA AMORIM DE VILHENA
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0071060 |
| R$ 99.70 |
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DIREITO PROCESSUAL PENAL - VOL. 7 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Princípios e fontes do Processo Penal - Inquérito Policial - Ação Civil - Ação Penal - Personagens do Processo Penal - Citações, Intimações e Notificações - Nulidades - Recursos em Geral - Habeas Corpus |
de SCALQUETTE, RODRIGO ARNONI
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0078026 |
| R$ 23.00 |
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
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| COMENTÁRIOS À LEI N° 8.429 - INAPLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FORMULÁRIOS PRÁTICOS |
de BUGALHO, GUSTAVO RUSSIGNOLLI
Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
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| Código: 0074299 |
| R$ 55.00 |
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ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
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| ORIGEM DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA - ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL - O AQUIFERP GUARANI - RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL |
de LUCIANA CORDEIRO DE SOUZA
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0072518 |
| R$ 54.90 |
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COMENTÁRIOS À LEI NACIONAL DA ADOÇÃO - LEI 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009 |
Indisponível no momento
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| PRINCÍPIOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FAMÍLIA NATURAL E EXTENSA - FAMÍLIA SUBSTITUTIVA - ADOÇÃO INTERNACIONAL - POLÍTICA DE ATENDIMENTO - MEDIDAS PROTETIVAS |
de LUCIANO ALVES ROSSATO E PAULO EDUARDO LÉPORE
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0072517 |
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PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PREOCAUÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA, 0 |
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| PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO MERCOSUL - PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA IMPLEMENTAÇÃO |
de GABRIEL WEDY
Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
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| Código: 0075032 |
| R$ 48.00 |
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FUGA DO DIREITO |
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| UM ESTUDO SOBRE O DIREITO CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE FRANZ NEUMANN - TRADIÇÃO SOCIALISTA |
de JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
Editora: SARAIVA - Edição: 01/09
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| Código: 0077781 |
| R$ 49.50 |
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TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS |
Indisponível no momento
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| CONTRATOS EMPRESARIAIS NA ORDEM JURÍDICA DO MERCADO - VETORES DE FUNCIONAMENTO DOS CONTRATOS MWERCANTIS - CONTRATOS DE COLABORAÇÃO ENTRE EMPRESAS - INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS |
de FORGIONI, PAULA A.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0077637 |
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COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO |
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| LEI DO INQUILINATO - COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO 12.112/09 - DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO ANTES DO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO - LIMINARES NA AÇÃO DE DESPEJO |
de SCAVONE JR, LUIZ ANTONIO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0077425 |
| R$ 34.00 |
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PRINCÍPIOS JURÍDICOS E JURISPRUDÊNCIA SOCIOAMBIENTAL |
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| QUESTÃO AMBIENTAL - SISTEMAS INTERCIONAISE INTERNOS DE PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL - PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE |
de MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA
Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
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| Código: 0077340 |
| R$ 90.00 |
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FINANCIAMENTO HABITACIONAL - DICAS E SUGESTÕES |
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| TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - SEGURO - SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO - FGTS - JUROS - COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS - ANÁLISE DOS CONTRATOS: BRADESCO, CEF E ITAÚ - MODELO DE HIPOTECA |
de TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0073620 |
| R$ 49.70 |
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NOVO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO |
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| ABERTURA DE SUCESSÃO - HERANÇA - VOCAÇÃO HEREDITÁRIA - EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO - JACÊNCIA E VACÂNCIA - SUCESSÃO LEGITIMA - SONEGADOS - PAGAMENTO DAS DÍVIDAS - COLAÇÃO - PARTILHA - INVENTÁRIO JUDICIAL |
de PAULO HERMANO SOARES RIBEIRO
Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
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| Código: 0074641 |
| R$ 139.00 |
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ESTUDOS DIRIGIDOS 0AB/CESP |
Indisponível no momento
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| AZDMINISTRATIVO - CONSTITUCIONAL - PENAL - PROCESSUAL PENAL - CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - TRABALHO - PROCESSUAL DO TRABALHO - EMPRESARIAL E CONSUMIDOR - AMBIENTAL - INTERNACIONAL - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MAIS DE 1.400 QUESTÕES DA OAB |
de FLÁVIA CRISTINA E LUCAS PAVIONE
Editora: JUSPODIVM - Edição: 01/10
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| Código: 0019224 |
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DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL. 9 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Direito Constitucional e lementos constitutivos do Estado - Classificação das Constituições - O Poder Constituinte - Divisão Orgânica do Poder - Das funções essenciais da Justiça - Remédios Constitucionais |
de TATIANA SOARES DE AZEVEDO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0077070 |
| R$ 23.00 |
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LICITAÇÕES PÚBLICAS |
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| COMENTÁRIOS E NOTAS ÀS SÚMULAS E À JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
de PALAVÉRI, MARCELO
Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
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| Código: 0025658 |
| R$ 236.00 |
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RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA DO CIRURGIÃO-DENTISTA, DA |
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| ATIVIDADE PROFISSIONAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA - ÉTICA NA ODONTOLOGIA - DANOS MORAIS NA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL ODONTÓLOGO - PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO - PERICIA JUDICIAL - ORTODONTIA |
de GIOSTRI, HILDEGARD TAGGESELL
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0060763 |
| R$ 99.70 |
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LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: APONTAMENTOS |
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| LICITAÇÃO E A NOVA LEI DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - NOVA TENDÊNCIAS NAS LICITAÇÕES - EMPATE FICTO NAS LICITAÇÕES - CONTRATO ADMINISTRATIVO VERBAL - GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - INSPEÇÃO VEICULAR |
de ANA EDITE NORÕES COSTA E MARCO ANTONIO PRAXEDES DE
Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
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| Código: 0074170 |
| R$ 48.00 |
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LANÇAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO |
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| Uma aplicação da Teoria da Comunicação - Elementos Necessários para a Construção do Fato Jurídico e da Relação Jurídica Tributária |
de MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNADERLLI
Editora: QUARTIER LATIN - Edição: 01/10
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| Código: 0080369 |
| R$ 49.00 |
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LAVAGEM DE DINHEIRO - UMA NOVA PERSPECTIVA PENAL |
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| DIREITO PENAL ECONÔMICO - LAVAGEM DE DINHEIRO - TERRORISMO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - CULPABILIDADE - EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO - CONTRABANDO - TRÁFICO DE ARMAS - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COMPETÊNCIA - DENÚNCIA |
de SILVA, CESAR ANTONIO DA
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/01
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| Código: 0080369 |
| R$ 31.35 |
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LAVAGEM DE DINHEIRO - UMA NOVA PERSPECTIVA PENAL |
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| DIREITO PENAL ECONÔMICO - LAVAGEM DE DINHEIRO - TERRORISMO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - CULPABILIDADE - EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO - CONTRABANDO - TRÁFICO DE ARMAS - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COMPETÊNCIA - DENÚNCIA |
de SILVA, CESAR ANTONIO DA
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/01
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| Código: 0080369 |
| R$ 31.35 |
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EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS SOCIAIS |
Indisponível no momento
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| UMA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - A FORÇA JURÍDICA VINCULANTE DAS CONSTITUIÇÕES - A JUSTIÇA SOCIAL NA CARTA CONSTITUCIONAL DO PAÍS - A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DA NOÇÃO DE DIREITO - IMEDIATA GERAÇÃO DE DIREITOS |
de CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Editora: MALHEIROS - Edição: 1/09
