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MAIORIDADE PENAL E A POLÊMICA ACERCA DE SUA REDUÇÃO
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Tratamento aplicado ao Menor - Análise do Menor no contexto da Sociedade Brasileira - Constitucionalidade da redução da maioridade penal
de CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO

Editora: IUS - Edição: 01/10
Código: 0017019
R$ 36.00

DIREITO TRIBUTÁRIO NAS SÚMULAS DO STF E DO STJ
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COMENTÁRIOS ÀS SÚMULAS DO STF E DO STJ EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0017590
R$ 45.00

EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS
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QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ÁREA PENITENCIÁRIA FEDERAL E ESTADUAL COMENTADAS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI 7.210/84 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES
de CLÁUDIO MENDES JÚNIOR

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0020427
R$ 64.90

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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Constituição e fontes Constitucionais do Direito Brasileiro - Textos Internacionais sobre Direito - Órgãos Constitucionais e Instituições - Regulamentação dos Direitos e Liberdades Constitucionais Fundamentais - Organização Política Administrativas
de GARCIA, MARIA E OUTROS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
Código: 0023787
R$ 98.00

QUESTÕES DE CONCURSOS - ÁREA FEDERAL - NÍVEL I Indisponível no momento

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ADVOGADO DA UNIÃO - PROCURADOR DA FAZENDA - PROCURADOR FEDERAL - DEFENSOR DA UNIÃO - DELEGADO FEDERAL - JUIZ FEDERAL - PROCURADOR DA REPÚBLICA
de FERNANDA TITO COSTA E MARCOS FABRÍCIO WELGE GONÇAL

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0043184

CRIME DE POLUIÇÃO
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UMA RESPOSTA DO DIREITO PENAL AOS NOVOS RISCOS - SOCIEDADES DE RISCOS, DIREITO PENAL E POLUIÇÃO - CRIME DE POLUIÇÃO E ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - MERCOSUL E PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE - DIREITO EUROPEU E PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE
de ALESSANDRA RAPASSI MASCARENHAS PRADO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0045527
R$ 79.90

CONSTITUCIONALISMO E CIDADANIA
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POR UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA
de MORAIS, JOSÉ LUIS BOLZAN DE E OUTRA

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0050768
R$ 24.00

COMENTÁRIOS À LEI 11.419/06 E AS PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Indisponível no momento

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HISTÓRICO DA CRIAÇÃO E ANÁLISE DOS ARTIGOS DA LEI 11.419/06 - EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS COM O PROCESSO ELETRÔNICO - OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO - LISTA DAS PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO JÁ IMPLANTADAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
de ATHENIENSE, ALEXANDRE

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0054321

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - VOL. 6 - ARTS. 476 AO 495 AO 443
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DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS - DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA - DA AÇÃO RESCISÓRIA
de J. E. CARREIRA ALVIM

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0070372
R$ 57.90

JUSTIÇA FISCAL E PRINCÍPIO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Indisponível no momento

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JUSTIÇA FISCAL-ISONOMIA-CAPACIDADE CONTRIBUTIVA-ICMS
de TIPKE, KLAUS E OUTRO

Editora: MALHEIROS - Edição: 1/02
Código: 0072321

COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO INQUILINATO - LEI Nº 12.112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
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CONTRATOS DE LOCAÇÃO - DESPEJO COM LIMINAR - NOTIFICAÇÃO DE LOCATÁRIO DE IMÓVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE ALUGUEL - AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEL - LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
de VALÉRIA MARIA SANT'ANNA

Editora: EDIPRO - Edição: 1/10
Código: 0072376
R$ 29.00

PODER JUDICIÁRIO, O - SÉRIE MEMORIZAR
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PODER JUDICIÁRIO (Arts. 92 a 126 da CF/88)
de ROBERTO WILLIAM DE GODOY

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0072543
R$ 34.00

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
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CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - RESOLUÇÃO CFM N° 1.931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
de EDUARDO DANTAS E MARCOS COLTRI