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| Código: 0080763 |
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DEVIDO PROCEDIMENTO EQUITATIVO E VINCULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO BRASIL |
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| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIO DELEGADO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - EXECUÇÃO PRIVADA - PARTICIPAÇÃO - INFORMAÇÃO - IMPARCIALIDADE - DEVER DE DECIDIR - IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO |
de EURICO BITENCOURT NETO
Editora: FÓRUM - Edição: 1/09
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| Código: 0080871 |
| R$ 37.00 |
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BRASIL E O GATT, O - (1973-1993) |
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| UNIDADES DECISÓRIAS E POLÍTICA EXTERNA - DIPLOMACIA DA DERROGAÇÃO OU A ARTE DA EXCLUSÃO - LIMITES DA PROMOÇÃO COMERCIAL |
de ROGÉRIO DE SOUZA FARIAS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0075551 |
| R$ 49.70 |
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PRAGMATISMO DO PETRÓLEO, O - AS REALÇÕES ENTRE E O IRAQUE |
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| NOÇOES PRELIMINARES PARA UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E IRAQUE - RELAÇÕES BRASIL-IRAQUE - PETRÓLEO - OS INTERESSES COMERCIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS - APROFUNDAMENTO ESTRATÉGICO E DECLINO DO RELACIONAMENTO BRASIL-IRAQUE |
de SEME TALEB FARES
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0075680 |
| R$ 64.90 |
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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - COMENTÁRIOS À LEI 12.015 |
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| LEI 12.015/2009 - ESTRUPO - LENOCÍNIO E TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL - CRIMES HEDIONDOS - CORRUPÇÃO DE MENORES |
de GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/09
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| Código: 0072430 |
| R$ 26.00 |
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MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO |
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| COMENTÁRIOS À LEI 12.019/2009 - A RAIZ CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA |
de JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA E FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0074712 |
| R$ 48.00 |
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DIREITOS ADQUIRIDOS NA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| PARADIGMAS DA SOCIEDADE JURÍDICA - TEORIA DO PODER CONSTITUINTE - TEORIA JURÍDICA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS - ABORDAGENS HOLISTICA E INDIVIDUALISTA DOS DIREITOS NO SISTEMA BRASILEIRO |
de GEOVANY CARDOSO JEVEAUX
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
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| Código: 0076471 |
| R$ 59.00 |
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REFLEXÕES SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVCO |
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| ÉTICA PÚBLICA - PROFISSIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA - JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA - SEGURANÇA JURÍDICA - REGIME JURÍDICO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES - CONTRATO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DAS PESSOAS JURÍDICAS |
de ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
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| Código: 0072939 |
| R$ 78.00 |
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KANT E A DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO |
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| KANT E O POSITIVISMO JURÍDICO - SISTEMA DE DIREITO DE KANT - DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO - MICHEL VILLEY E A CRÍTICA AO POSITIVISMO KANTIANO |
de CLÁUDIO ARI MELLO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/10
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| Código: 0073668 |
| R$ 42.00 |
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TRATADO DE DIREITO PENAL |
Indisponível no momento
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| TEORIA DO INJUSTO PENAL E CULPABILIDADE |
de GUNTHER JAKOBS
Editora: DEL REY - Edição: 01/09
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| Código: 0074185 |
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LIÇÕES DE HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL LUSITANO |
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| FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO DIREITO LUSITANO - PERIODOS HISTÓRICOS E FONTES HISTORIOGRÁFIA E BIBLIOGRAFIA - EMBARGOS - APELAÇÃO - COISA JULGADA E EXECUÇÃO DA SETENÇA - LEI DE D. JOÃO III - LEI DA BOA RAZÃO - ALVARÁ DE 18 DE AGOSTO 1774 - CARTA DE LEI |
de TUCCI, JOSÉ ROGERIO CRUZ E E OUTRO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/09
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| Código: 0081206 |
| R$ 80.00 |
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DIREITO & AMOR |
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| GENOCÍDIO DOS ARMÊNIOS - TERRORISMO INTERNACIONAL - REVISONISMO DO HOLOCAUSTO - DECADÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NORTE-AMERICANO - CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS E POLIGÂMICOS - ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NO JUDICIÁRIO - ELIE WISEL, O GRANDE SOBREV IVENTE |
de JACOB DOLINGER
Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
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| Código: 0081177 |
| R$ 93.40 |
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SOCIEDADES ANÔNIMAS, DAS - COMENTÁRIOS À LEI - VOLUME II (ARTS. 121 A 188) |
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| ASSEMBLÉIA GERAL - DIRETORIA - VOTO MÚLTIPLO - ADMINISTRADORES - DEVERES E RESPONSABILIDADE - CONSELHO FISCAL - MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - BALANÇO PATRIMONIAL - ESCRITURAÇÃO - ATIVO - PASSIVO |
de JOSÉ WALDECY LUCENA
Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
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| Código: 0081179 |
| R$ 190.00 |
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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - VOLUME I |
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| CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SISTEMA TRIBUTÁRIO E ESTADO FISCAL - DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO - A REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FINANCEIRO |
de TORRES, RICARDO LOBO
Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
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| Código: 0081180 |
| R$ 136.50 |
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DISSÍDIO COLETIVO - O MÚTUO CONSENTIMENTO COMO REQUISITO |
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| SENTENÇA NORMATIVA - IDEOLOGIA E SENTENÇA - COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS - CONFLITOS COLETIVOS TRABALHISTAS - CLÁUSULA DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL - ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA EMENDA 45 |
de MAIRA ANGÉLICA DAL CONTE TONIAL
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081181 |
| R$ 59.90 |
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DIREITO EMPRESARIAL - TEORIA E PRÁTICA - QUESTÕES OBJETIVAS, DISCURSIVAS E PEÇAS PROFISSIONAIS COM RESPOSTAS |
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| PROPRIEDADE INDUSTRIAL - SOCIEDADES - DEFESA DA CONCORRÊNCIA - TÍTULOS DE CRÉDITO - CONTRATOS MERCANTIS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA - CD-ROM COM QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA |
de CREPALDI, SILVIO APARECIDO E OUTRO
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081182 |
| R$ 129.70 |
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DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS - SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE ESTADOS E EMPRESAS TRANSNACIONAIS |
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| INVESTIMENTOS - SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - CIRDI - CONVENÇÃO DE WASHINGTON - JURISDIÇÃO DO CIRDI - TRIBUNAIS ARBITRAIS |
de RAMINA, LARISSA L. O
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081183 |
| R$ 139.70 |
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ATIVIDADE RURAL - ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS |
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| ATIVIDADE RURAL - EMPRESÁRIO RURAL - UNIDADE RURAL - IMÓVEL RURAL - IMÓVEL RURAL COMO LAZER - TERRA NUA - ANIMAIS EM PROPRIEDADE DE TERCEIRO - USUFRUTUÁRIO - BITRIBUTAÇÃO - TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO - SIMPLES NACIONAL - MICROEMPREENDEDOR |
de LÚCIA HELENA BRISKI YOUNG
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081184 |
| R$ 39.90 |
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ATO PENAL JUVENIL - APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO ATO PENAL |
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| HISTÓRICO DO DIREITO INFANTOJUVENIL - DISMISTIFICANDO A ESTRUTURA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DIREITO PENAL JUVENIL E O ECA |
de MAURO FERRANDIN
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081185 |
| R$ 39.90 |
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COOPERATIVAS E TUTELA COLETIVA AMBIENTAL |
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| LEGITIMAÇÃO E INTERESSE PROCESSUAL PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - AÇÕES COLETIVAS - LEGITIMAÇÃO DAS COOPERATIVAS PARA PROPOSIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO |
de ENEIDA TAVARES DE LIMA FETTBACK
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081186 |
| R$ 29.90 |
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DIREITO PENAL - RELEITURA À LUZ DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE CONDUTA E DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA |
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| CONDUTAS RELEVANTES PARA O DIREITO PENAL - AUSÊNCIA DE CONDUTA E EXCLUSÃO DE IMPUTAÇÃO - ATUAÇÃO DE ANIMAIS - FORÇA FÍSICA IRRESISTÍVEL - FORÇA IRRESISTÍVEL DA NATUREZA - IMPUTAÇÃO OBJETIVA - DESVIO CAUSAL - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - ERRO |
de ODONE SERRANO JR.
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081187 |
| R$ 34.90 |
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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 1928/1956 |
Indisponível no momento
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| JUSTIÇA CONSTITUCIONAL - PROCESSO CONSTITUCIONAL - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO |
de EDUARDO FERRER MAC-GREGOR E OUTROS
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081188 |
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FACTORING NO BRASIL E NA ARGENTINA |
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| ANÁLISE HISTÓRICA, ESTRUTURAL E FUNCIONAL, ESTUDO DE DIREITO E CONVENÇÃO DE OTTAWA DO UNIDROIT - CESSÃO DE CRÉDITO - DESCONTO BANCÁRIO - MÚTUO OU EMPRÉSTIMO MERCANTIL - NEGÓCIO FIDUCIÁRIO - FACTORING E TRIBUTOS - CLÁUSULAS CONTRATUAIS |
de CASTRO, ROGÉRIO ALESSANDRE DE OLVEIRA
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081190 |
| R$ 127.00 |
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MANUAL DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO |
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| LICITAÇÃO - PADRONIZAÇÃO - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - SIGILO NA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS - INEXIGIBILIDADE - TOMADA DE PREÇO - CONVITE - CONCURSO - LEILÃO - PREGÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO - CLÁUSULAS EXORBITANTES - CONCESSÃO - GESTÃO - TAREFA |
de ALLAYMER RONALDO BONESSO
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081191 |
| R$ 44.70 |
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MATÉRIAS ATUAIS DA JUSTIÇA FEDERAL |
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| LESIVIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O RESPONSÁVEL - ADEQUADA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS |
de VLADIMIR PASSOS DE FREITAS E OUTROS
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081195 |
| R$ 54.90 |
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NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO |
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| DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTAGONISMO JUDICIÁRIO - DIREITO E CONSTITUIÇÃO - NEOPOSITIVISMO -EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL |
de CAMBI, EDUARDO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0007862 |
| R$ 89.00 |
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QUESTÕES E PROCESSO INCIDENTES NO PROCESSO PENAL - SÉRIE CONCURSOS |
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| QUESTÕES PREJUDICIAIS - EXCEÇÕES - LITISPENDÊNCIA, ILEGITIMIDADE DE PARTE E COISA JULGADA - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS - INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO |
de FREDERICO VALDEZ PEREIRA
Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/09
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| Código: 0070330 |
| R$ 44.00 |
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TERCEIRO AUSENTE, O |
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| PAZ OU LIBERDADE ? - O CONFLITO TERMONUCLEAR E AS TRAQDICIONAIS JUSTIFICATIVAS DA GUERRA - FILOSOFIA DA GUERRA NA ERA ATÔMICA - O EQUILIBRIO DO TERROR |
de BOBBIO, NORBERTO
Editora: MANOLE - Edição: 01/09
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| Código: 0072348 |
| R$ 38.00 |
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DIREITO MÉDICO |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - EXERCÍCIO DA MEDICINA - LEI DE TRANSPLANTES BRASILEIRA - PRESCRIÇÃO DO ERRO MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA - FALSA PROFILAXIA - RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLOGICA - HOSPITALAR - RESOLUÇÃO CFM 1.805/2006 |
de EDUARDO DANTAS
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/09
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| Código: 0072728 |
| R$ 55.00 |
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JURISPRUDÊNCIA DO STF - ANOTADA E COMENTADA |
Indisponível no momento
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| JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE: ADMINISTRATIVO - CONSTITTUCIONAL - TRABALHO - ELEITORAL - PENAL - PROCESSO CIVIL - TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO - EMPRESARIAL - PROCESSUAL CIVIL |
de RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES E OUTRO
Editora: MÉTODO - Edição: 01/09
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| Código: 0073358 |
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PRINCÍPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, O |
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| TRÊS FORMULAÇÕES TRIPARTITES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PRESENTES NA JURISPRUDÊNCIA - DO DIREITO COMPARADO E INTERNACIONAL - TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS - DOUTRINA GUBBAY |
de HIDEMBERG ALVES DA FROTA
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/09
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| Código: 0073733 |
| R$ 70.00 |
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MANUAL DE ESTUDO PARA POLÍCIA FEDERAL - CARGO AGENTE |
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| PORTUGUÊS - NOÇÕES DE DIREITO: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PENAL, PORCESSUAL PENAL - LEGISLAÇÃO ESPECIAL - ADMINISTRAÇÃO - CONTABILIDADE - ECONOMIA - RACIOCÍCIO LÓGICO - ATUALIDADES - INFORMÁTICA |
de VERBO JURÍDICO
Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/09
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| Código: 0074162 |
| R$ 149.00 |
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LEGÍTIMA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI |
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| ANTIJURICIDADE - REQUISITOS DA LEGÍTIMA DEFESA - PRIMEIRA FASE DA AÇÃO PENAL - JULGAMENTO PELO JURI POPULAR |
de SÔNIA CARVALHO DE ALMEIDA MARON
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/09
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| Código: 0074338 |
| R$ 35.00 |
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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - SÉRIE ESTUDOS DIRIGIDOS |
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| PORTUGUÊS - DIREITO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, PENAL, PROCESSUAL PENAL - LESGISLAÇÃO ESPECIAL - DIREITOS HUMANOS - LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - DIREÇÃO DEFENSIVA - PRIMEIROS SOCORROS - MATEMÁTICA - FÍSICA - INFORMÁTICA |
de VERBO JURÍDICO
Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/09
|
| Código: 0074675 |
| R$ 149.00 |
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DIREITO ADMINISTRATIVO - SÉRIE OBJETIVA |
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| ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS - PODERES ADMINISTRATIVOS - ATOS ADMINISTRATIVOS - LICITAÇÃO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SERVIÇOS PÚBLICOS - AGENTES PÚBLICOS - BENS PÚBLICOS - INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE - IMPROBIDADE |
de GUSTAVO DA SILVA SANTANNA
Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/09
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| Código: 0074735 |
| R$ 38.00 |
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COMPÊNDIO DE PROCESSO PENAL - CURSO COMPLETO |
Indisponível no momento
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| PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS - APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO - INQUÉRITO POLICIAL - AÇÃO PENAL - AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANO - JURISDIÇÃO PENAL - COMPETÊNCIA - EXCEÇÕES PROCESSUAIS - PROVA PENAL - PRISÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA |
de MOSSIN, HERACLITO ANTONIO
Editora: MANOLE - Edição: 01/10
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| Código: 0074988 |
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DICIONÁRIO BIOGRÁFICO DE PERSONAGENS DANTESCOS |
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| DANTE ALIGHIERI - A DIVINA COMÉDIA - ÍNDICE E SÍNTESE DOS CANTOS DA COMÉDIA |
de CHAVES JR., EDGARD DE BRITO
Editora: FORENSE - Edição: 01/09
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| Código: 0076166 |
| R$ 52.00 |
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DIREITO EMPRESARIAL - VOL. 3 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Teoria Geral do Direto de Empresa - Sociedades Empresárias e afins - Títulos de Crédtio e Obrigações mercantis - Propriedade Intelectual - Regime Jurídico da Concorrência - Locação Empresarial - Recuperação de Empresas e Falências |
de SÉRGIO GABRIEL
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0078653 |
| R$ 23.00 |
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NOVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TEORIA E PRÁTICA |
Indisponível no momento
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| A ATIVIDADE PROCESSUAL DE EXECUÇÃO - TEORIA GERAL DAS EXECUÇÕES CÍVEIS - TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS - QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - DEPOSITÁRIO DOS BENS PENHORADOS - PRISÃO DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL INFIÉL - AS OPOSIÇÕES À EXECUÇÃO |
de JOSÉ YSNALDO ALVES PAULO
Editora: GZ EDITORA - Edição: 1/09
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| Código: 0081202 |
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
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| A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA - PROTEÇÃO AOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍTISCO - ESTÉTICO - HISTÓRICO TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO - SEQUESTRO DE BNS - QUEBRA DO SIGILO NAS INFORMAÇÕES DE FATOS CRIMINAIS - DECADÊNCIA |
de RIZZARDO, ARNALDO
Editora: GZ EDITORA - Edição: 1/09
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| Código: 0081203 |
| R$ 135.00 |
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RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS |
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| NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO - PANORAMA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL - POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DIFUSO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS |
de ADRIANA BELTRAME
Editora: GZ EDITORA - Edição: 1/09
|
| Código: 0081204 |
| R$ 49.00 |
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NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA, A |
Indisponível no momento
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| COMENTÁRIOS SISTEMÁTICOS À LEI N° 12.016 DE 07/08/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - COISA JULGADA - LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - MEIOS ELETRÔNICOS - PEDIDO DE SUSPENSÃO - PRAZO DECADENCIAL - |
de CÁSSIO SCARPINELLA BUENO
Editora: SARAIVA - Edição: 01/09
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| Código: 0072583 |
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PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL |
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| ORALIDADE-AMPLA DEFESA-CICLO PROBATÓRIO-PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA-DERIVAÇÃO-DIREITO À PRIVACIDADE |
de NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0073133 |
| R$ 49.40 |
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PRÁTICA JURÍDICA EMPRESARIAL |