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
Código: 0072674
R$ 110.00

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ATUALIZADO LEI 8.112/90
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DIREITOS - DEVERES - PRIBIÇÕES -P VANTAGENS - PROCESSO DISCIPLINAR - SEGURIDADE SOCIAL E APOSENTADORIA
de JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0072898
R$ 124.90

NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO, O
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ESTUDOS EM HOMENAGEM À JACQUELINE MORAND-DEVILLER
de CLÁUDIA LIMA MARQUES E OUTROS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
Código: 0073169
R$ 77.00

IFRS - INTRODUÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
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AS RECENTES MUDANÇAS NAS PRÁTICAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS - FRAMEWORK - AGRUPAMENTO DE NORMAS - CONTÉM MAIS DE 100 EXEMPLOS PRÁTICOS
de NABIL AHMAD MOURAD E ALEXANDRE PARASKEVOPOULOS

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0073418
R$ 39.00

CIDADANIA SEXUAL E LAICIDADE
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UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO PODER JUDICIÁRIAO RO RIO GRANDE DO SUL
de ROBERTO ARRIADA LOREA E DANIELA RIVA KNAUTH

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0073736
R$ 40.00

ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO
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COMENTÁRIOS À LEI 12.112/09 - QUADRO SINÓTICO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESPEJATÓRIAS - LEI DO INQUILINATO 8.245/91
de ISABEL CRISTINA PORTO BORJES

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0073949
R$ 32.00

TERCEIRO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E ASSUNTOS CORRELATOS, O Indisponível no momento

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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ATHOS GUSMÃO CARNEIRO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - O ART. 268 DO CPC
de FREDIE DIDIER JÚNIOR E OUTROS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
Código: 0074098

EDUCAÇÃO POLÍTICA - PARA A CIDADANIA E O MUNICÍPIO: INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
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PLEBISCITO - REFERENDO E INICIATIVA POPULAR DE LEIS - O CIDADÃO E A PRÁTICA CONSTITUCIONAL - DEMOCRACIA E AUTONOMIA - O MUNICÍPIO E A FEDERAÇÃO - SISTEMA DE ENSINO - CIDADANIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
de JERSON CARNEIRO GONÇALVES JUNIOR

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
Código: 0074248
R$ 70.00

CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESCOMPLICADA
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ORIENTAÇÕES PARA PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
de EDSON BROZOZA

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0074738
R$ 28.00

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO Indisponível no momento

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ICMS-ISS-LC 87-LC 114-LC 116-ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
de VLADIMIR PASSOS DE FREITAS E OUTROS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 4/07
Código: 0074783

MANUAL DE PROCESSO CIVIL
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MANUAL DE PROCESSO CIVIL - FASE POSTULATÓRIA - JURISDIÇÃO, pROCESSO E aÇÃO - PRINCÍPIOS - DEMANDA - MODALIDADES DE RESPOSTA - JULGAMENTO DE CAUSAS PEPETITIVAS - AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
de ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0075463
R$ 99.70

PRODUÇÃO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL, A
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O ALCANCE E OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL
de ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO

Editora: DEL REY - Edição: 01/10
Código: 0074855
R$ 46.00

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO
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LEI 8.069/90 CLOMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - COMENTÁRIOS AO DIREITO INTERNACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OBSERVAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N. 113 (CONANDA)
de LUCIANO ALVES ROSSATO, PAULO EDUARDO LÉPORE E ROGÉ

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
Código: 0075701
R$ 121.00

SJ - 24 - LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Indisponível no momento

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CRIMES HEDIONDOS-TÓXICOS-TERRORISMO-TORTURA-ARMA DE FOGO-CONTRAVENÇÕES PENAIS-CRIMES DE TRÂNSITO
de VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES

Editora: SARAIVA - Edição: 01/10
Código: 0075740

DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA
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DIMENSÃO DA CULTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA - EFETIVIDADE DAS POLPÍTICAS PÚBLICAS PARA A MEMÓRIA DO BRASIL - DIREITO À MEMÓRIA
de FABIANA SANTOS DANTAS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0075830
R$ 69.90

SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E FRAUDE NA PARTILHA DE BENS
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SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E FRAUDE NA PARTILHA DE BENS - SIMULAÇÕES EMPRESARIAIS E SOCIETÁRIAS - PATRIMÔNIO E EMPRESA - EMPRESÁRIO CASADO - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DA ATIVIDADE NEGOCIAL - PARTILHA DA EMPRESA OU DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - FRAUDES CONTÁBEIS
de GLADSTONE MAMEDE E EDUARDA COTTA MAMEDE

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0075917
R$ 29.00

PRÁTICA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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RELAÇÕES DE PARENTESCO - TUTELA - MODELOS ATINENTES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
de GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JÚNIOR

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0076131
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DIREITO AMBIENTAL
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CONCEITO DE MEIO AMBIENTE - PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS - REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 0 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL
de ANDERSON FURLAN E WILLIAM FRACALOSSI

Editora: FORENSE - Edição: 01/10
Código: 0072597
R$ 98.00

MANDADO DE SEGURANÇA
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LEI 12.016/09 - CONDIÇÕES DA AÇÃO - COMPETÊNCIA - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS - SENTENÇA E ACORDÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
de LUIZ FUX

Editora: FORENSE - Edição: 01/10
Código: 0073015
R$ 79.00

RELAÇÕES DE PODER E TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
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ORGANIZAÇÃO E SIGNIFICADO DO TRABALHO - RELAÇÕES DE TRABALHO - RELAÇÕES DE PODER, ASSÉDIO MORAL E BURNOUT
de DIOGO HENRIQUE HELAL, FERNANDO COUTINHO GARCIA E L

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0052914
R$ 69.90

COMENTÁRIOS À NOVA LEI NACIONAL DA ADOÇÃO - LEI 12.010 DE 2009
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O INSTITUTO DA ADOÇÃO E O NOVO CÓDIGO CIVIL - A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA ALTERNATIVA FACILITADORA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
de FIGUEIREDO, LUIZ CARLOS DE BARROS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0068454
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FUNDOS MARINHOS - REGULAMENTAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL
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REGIME DA ÁREA E DOS SEUS RECURSOS CRIADO PELA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY - MODIFICAÇÃO DAS REGRAS RELATIVAS AOS FUNDOS MARINHOS E A EFETIVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL
de SUSANA CORDENONSI ANDREOLA

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0073387
R$ 57.90

1001 QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ESAF
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TEORIA GERAL DO ESTADO E NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL - SENTIDOS DA S CONSTITUIÇÕES - PODER CONSTITUINTE - INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - DIREITOS SOCIAIS - DIREITOS POLÍTICOS - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
de VÍTOR CRUZ

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0077708
R$ 54.00

SABEDORIA DA MITOLOGIA PARA O SEU DIA A DIA Indisponível no momento

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SEBEDORIA DA MITOLOGIA
de EDSON BINI

Editora: EDIPRO - Edição: 01/10
Código: 0071195

ÉTICA E A PREVIDÊNCIA PÚBLICA E PRIVADA
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PREVIDENCIA SOCIAL ESTADUAL E FEDERAL - PREVIDÊNCIA SOCIAL, A MAGISTRATURA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - PREVIDÊNCIA SOCIAL E A RESPONSABILIDADE ÉTICA DO ESTADO
de MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA E OUTROS

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0076515
R$ 36.00

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA REALIDADE LATINO-AMERICANA
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REFLEXÃO FILOSÓFICA SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA DA LIBERTAÇÃO
de MÉRCIA MIRANDA VASCONCELLOS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0077613
R$ 39.90

DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO
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TRABALHO E DIREEITOS HUMANOS - DIGNIDADE DO TRABALHADOR - DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO - DIREITO HUMANO À IGUALDADE - DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO - TRABALHO PENOSO - TRABALHO ESCRAVO - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
de FLÁVIA PIOVESAN E LUCIANA PAULA VAZ DE CARVALHO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0077024
R$ 55.00

COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO
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LEI DO INQUILINATO - COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO 12.112/09 - DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO ANTES DO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO - LIMINARES NA AÇÃO DE DESPEJO
de SCAVONE JR, LUIZ ANTONIO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0077425
R$ 34.00

FUNDAMENTOS DO DIREITO
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FUNDAMENTOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO
de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0077435
R$ 55.00

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INTERPRETADA PELOS TRIBUNAIS
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REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROCESSO CIVIL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA
de JAIR LOT VIEIRA

Editora: EDIPRO - Edição: 01/10
Código: 0033537
R$ 110.00

TÉCNICA DE REDAÇÃO PARA CONCURSOS
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REDAÇÃO PARA CONCURSOS - TEORIA E QUESTÕES - COMO VENCER AS PROVAS DISCURSIVAS APLICADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS - DICAS PRÁTICAS PARA ORGANIZAR A REDAÇÃO
de LILIAN FURTADO E VINÍCIUS CARVALHO PEREIRA

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0076573
R$ 58.00

PROCESSO CIVIL - ESTUDOS DIRIGIDOS PARA CONCURSOS
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ESTUDOS DIRIGIDOS PARA CONCURSOS - AÇÃO PROCESSO E PROCEDIMENTO - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - PETIÇÃO INICIAL - DEFESA DO RÉU - ATOS PROCESSUAIS - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - TUTELA ANTECIPADA - PROVAS - SENTENÇA E COISA JULGADA - RECURSOS
de MONTENEGRO FILHO, MISAEL

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0077268
R$ 78.00

ANDAMENTO DAS AÇÕES NO PROCESSO CIVIL - MANUAL PASSO A PASSO DOS PROCEDIMENTOS ORIENTADO POR FLUXOGRAMAS
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PROCESSO DE CONHECIMENTO - PROCESSO DE EXECUÇÃO - PROCESSO CAUTELAR - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS -AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - HABILITAÇÃO
de MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER E OUTRO

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
Código: 0073916
R$ 49.00

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
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UM INSTRUMWENTO LOCAL DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS BRASIL 1988-2008
de JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0070438
R$ 59.90

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E O DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, OS - SÉRIE MEMORIZAR
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FORMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - PODERES DA UNIÃO - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS - (ARTS. 1° A 5° DA CF/88)
de ROBERTO WILLIAM DE GODOY

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0077215
R$ 34.00

MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL
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DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL BRASIELIRO - LC 128/08 - LEI 11.101/05 (RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA) LEI 11.127/05 E 11.196/05
de BENIGNO CAVALCANTE

Editora: CRONUS - Edição: 01/10
Código: 0077137
R$ 93.00

DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL. 9 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Direito Constitucional e lementos constitutivos do Estado - Classificação das Constituições - O Poder Constituinte - Divisão Orgânica do Poder - Das funções essenciais da Justiça - Remédios Constitucionais
de TATIANA SOARES DE AZEVEDO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0077070
R$ 23.00

DIREITO TRIBUTÁRIO - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 19
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O SISTEMA JURÍDICO - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - O TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES - FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO
de HELENA MARQUES JUNQUEIRA

Editora: ATLAS - Edição: 1/10
Código: 0076844
R$ 37.00

DIREITO AMBIENTAL - QUESTÕES COMENTADAS - SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS
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DIREITO AMBIENTAL - QUESTÕES COMENTADAS (ALTERNATIVA POR ALTERNATIVA) - Questões oficiais de concursos públicos analisadas e minuciosamente
de FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0011258
R$ 48.00

IMPORTÂNCIA DA SEDE DA ARBITRAGEM, A - VOL
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Visão a partir do Brasil
de ADRIANA BRAGHETTA