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| COMPETÊNCIA - ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - PONTO EMPRESARIAL - PROPIEDADE INDUSTRIAL - ESPECIES SOCIETÁRIAS - PRÁTICA JURÍDICA RECUPERACIONAL E FALENCIAL - CONTRATOS EMPRESARIAIS - PRÁTICA JURIDICA CAMBIÁRIA |
de ALESSANDRO SANCHEZ
Editora: ATLAS - Edição: 01/09
|
| Código: 0073447 |
| R$ 34.00 |
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MANUAL DAS AUDIÊNCIAS CÍVEIS |
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| AUDÊNCIAS CIVEIS - AUDIÊNCIAS EM AÇÕES ESPECIFICAS - AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - REGRAS PROCESSUAIS - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO |
de JONES FIGUEIRÊDO ALVES E MISAEL MONTENEGRO FILHO
Editora: ATLAS - Edição: 01/09
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| Código: 0073825 |
| R$ 43.00 |
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MANDADO DE SEGURANÇA - COMENTÁRIOS À LEI 12.016/2009 |
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| MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO - RECURSOS E SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - TEORIA GERAL, PROCEDIMENTO E COISA JULGADA |
de BRUNO GARCIA REDONDO, GUILHERME PERES DE OLIVEIRA
Editora: MÉTODO - Edição: 01/09
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| Código: 0075114 |
| R$ 45.00 |
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ESTÁGIO, TRABALHO TEMPORÁRIO E TRABALHO DE TEMPO PARCIAL |
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| ESTUDANTE ESTRANGEIRO - PERIODO DE RECESSO - OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS - DESCRIÇÃO DE CARGO - REGISTRO DE EMPREGADO - DOCUMENTAÇÃO - INSOLVÊNCIA OU FALÊNCIA - FÉRIAS - INSS - FGTS |
de ARISTEU DE OLIVEIRA
Editora: ATLAS - Edição: 01/09
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| Código: 0074709 |
| R$ 35.00 |
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LICITAÇÕES E CONTRATOS DE TI |
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| IN SLTI 04/2008 E IN SLTI 02/208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - OBRIGATORIEDADE DE LICITAR - CONTRATOS DE INFORMÁTICA - RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO - DEFINIÇÃO DE PREÇO E LUCRO - COMO AS LICITAÇÕES DE TI SE INSEREM |
de VANALI TELES
Editora: THESAURUS - Edição: 1/09
|
| Código: 0081205 |
| R$ 45.00 |
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TEORIA E PRÁTICA DA ARBITRAGEM |
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| CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM - ARBITRAGEM E ARBITRAMENTO - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL - SENTENÇA ESTRANGEIRA - ARBITRAGEM NO DESPORTO - ARBITRAGEM E MEIO AMBIENTE - ARBITRAGEM NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS |
de RODRIGO BERNARDES BRAGA
Editora: DEL REY - Edição: 01/09
|
| Código: 0073000 |
| R$ 69.00 |
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RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL |
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| DECISÕES ARBITRAIS ESTRANGEIRAS - CRISE NO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTANÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS |
de CARLOS ALBERTO CARMONA
Editora: ATLAS - Edição: 01/09
|
| Código: 0073179 |
| R$ 68.00 |
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DIREITO AGRÁRIO |
Indisponível no momento
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| LEIS N°S; 4.504/1964 - 6.969/1981 - 8.629/1993 - LC N° 76/1993 - REFORMA AGRÁRIA - DESAPROPRIAÇÃO - USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RURAL - USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEIS RURAIS |
de FABRÍCIO GASPAR RODRIGUES
Editora: JUSPODIVM - Edição: 01/09
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| Código: 0074720 |
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CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, AS |
Indisponível no momento
 |
| ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - APLICAAÇÃO DA LEI N° 9.029/95 |
de ROSEMARI PEDROTTI DE ÁVILA
Editora: LTR - Edição: 01/09
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| Código: 0076138 |
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ORAÇÃO AOS MOÇOS |
Indisponível no momento
 |
| FILOSOFIA DO DIREITO |
de BARBOSA, RUI
Editora: EDIPRO - Edição: 1/09
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| Código: 0005746 |
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PLATÃO - DIÁLOGOS - IV |
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| PARMÊNIDES (OU DAS FOORMAS) - POLÍTICO (OU DA REALEZA) - FILEBO (OU DO PRAZER) - LÍSIS (OU DA AMIZADE) |
de PLATÃO
Editora: EDIPRO - Edição: 1/09
|
| Código: 0013560 |
| R$ 58.00 |
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BREVE TEORIA DO PODER, UMA |
Indisponível no momento
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| INSTITINTO DE SOBREVIVÊNCIA - REGRAS NATURAIS DE CÁLICLES - NATUREZA HUMANA - O PODER E O SERVIR - A FORÇA DA CONTESTAÇÃO - OS POLÍTICOS, COMO MEIO DE VIDA - A DEMAGOGIA - A MANIPULAÇÃO DO POVO - AS GUERRAS - O TRIBUTO - OS AMIGOS DO REI |
de IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0070912 |
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IPI - TEORIA E PRÁTICA |
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| SUJEITO ATIVO - SUJEITO PASSIVO - SOLIDARIEDADE - SUCESSORES - DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS |
de JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
Editora: MALHEIROS - Edição: 01/09
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| Código: 0072392 |
| R$ 45.00 |
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - PARA CONCURSOS - VOL. I |
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| CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - VOL. I - ARTS. 1° AO 419 - PROCESO DO CONHECIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO - ATOS PROCESSUAIS |
de JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
|
| Código: 0073053 |
| R$ 129.70 |
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 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEI N° 9.784/99 COMENTADA |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO - LEI N° 9.784/99 COMENTADA - ATUALIZADO DE ACORDO COM A LEI 12.008/09 |
de IRENE PATRÍCIA NOHARA E TIAGO MARRARA
Editora: ATLAS - Edição: 01/09
|
| Código: 0073520 |
| R$ 85.00 |
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REFORMA DO ESTADO E TERCEIRO SETOR |
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| SOBERRANIA E DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇA - UMA DEMARCAÇÃO PARA O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO - TERCEIRO SETOR NORMATIVO BRASILEIRO - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO |
de FERNANDES, LUCIANA DE MEDEIROS
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0076135 |
| R$ 99.70 |
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DERECHO AGRARIO CONTEMPORÁNEO |
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| DIREITO AGRÁRIO - MEIO AMBIENTE - DESENVOLVIMENTO - MERCADO - COOPERATIVISMO EUROPEU - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - JUSTIÇA AGRÁRIA - SEGURANÇA ALIMENTAR - EMPRESA AGRÁRIA |
de RICARDO ZELEDÓN ZELEDÓN
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
|
| Código: 0081209 |
| R$ 129.70 |
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DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - ANÁLISE DO SETOR DO GÁS E PETRÓLEO |
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| DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INDÚSTRIA DO GÁS E PETRÓLEO - ASPECTOS TRABALHISTAS, HUMANITÁRIOS E AMBIENTAL - BIODIVERSIDADE - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - DIREITO INTERNACIONAL DO GÁS E PETRÓLEO - POVOS INDÍGENAS |
de COSTA, LIGIA MAURA
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
|
| Código: 0081210 |
| R$ 59.70 |
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PLANEJAMENTO DE ENERGIA E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - CONCEITOS E CRÍTICAS |
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| INDÚSTRIA BRASILEIRA DA ELETRICIDADE - TEORIA E TIPOS DE PLANEJAMENTO - AVALIAÇÃO AMBIENTAL - AVALIAÇÃO AMBIENTAL - INTEGRAÇÃO SETORIAL |
de LUIZ CLAUDIO GONÇALVES
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
|
| Código: 0081212 |
| R$ 44.70 |
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POLUIÇÃO MARÍTIMA - LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA |
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| POLUIÇÃO MARÍTIMA - ESGOTO, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, LIXO MARINHO E ÁGUA DE LASTRO - TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR - PREVENÇÃO - PRECAUÇÃO - POLUIDOR/PAGADOR - REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO - ZONA PORTUÁRIA E MEIO AMBIENTE - PNUMA |
de DARIO ALMEIDA PASSOS DE FREITAS
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081213 |
| R$ 39.70 |
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ROTINAS TRABALHISTS DE A A Z |
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| ADICIONAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AVISO PRÉVIO - ROTINAS TRABALHISTAS - CÁLCULOS TRABALHISTAS - PIS - ESTAGIÁRIO - VALE-TRANSPORTE - RESCISÃO |
de GILSON GONÇALVES
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
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| Código: 0081216 |
| R$ 39.90 |
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PROVA CIBERNÉTICA NO PROCESSO |
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| INTERNET - ASSINATURAS DIGITAIS - PROVA - ACESSO À JUSTIÇA - DEMANDA - CONTRADITÓRIO - ÔNUS DA PROVA - LIVRE CONVENCIMENTO - PROVA POR MEIOS ELETRÔNICOS - VALOR PROBATÓRIO DA PROVA CIBERNÉTICA |
de PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
|
| Código: 0081217 |
| R$ 29.90 |
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SOCIOLOGIA DO DIREITO - O DIREITO E O PROCESSO À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN |
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| PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN - SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS - COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO - CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DO ESCOPO AO CONTEÚDO |
de FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
Editora: JURUÁ - Edição: 1/09
|
| Código: 0081218 |
| R$ 29.90 |
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DESCONSTRUÇÃO DA PREPONDERÂNCIA DO DISCURSO JURÍDICO DO CASAMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA, A |
 |
| DIREITO DE FAMÍLIA - IDEOLOGIA DA CODIFICAÇÃO - CASAMENTO E LEGITIMIDADE - PARADIGMA MATRIMONIAL E LIBERDADE DE ESCOLHAS EXISTENCIAIS - DESMATRIMONIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - UNIÃO HOMOAFETIVA - BIGAMIA -UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA |
de SAMIR NAMUR
Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
|
| Código: 0081219 |
| R$ 37.80 |
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INADIMPLEMENTO ANTERIOR AO TERMO |
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| DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - RELAÇÃO OBRIGACIONAL E DEVERES DE CONDUTA - FLEXIBILIZAÇÃO DO TERMO DE ADIMPLEMENTO - DISTINÇÃO ENTRE INADIMPLEMENTO ANTERIOR AO TERMO E RISCO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO - CONTRATOS A TERMO - RESOLUÇÃO - PERDAS E DANOS |
de ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA
Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
|
| Código: 0081220 |
| R$ 55.70 |
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REDAÇÃO PARA CONCURSOS |
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| BASES PARA UMA BOA ESCRITA - AS MODALIDADES TEXTUAIS - PONTOS DE AVALIAÇÃO - ANÁLISE DOS TEXTOS |
de JÚNIA ANDRADE VIANA
Editora: FERREIRA - Edição: 01/09
|
| Código: 0070280 |
| R$ 29.00 |
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DISCIPLINA LEGAL TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO SETOR |
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| XXXIV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DEDICADO À ANALISE DOS PRINCIPIOS TRIBUTÁRIOS APLICADOS AO TERCEIRO SETOR - PESQUISAS TRIBUTÁRIAS (NOVA SÉRIE) VOL. 15 |
de IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
|
| Código: 0073648 |
| R$ 79.00 |
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GRAMÁTICA REFLEXIVA DA LÍNGUA PORTUGUESA |
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| TEORIA DA COMUNICAÇÃO E FUNÇÕES DA LINGUAGEM - FONÉTICA E FONÊMICA - ORTOGRAFIA - HÍFEN E ACENTUAÇÃO GRÁFICA NA LÍNGUA PORTUGUESA - SEMÂNTICA, ORTOEPIA E PROSÓDIA - MORFOLOGIA - SUBSTANTIVO - ADJUTIVO - ADVÉRBIO - ARTIGO - PRONOME - NUMERAL - VERBO |
de MARCELO MORAES CAETANO
Editora: FERREIRA - Edição: 01/09
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| Código: 0074804 |
| R$ 99.00 |
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ASSÉDIO MORAL |
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| ASSÉDIO MORAL - FORMAS DE CONSTRANGIMENTO NO TRABALHO - ASSÉDIO SEXUAL |
de SÔNIA MARCARO NASCIMENTO
Editora: SARAIVA - Edição: 01/09
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| Código: 0075168 |
| R$ 54.90 |
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DIREITO AMBIENTAL EDUCACIONAL: SUAS RELAÇÕES COM OS DIREITSO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| CONCEITOS DE DIREITO AMBIENTAL - DIREITO AMBIENTAL CULTURAL E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
de PAULO SANTOS DE SALMEIDA
Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/09
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| Código: 0076457 |
| R$ 46.00 |
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PLANOS DE SAÚDE - SAÚDE E CONTRATO NA CONTEMPORANEIDADE |
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| PLANOS DE SAÚDE, DIREITO FUNDAMENTAL E RELAÇÕES INTERPRIVADAS - SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL - MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE - CONTRATO NO PLANO DE SAÚDE - RESSIGNIFICAÇÕES NA SAÚDE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - LEI N° 9.656/98 |
de GABRIEL SCHULMAN
Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
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| Código: 0081222 |
| R$ 82.00 |
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PATRIMÔNIO SEPARADO |
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| HERANÇA - MASSA FALIDA - SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - TRUST - SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL - ESTRUTURA E FUNÇÃO DO PATRIMÔNIO |
de MILENA DONATO OLIVA
Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
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| Código: 0081223 |
| R$ 70.35 |
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FUNÇÃO PROMOCIONAL DO TESTAMENTO, A - TENDÊNCIAS DO DIREITO SUCESSÓRIO |
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| AUTONOMIA PRIVADA TESTAMENTÁRIA - A PROPRIEDADE E A FAMÍLIA NO FENÔMENO SUCESSÓRIO - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA E A PERSPECTIVA DO SUCESSOR - HERDEIROS E LEGATÁRIOS - CONTEÚDO NÃO PATRIMONIAL DO TESTAMENTO - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
de ANA LUIZA MAIA NEVARES
Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
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| Código: 0081224 |
| R$ 75.60 |
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NOVOS RUMOS DO DIREITO DO PETRÓLEO |
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| OITAVA RODADA DE LICITAÇÕES - BRASIL, E OS PRÓXIMOS DEZ ANOS? - PRÉ-SAL: DESAFIOS E UMA PROPOSTA DE REGULAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS - MARCO REGULATÓRIO E CONCESSÃO DE ÁREAS INATIVAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO |
de MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO
Editora: RENOVAR - Edição: 1/09
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| Código: 0081225 |
| R$ 79.80 |
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CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO |
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| DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - DELAÇÃO PREMIADA E RESPONSABILIDADE SOCIAL - MASSA FALIDA - CONFISCO CRIMINAL - BENS NO EXTERIOR - MANIFESTAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS AÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL - RESTITUIÇÃO DE BENS - ENQUADRAMENTO CIVIL/ADMINISTRATIVO |
de FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Editora: SARAIVA - Edição: 1/09
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| Código: 0081227 |
| R$ 54.00 |
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INCÊNDIOS E EXPLOSIVOS - UMA INTRODUÇÃO À ENGENHARIA FORENSE |
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| INTRODUÇÃO À PERÍCIA DE INCÊNDIO - PRINCÍPIOS FÍSICO-QUÍMICOS DA CIÊNCIA DO FOGO - DESENVOLVIMENTOS DE INCÊNDIO - DINÂMICA DO FOGO E FOGOS DE INCÊNCIO - INCÊNDIO COM ORIGEM EM FENÔMENO ELÉTRICO - INCÊNDIOS DE CAUSA DELIBERADAMENTE PROVOCADA |
de RANVIER FEITOSA ARAGÃO E OUTROS
Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
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| Código: 0081229 |
| R$ 92.00 |
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PERÍCIA AMBIENTAL CRIMINAL |
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| FAUNA - PERÍCIA AMBIENTAL EM LOCAL DE MORTALIDADE DE PEIXES - CRIMES CONTRA A FLORA - CRIMES DE POLUIÇÃO - CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL - IMPACTOS AMBIENTAIS - AVALIAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE - DNA |
de TOCHETTO, DOMINGOS E OUTROS
Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
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| Código: 0081230 |
| R$ 68.00 |
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OGM E RESPONSABILIDADE CIVIL NA UNIÃO EUROPÉIA |
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| UM FUNDAMENTO E DOIS PILARES - O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20 ANOS O RELATÓRIO DE BRUNDTLAND - PROTEÇÃO DA NATUREZA E INTRODUÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS |
de GERD WINTER
Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
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| Código: 0081232 |
| R$ 26.00 |
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LIÇÕES DE EMPREENDEDORISMO |
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| ATITUDE EMPREENDEDORA - EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA - LIDERANÇA - PLANO DE NEGÓCIOS - EMPREENDEDORISMO CORPORATIVO |
de MARCOS HASHIMOTO
Editora: MANOLE - Edição: 1/09
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| Código: 0081234 |
| R$ 38.00 |
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DICIONÁRIO JURÍDICO E LATIM FORENSE |
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| DICIONÁRIO JURÍDCIO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA ALUNOS DOS CURSO DE DIREITO INCLUINDO TERMINOLOGIA LATINA FORENSE |
de FABIANA FONTANELLA E PATRÍCIA FONTANELLA
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 01/09
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| Código: 0007021 |
| R$ 42.00 |
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MINI CONCEITO: CLT - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| CD - VADE MECUM - MODELOS DE PETIÇÕES - CÓDIGO DE PRGANIZAÇÕES JUDICIÁRIAS DOS ESTADOS - TABELAS DE HONORÁRIOS DOS ESTADOS - LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO - JOÃO BATISTA LA
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 01/09
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| Código: 0009342 |
| R$ 59.90 |
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PRÁTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 2 - PRÁTICA FORENSE |
Indisponível no momento
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| PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -ABUSO DE PODER - TERCEIRO SETOR - ATOS ADMINISTRATIVOS - BENS PÚBLICOS - SERVIÇOS PÚBLICOS - AGENTES PÚBLICOS - PRÁTICA PROCESSUAL: DEFININDO O CABIMENTO - ENDEREÇAMENTO |
de ALEXANDRE MAZZA E OUTRA
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0010430 |
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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
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| EM CONSONÂNCIA COM A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - TEORAI GERAL DO ESTADO - TEORIAS DA FORMAÇÃO DO ESTADO - SOBERANIA - REGIMES POLÍTICOS - SISTEMAS DE GOVERNO - CONSTITUCIONALISMO - CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - HERMENÊUTICA |
de MARCELO ALKIMIM
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 01/09
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| Código: 0072550 |
| R$ 99.00 |
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CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS - TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS |
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| SIMPLES NACIONAL - IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS - IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS - ICMS - ISS - IPI - IPTU - IPVA - IOF - ITBI - IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS - ITCMD - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - ITR - CSLL |
de FERNANDO DALVI E LUCIANO DALVI
Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
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| Código: 0074433 |
| R$ 198.00 |
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CURSO AVANÇADO DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
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| ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DA AGU - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN N° 1/1997 - NOVAS REGAS DO DECRETO N° 6.170/2007 - CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO E PARCERIA PÚBLICA PRIVADA (PPP) - COOPERATIVAS DE TRABALHO E CONVÊNIO |
de JORGE MIRANDA RIBEIRO
Editora: FORENSE - Edição: 01/10
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| Código: 0075546 |
| R$ 157.00 |
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COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
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| PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - DIREITOS SOCIAIS - NACIONALIDADE - DIREITOS POLÍTICOS - PARTIDOS POLITICOS - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - FINANÇAS PÚBLICAS |
de PAULO BONAVIDES - JORGE MIRANDA E WALBER DE MOURA
Editora: FORENSE - Edição: 01/09
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| Código: 0075553 |
| R$ 314.00 |
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COMENTÁRIOS À NOVA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA |
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| COMENTÁRIOA À LEI 12.016/2009 - QUADRO COMPARATIVO ENTRE A LEI ANTIGA E A ATUAL |
de GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA E OUTROS
Editora: MÉTODO - Edição: 01/09
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| Código: 0076130 |
| R$ 45.00 |
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DIREITO IMOBILIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA |
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| PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTRO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - AÇÃO REINVINDICATÓRIA - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS - INCORPORAÇÃO - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - COMPRA E VENDA - POSSE - CORRETAGEM |
de SCAVONE JÚNIOR, LUIZ ANTÔNIO
Editora: FORENSE - Edição: 01/09
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| Código: 0076156 |
| R$ 252.00 |
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EXTRAORDINÁRIA JORNADA DO CONCURSO PÚBLICO, A |
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| A HISTÓRIA REAL DE QUEM VENCEU OBSTÁCULOS E CONQUISTOU O 1º LUGAR NO CONCURSO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - MÉTODO DE ESTUDO - ASPECTOS PSICOLÓGICOS - SERVIÇO PÚBLICO |
de ANDERSON GALLOZIO
Editora: FERREIRA - Edição: 1/09
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| Código: 0081238 |
| R$ 33.00 |
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MINI CONCEITO: CLT - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| CD - VADE MECUM - MODELOS DE PETIÇÕES - CÓDIGO DE PRGANIZAÇÕES JUDICIÁRIAS DOS ESTADOS - TABELAS DE HONORÁRIOS DOS ESTADOS - LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS |
de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO - JOÃO BATISTA LA
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 01/09
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| Código: 0009342 |
| R$ 59.90 |
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PRÁTICA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 2 - PRÁTICA FORENSE |
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| PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -ABUSO DE PODER - TERCEIRO SETOR - ATOS ADMINISTRATIVOS - BENS PÚBLICOS - SERVIÇOS PÚBLICOS - AGENTES PÚBLICOS - PRÁTICA PROCESSUAL: DEFININDO O CABIMENTO - ENDEREÇAMENTO |
de ALEXANDRE MAZZA E OUTRA
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0010430 |
| R$ 66.00 |
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CONSÓRCIO, DO |
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| DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA - REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO - CONSÓRCIO E RELAÇÃO DE CONSUMO - MEDIDAS JUDICIAIS E RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO - ENTREGA DO BEM OU SERVIÇO - CESSÃO DE COTA E DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA - ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL |
de CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
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| Código: 0076118 |
| R$ 49.00 |
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PROCESSO CAUTELAR - (ACOMPANHA CD-ROM) |
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| ARRESTO - SEQUESTRO - CAUÇÃO - BUSCA E APREENSÃO - EXIBIÇÃO DE COISA OU DOCUMENTO - PRODUÇÃO ANTCIPADA DE PROVA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - ARROLAMENTO DE BENS - JUSTIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL - POSSE EM NOME DO NASCITURO - ATENTADO |
de MARKLEA DA CUNHA FERST
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0072871 |
| R$ 39.90 |
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MODELO GERENCIAL, O |
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| ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS NÃO-ESTATATIAS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA - UMA VISÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OSCIPS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MODELO GERENCIAL NO REINO UNIDO - EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JUDICIAL |
de CHRISTIAN MENDEZ ALCANTARA
Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
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| Código: 0059315 |
| R$ 46.00 |
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VIDA, MORTE E DIGNIDADE HUMANA |
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| DIREITO À PLENITUDE DA VIDA - AUTONOMIA EM FACE DA MORTE - MORTE ANUNCIADA DE UMA CRIANÇA - ENFOQUE JURÍDICO DA ORTOTANÁSIA - DIREITO E O DEVER DE MORRER - MORTE: LIÇÃO DIGNA DE VIDA - DOENÇA, CUIDADO E RESILIÊNCIA - EUTANÁSIA - VIVER MORRENDO |
de TANIA DA SILVA PEREIRA E OUTROS
Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
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| Código: 0076173 |
| R$ 90.00 |
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ANTECIPAÇÃO DA PROVA SEM REQUISITO DA URGÊNCIA E DIREITO AUTÔNOMO À PROVA |
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| ANTECIPAÇÃO DA PROVA E ÔNUS - ANTECIPAÇÃO DA PROVA E PODERES DE INSTRUÇÃO DO JUIZ - DIREITO À PROVA E DIREITO DE AÇÃO |
de FLÁVIO LUIZ YARSHELL
Editora: MALHEIROS - Edição: 01/09
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| Código: 0074110 |
| R$ 73.00 |
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SALÁRIO-MATERNIDADE À LUZ DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
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| PROTEÇÃO À MATERNIDADE - SALÁRIO-MATERNIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS - SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE |
de JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0074379 |
| R$ 49.90 |
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INTERESSE PÚBLICO E SUBSIDIARIEDADE |
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| O ESTADO E A SOCIEDAE CIVIL PARA ALÉM DO BEM E DO MAL - IMAGENS DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA SOCIEDADE CIVIL - RELAÇÃO DE TROCAS ENTRE ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL - ÉTICA INTERVENTORA DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL - DESCENTRALIZAÇÃO NO BRASIL |
de EMERSON GABARDO
Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
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| Código: 0074753 |
| R$ 115.00 |
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DIREITO PRIVADO E CONSTITUIÇÃO |
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| ENSAIOS SOBRE UMA RECOMPOSIÇÃO VALORATIVA DA PESSOA E DO PATRIMÔNIO - PESONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS - PESSOA NO CENTRO DA APROPRIAÇÃO PRIVADA - CONTRATO, CONSUMO E EMPRESA |
de MARCELO CONRADO E ROSALICE FIDALGO PINHEIRO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0074971 |
| R$ 99.70 |
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ADOLESCENTES PRIVADDOS DE LIBERDADE |
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| A DIALÉTICA DOS DIREITOS CONQUISTADOS E VIOLADOS - ADOLESCÊNCIA, PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL - PRIVAR DIREITOS E EFETIVAR LIBERDADES: A DIALÉTICA DA SOCIOEDUCAÇÃO |
de FABIANA SCHMIDT
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0075221 |
| R$ 29.90 |
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PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE DÍVIDA |
Indisponível no momento
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| COMENTÁRIOS À LEI 9.492/97 - NATUREZA JURÍDICA DOS EMOLUMENTOS - ATOS NOTARIAIS - LEI 8.935/1994 |
de LÉNARD VIEIRA DE CARVALHO
Editora: THESAURUS - Edição: 01/09
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| Código: 0075310 |
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CURSO DE DIREITO AMBIENTAL |
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| CRISE AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO - TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE - ZONEAMENTO AMBIENTAL E O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO - PODER DE POLÍCIA EM MATERIA AMBIENTAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
de GUERRA, SIDNEY E OUTRO
Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
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| Código: 0075565 |
| R$ 86.00 |
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES |
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| SUSPENSÃO DE SEGUNRANÇA - RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL - SÚMULA 626 STF - CONCESSÃO DA CONTRACAUTELA - BLOQUEIO DE CONTAS MUNICIPAIS PARA GARANTIA DE ORDEM JUDICIAL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO PÚBLICA - SAÚDE PÚBLICA - ECCONÔMIA PÚBLICA |
de CARLA FERNANDA LEÃO BARCELLOS TOMBINI
Editora: FÓRUM - Edição: 01/09
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| Código: 0076257 |
| R$ 99.00 |
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SÚMULA VINCULANTE E REPERCUSSÃO GERAL: NOVOS INSTITUTOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL |
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| SÚMULA VINCULANTE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO E REPERCUSSÃO GERAL - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - FUNÇÕES DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS |
de ENCARNACIO ALFONSO LOR
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
|
| Código: 0078720 |
| R$ 28.00 |
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ÉTICA DA MAGISTRATURA - COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL - CNJ |
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| INDEPENDÊNCIA - IMPERCIALIDADE - TRANSPARÊNCIA - INTEGRIDADE PESSOAL E PROFISSIONAL - DILIGÊNCIA E DEDICAÇÃO - CORTESIA - PRUDÊNCIA - SIGILO PROFISSIONAL - CONHECIMENTO E CAPACITAÇÃO - DIGNIDADE, HORNA E DECORO - APROFUNDAMENTO ÉTICO |
de JOSÉ RENATO NALINI
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/09
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| Código: 0081241 |
| R$ 39.00 |
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DIREITO DAS FAMÍLIAS - CONTRIBUTO DO IBDFAM EM HOMENAGEM A RODRIGO DA CUNHA PEREIRA |
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| A INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA - RELAÇAO ENTRE GRUPOS FAMILIAR - POR QUE ESTATUTO DAS FAMÍLIAS - A HISTÓRIA DO MATRIMÔNIO - UM NOVO DIREITO HOMOATITIVO - CASAMENTO HOMOAFETIVO - SÍDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL |
de DIAS, MARIA BERENICE E OUTROS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/09
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| Código: 0081243 |
| R$ 134.00 |
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MODERNO PROCESSO CIVIL, O |
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| FORMAS JUDICIAIS E ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA INGLATERRA |
de NEIL ANDREWS
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0072692 |
| R$ 66.00 |
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REGULAMENTO DO ICMS DO DISTRITO FEDERAL |
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| DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOS REGIMES ESOECIAIS - DA SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
de MARCOS VASCONCELLOS DE FREITAS CASTRO
Editora: IMPETUS - Edição: 01/09
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| Código: 0073904 |
| R$ 69.00 |
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COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E AS COMISSÕES PARLAMENTARES, AS |
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| SEPARAÇÃO DOS PODERES NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - PODER LEGISLATIVO - PROCESSO LEGISLATIVO - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO |
de GABRIELA ZANCANER
Editora: MALHEIROS - Edição: 01/09
|
| Código: 0074260 |
| R$ 26.00 |
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RECURSO ESPECIAL CRIMINAL |
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| RECUROS ESPECIAL - PRAZOS DE RECURSO ESPECIAL - FORMA DE INTERPOSIÇÃO - LEGITIMIDADE - IMPEDIMENTO AOS RECURSO ESPCIAL - PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL - MODELOS DE RECURSOS |
de BRUNO JORGE COSTA BARRETO
Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
|
| Código: 0072571 |
| R$ 48.00 |
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CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO |
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| LEI SECA (11.705/08) - LEI 11.719/08 - NORMAS GERAIS E PENAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CRIME DOLOSO - CRIMES DE TRÂNSITO - CRIMES DE LESÃO CORPORAL - CRIMES DE CORRIDA AUTOMOBILÍSTICA - CRIME DE DIREÇÃO NÃO HABILITADA - CRIME DE EVASÃO |
de NOGUEIRA, FERNANDO CELIO DE BRITO
Editora: MIZUNO - Edição: 02/10
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| Código: 0073101 |
| R$ 64.00 |
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CONDOMÍNIO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS - C/CD-ROM |
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| DEMONSTRAÇÃO COMPARATIVA DAS POSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL COM AS DA LEI N° 4.591/94 - PROPRIEDADE HORIZONTAL - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO |
de HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO
Editora: MIZUNO - Edição: 01/10
|
| Código: 0073268 |
| R$ 115.00 |
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LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS - FUNDAMENTOS DA ORDEM JURÍDICA DEMOCRÁTICA |
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| ORIGEM DA LEGITIMIDADE MODERNA - DIREITO COMO SISTEMA - ESCORÇO HISTÓRICO DO CONCEITO DE PROCEDIMENTO E A SIMBIOSE COM O CONCEITO DE LIGITIMIDADE - CONCEITO DE SISTEMA E A CIÊNCIA JURÍDICA |
de CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE CARVALHO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
|
| Código: 0073291 |
| R$ 74.70 |
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ADOÇÃO INTERNACIONAL - PROCEDIMENTOS LEGAIS |
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| ADOÇÃO INTERNACIONAL CONFORME A NOVA LEI DE ADOÇÃO 12.010/09 - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - INSTITUTO DA ADOÇÃO - ADOÇÃO INTERNACIONAL |
de VALDECI ATAÍDE CÁPUA
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
|
| Código: 0073561 |
| R$ 39.90 |
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AMICUS CURIAE - AMIGO DA CORTE OU AMIGO DA PARTE ? |
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| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL |
de DAMARES MEDINA
Editora: SARAIVA - Edição: 01/10
|
| Código: 0073939 |
| R$ 60.00 |
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NOVA ERA DAS MARCAS JURÍDICAS, A |
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| COMO CONSTRUIR UMA ADVOCACIA DE SUCESSO - O PODER DAS MARCAS JURÍDICAS - A CONSTRUÇÃO DAS MARCAS JRÍDICAS - MARKETING JURÍDICO - O CLIENTE É O EQUILÍBRIO PERFEITO DA REPUTAÇÃO JURÍDICA |
de RODRIGO BERTOZZI
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
|
| Código: 0073958 |
| R$ 47.90 |
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DIREITO DO TRABALHO - PRONUNCIAMENTOS INÉDITOS |
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| ALONSO OLEA E O BRASIL - SISTEMATIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - GLABALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E DIREITO DO TRABALHO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADE E IGUALDADE DE CONDIÇÕES |
de MOZART VICTOR RUSSOMANO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
|
| Código: 0074008 |
| R$ 39.90 |
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ISS - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA |
Indisponível no momento
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| SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ISS - CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE MUNÍCIPIOS |
de DANIELO PROCHALSKI
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
|
| Código: 0074427 |
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HABEAS CORPUS - ADMISSIBILIDADE NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES |
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| DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS - PRINCÍPIOS E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MILITAR - CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES |
de FERNANDO OTERO CAAMAÑO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
|
| Código: 0074936 |
| R$ 39.90 |
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EXECUÇÃO PENAL NA AMÉRICA LATINA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS |
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| VIAGENS PELOS CAMINHOS DA DOR - SEGURANÇA PÚBLICA E A POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CÁRCERE - PRISÕES FEDERAIS - PRISÃO PREVENTIVA - DEFENSORIA PÚBLICA - PESSOAL PENITENCIÁRIO - CONTATOS COM O MUNDO EXTERIOR - QUESTÃO SEXUAL E A VISITA ÍNTIMA |
de CÉSAR BARROS LEIAL
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0075984 |
| R$ 99.90 |
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MINERAÇÃO DE CARVÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SUL DE SANTA CATARINA |
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| SOLOS - HIDROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - MEIO BIÓTICO - CARACTERIZAÇÃO SOCIO-ECONÔMICA E AMBIENTAL |
de GERALDO MILIOLI, ROBSON DOS SANTOS E VANILDE CITAD
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0075985 |
| R$ 69.90 |
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ESTADO COMO PROMOTOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS PARA O ACESSO DOS NEGROS À UNIVERSIDADE, O |
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| IGUALDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISCRIMINAÇÃO - POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS - UMA NECESSÁRIA DA RELEITURA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA |
de RUI MAGALHÃES PISCITELLI
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0081251 |
| R$ 47.90 |
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
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| ENSINO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL - HISTÓRIA DO CONHECIMENTO INTERNACIONAL - CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - AMBIENTALISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - ORDEM ECONÔMICA - NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL |
de VANESSA ANGELY TAGLIARY E MARCOS DIAS DE ARAÚJO
Editora: JURUÁ - Edição: 01/09
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| Código: 0081252 |
| R$ 47.40 |
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MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - DOUTRINA, PRÁTICA E LEGISLAÇÃO |
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| PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL - SEGURADOS - CONTRIBUIÇÕES - SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO - CRIMES CONTRA SEGURIDADE SOCIAL - DÍVIDA ATIVA - BENEFÍCIOS - FATOR PREVIDENCIÁRIO |
de FABIANA FERNANDES DE GODOY
Editora: MIZUNO - Edição: 2/10
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| Código: 0081253 |
| R$ 190.00 |
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NOVO TRIBUNAL DO JÚRI, O |
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| FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO JÚRI - PLENITUDE DE DEFESA - PROTESTO POR NOVO JÚRI - SIGILO DAS VOTAÇÕES - SOBERANIA DOS VEREDITOS - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA - LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E INFIDELIDADE - REVISÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRAZOS |
de SILVA, AMAURY
Editora: MIZUNO - Edição: 1/09
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| Código: 0081254 |
| R$ 79.00 |
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MANUAL PRÁTICO DOS RECURSOS, CONTESTAÇÕES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS - 2 VOLUMES |
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| PRÁTICA ADMINISTRATIVA, PREVIDENCIÁRIA, AMBIENTAL, CONSUMIDOR, PENAL, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA, CÍVEL E COMERCIAL |
de BERTOLO, JOSÉ GILMAR
Editora: MIZUNO - Edição: 1/09
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| Código: 0081256 |
| R$ 398.00 |
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NOVO MANDADO DE SEGURANÇA, O |
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| COMENTÁRIOS À LEI N° 12.016/09 - ASPECTOS ESSENCIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA |
de SILVA, AMAURY
Editora: MIZUNO - Edição: 01/10
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| Código: 0032964 |
| R$ 64.00 |
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PORTUGUÊS PARA CONCURSOS |
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| QUESTÕES COMENTADAS CESPE |
de HENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES
Editora: MIZUNO - Edição: 01/09
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| Código: 0060402 |
| R$ 60.00 |
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AÇÃO RESCISÓRIA |
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| ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO RESCISÓRIA - DISCUSSÃO SOBREAS MEDIDAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NO PROCESSO CIVIL E DA POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃOEM SEDE DE AÇÃO RESCISÓRIA ANTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI 11.280/06 |
de ZAIDEN GERAIGE NETO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0075238 |
| R$ 39.00 |
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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA |
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| SUPENSÃO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEI 12.016/09) - CABIMENTO DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - LEGITIMIDADE ATIVA PARA APRESENTAÇÃO DO INCIDENTE - PROCESSAMENTO DO INCIDENTE |
de JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
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| Código: 0077936 |
| R$ 34.00 |
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NOVO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, O |
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| HIPÓTESES DE INTERPOSIÇÃO - ADMISSIBILIDADE - REPERCUSSÃO GERAL - AMICUS CURIAE - PROCESSAMENTO - SÚMULAS APLICÁVEIS - EFEITOS DE INTERPOSIÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO ADESIVO |
de ADERBAL TORRES DE AMORIM
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
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| Código: 0073793 |
| R$ 41.40 |
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VADE MECUM JURÍDICO - INDICADO PARA CONCURSOS |
Indisponível no momento
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| MATÉRIAS: CONSTITUCIONAL - CIVIL - EMPRESARIAL - PROCESSUAL CIVIL - PENAL - PROCESSUAL PENAL - TRABALHO - PROCESSUAL DO TRABALHO - ADMINISTRATIVO - TRIBUTÁRIO - CONSUMIDOR - CRIANÇA E ADOLESCENTE - AMBIENTAL - ACESSO A MAIS DE 1000 QUESTÕES |
de ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA E NATHALY CAMPITELLI ROQ
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0074509 |
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RELAÇÕES HUMANAS E RELAÇÕES PÚBLICAS (CD) 1 CD |
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| RELAÇÕES INTERPESSOAIS - COMUNICAÇÃO - TÉCNICA DE ATENDIMENTO - CÓDIO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS |
de EQUIPE ÁUDIO
Editora: AUDIO - Edição: 1/09
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| Código: 0081265 |
| R$ 16.00 |
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ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (CD) |
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| GESTÃO FINANCEIRA - BALANÇO PATRIMONIAL - FLUXO DE CAIXA - RENDIMENTO REAL E NOMINAL - TAXA DE JUROS EFETIVA E NOMINAL - CUSTO FIXO E VARIÁVEL - PORCENTGEM - JUROS |
de EQUIPE ÁUDIO
Editora: AUDIO - Edição: 1/09
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| Código: 0081267 |
| R$ 16.00 |
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS - DIREITO PARA CONCURSOS |
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| AS OBRIGAÇÕES DE DAR - AS OBRIGAÇÕES DE FAZER - AS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER - AS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS - CONTRATO DE MANDATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO DE SEGURO - CONTRATOS DE TRANSAÇÃO E DE COMPROMISSO - O PAGAMENTO |
de NORRIS, ROBERTO
Editora: GZ EDITORA - Edição: 1/10
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| Código: 0081270 |
| R$ 29.00 |
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NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA, A |
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| ATO DE AUTORIDADE - PROVAS - AUTORIDADE COATORA - DAS HIPÓTESES DE NÃO-CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA - A LIMINAR - DO LITISCONSÓRCIO E DA ASSISTÊNCIA |
de CARLOS ALBERTO GARCETE
Editora: GZ EDITORA - Edição: 1/10
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| Código: 0081271 |
| R$ 44.00 |
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DIREITO TRIBUTÁRIO ESAF |
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| SIMPLES NACIONAL - SÚMULA VINCULANTE N° 8 DO STF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - ESQUEMA G´RAFICO DA LEI 11.101/05 - LERI COMPLEMENTAR 118/05 - QUESTÕES DISCURSIVAS (ABERTAS) COM GABARITO |
de RUBEN GUEIROS
Editora: IUS - Edição: 01/10
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| Código: 0064149 |
| R$ 59.00 |
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ESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA APLICADA |
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| DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - PROSPECÇÃO DE TERRENO E CADASTRO - COMPRA DO ATIVO IMOBILIÁRIO - MONTAGEM IMOBILIÁRIA - CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO - CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - CONDOMÍNIO |
de CARMEN BADENES PORTAS, MARCIO PAGLIARO GONÇALVES E
Editora: RENOVAR - Edição: 01/10
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| Código: 0070374 |
| R$ 67.00 |
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PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO NO DIREITO DO TRABALHO, 0 |
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| EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO |
de DANIELA MURADAS REIS
Editora: LTR - Edição: 01/10
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| Código: 0073589 |
| R$ 40.00 |
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POLÊMICAS TRABALHISTAS |
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| MONOGRAFIAS: PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E AS MODIFICAÇÕES PROCESSUAIS - AS CONSEQUÊNCIAS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 453 DA CLT - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O DIREITO DO TRABALHO |
de ALEXEI ALMEIDA CHAPPER
Editora: LTR - Edição: 01/10
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| Código: 0073917 |
| R$ 35.00 |
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DIREITO CONSTITUCIONAL REGULATÓRIO |
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| Elementos para uma interpretação institucionalmente adequada da Constituição econômica brasileira |
de ANDRÉ RODRIGUES CYRINO
Editora: RENOVAR - Edição: 01/10
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| Código: 0074513 |
| R$ 62.00 |
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MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO |
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| COMENTÁRIOS À LEI 12.019/2009 - A RAIZ CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA |
de JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA E FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
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| Código: 0074712 |
| R$ 48.00 |
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VERDADE SOBRE OS JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS, A |
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| RELATO SOBRE A HISTORIA DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA AS TAXAS DE JUROS NO BRASIL - OS JUROS REMUNERATÓRIOS - DA MULTA CONTRATUAL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS - SISTEMA DE CONTROLE DE RISCO - OS CONTRATOS DE ADESÃO |
de LUCIANO DUARTE PERES
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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| Código: 0081293 |
| R$ 42.00 |
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DIREITO ADMINISTRATIVO - CARREIRA FISCAL - 1 |
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| CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ADMINISTRATIVAS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PODERES ADMINISTRATIVOS - ATOS ADMINISTRATIVOS - SERVIÇOS PÚBLICOS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO |
de JERSON CARNEIRO GONÇALVES JUNIOR
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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| Código: 0081294 |
| R$ 39.90 |
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DIREITO CONSTITUCIONAL - CARREIRA FISCAL - 2 |
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| APLICABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - PODER CONSTITUINTE - SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
de MARCELO ALKIMIM
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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| Código: 0081295 |
| R$ 39.90 |
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DIREITO TRIBUTÁRIO - CARREIRA FISCAL - 3 |
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| COMNPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - EXCLUSÃO DO CRÉTITO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO |
de VANESSA SIQUEIRA
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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| Código: 0081296 |
| R$ 39.90 |
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CARREIRA JURÍDICA - 4 |
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| SEGURIDADE SOCIAL - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - EMPRESA E EMPREGADOR DOMÉSTICO - EXAME DA CONTABILIDADE - PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE DÉBITO - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA FISCAL |
de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E OUTRO
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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| Código: 0081297 |
| R$ 39.90 |
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COMÉRCIO INTERNACIONAL - CARREIRA JURÍDICA - 5 |
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| ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) - PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO - UNIÃO EUROPÉIA - MERCOSUL - COMUNIDADE - VALORAÇÃO ADUANEIRA - SEGURO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL - CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS - CÂMBIO - DEFESA COMERCIAL |
de DIEGO ARAUJO CAMPOS
Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
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| Código: 0081298 |
| R$ 39.90 |
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DIREITO ADMINISTRATIVO - VOL. 10 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Fontes do Direito Administrativo - Atos Administrativos - Licitação - Contratos Administrativos - Responsabilidade Civil do Estado - Agentes Públicos - Bens Públicos - Poder de Polícia - Serviços Públicos |
de ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0070803 |
| R$ 23.00 |
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DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - VOL. 6 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Crimes conta a pessoa - Crimes contra a honra - Crimes contra o patrimônio - Crimes contra a dignidade sexual - Crimes contra a Administração Pública |
de ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0073006 |
| R$ 23.00 |
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DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - VOL. 8 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
Indisponível no momento
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| Direito do Trabalho - Contrato Individual do Trabalho - Remuneração e Salário - Duração do Trabalho - Férias - Menor - Direito Coletivo do Trabalho - Organização da Justiça do Trabalho - Da ação trabalhista - Das Provas - Recursos |
de DâNIA FIORIN LONGHI
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0073380 |
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 2 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Teoria Geral do Processo e Institutos Fundamentais: Jurisdição, Ação e Processo - Competência - Partes e Procuradores - Intervenção de Terceiros - Processo do Conhecimento - Sentença e Coisa Julgada - Recursos - Tutelas de Urgência - Procedimentos |
de MARIA CONCEIÇÃO AMGARTEN
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0074975 |
| R$ 23.00 |
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DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL. 4 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Fontes do Direito Tributário - Espécies tributárias - Impostos da competência privativa da União - Imunidade - Obrigação tributária - Crédito tributário - Extinção do crédito tributário - Divida ativa |
de FIORIN, RANGEL PERRUCCI
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0075177 |
| R$ 23.00 |
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ÉTICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA - VOL. 11 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Estatuto da Advocacia - Lei 8.906/94 - Cancelamento e licenciamento da inscrição - Advogado empregado - Sociedade de Advogados - Honorários Advocatícios - Advocacia pro bono - Publicidade na Advocacia - Direitos dos Advogados - OAB |
de RODRIGO DE FARIAS JULIãO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0076172 |
| R$ 23.00 |
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DIREITO CIVIL - VOL. 1 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM |
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| Lei de Introdução ao Código Civil - Obrigações - Direito Contratual - Responsabilidade Civil - Direto das Coisas - Direito de Família - Direito das Sucessões |
de JULIANA FROZEL DE CAMARGO ALCOFORADO
Editora: ATLAS - Edição: 01/10
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| Código: 0076313 |
| R$ 23.00 |
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