Editora: RENOVAR - Edição: 01/10
Código: 0076893
R$ 86.00

TEORIA GERAL DOS TÍTULOS CRÉDITO E INSTITUTOS CONEXOS
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PENHOR DE DIREITOS - TÍTULO AO PORTADOR - TÍTULO À ORDEM - TÍTULO NORMATIVO - PRESCRIÇÃO CAMBIÁRIA - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - CESSÃO DE CRÉDITOS - ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS -
de LUIZ ANTONIO GUERRA

Editora: L.G.E EDITORA - Edição: 1/07
Código: 0078454
R$ 50.00

RESPONSABILIDADE CIVIL - VERBO JURÍDICO
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RESPONSABILIDAE CIVIL SÉRIE CONCURSOS - TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADDE CIVIL - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE - RESPONSABILIDAE CIVIL DO FORNECEDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO - LIQUIDAÇÃO DE DANOS
de SCHMITT, CRISTIANO HEINECK

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/10
Código: 0078500
R$ 46.00

ISS - ASPECTOS CONTROVERSOS E A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS
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FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - IIS: DEFINIÇÕES LEGAIS E ASPECTOS CONTROVERTIDOS - ISS E OS SERVIÇOS DO SETOR BANCÁRIO - O ISS, A LISTA DE SERVIÇOS E A INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS
de JEFERSON DYTZ MARIN E CARLOS ALBERTO LUNELLI

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0075153
R$ 49.40

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA Indisponível no momento

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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA: BRASIL, ITÁLIA, ALEMANHA E EUA - O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - JUDICIAL REVIEW -
de STEFANO MARIA CICCONETTI E ANDERSON VICHINKESKI TE

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 01/10
Código: 0053678

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ATUALIZADA ATÉ A EMENDA N° 82, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS - LEI MINEIRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
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CONSTITUIÇÃO DE MINAS GERAIS - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS - LEI MINEIRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
de GIANMARCO LOURES FERREIRA

Editora: DEL REY - Edição: 1/10
Código: 0056731
R$ 30.00

DIÁLOGOS INASTITUCIONAIS E ATIVISMO
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - MODELOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA - TEORIAS DIALÓGICAS: MARCO TEPORICO E VARIÁVEIS APLICAVEIS AO SISTEMA BRASILEIRO - DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O SUPREMO RIBUNAL FEDERAL
de CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA E OUTROS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0075150
R$ 37.40

DIREITO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE RURAL
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CRISE DOS RECURSOS NATURAIS - DIREITOS DE PROPRIEDADE - ECOSSISTEMAS NACIONAIS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - ÁREAS DEPRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA FLORESTAL - USO DE RECURSOS HÍDRICOS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL - CRIMES AMBIENTAL
de TIBÉRIO BASSI DE MELO

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
Código: 0078758
R$ 40.00

SENTENÇA ESTRANGEIRA
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EFEITOS INDEPENDENTES DA HOMOLOGAÇÃO
de MARCELA HARUMI TAKAHASHI PEREIRA

Editora: DEL REY - Edição: 01/10
Código: 0076139
R$ 68.00

DEFENSORIA PÚBLICA - LEI E NORMAS
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LEI COMPLEMENTAR N° 80/94 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIOTÓRIOS - LEI COMPLEMENTAR N° 132/09
de JAIR LOT VIEIRA

Editora: EDIPRO - Edição: 01/10
Código: 0080351
R$ 25.00

FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL BRASILEIRO
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LEI PENAL E TEORIA GERAl DO CRIME
de VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0080355
R$ 59.00

INQUÉRITO CIVIL
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INQUISITORIEDADE - FASES DO INQUÉRITO CIVIL - AJUSTE DE CONDUTA - PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL
de EURICO FERRARESI

Editora: FORENSE - Edição: 01/10
Código: 0080365
R$ 39.00

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA 2010 - ANOTADO E COMENTADO
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REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA ANOTADO E COMENTADO 2010
de MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO E OUTROS

Editora: MP EDITORA - Edição: 01/10
Código: 0080374
R$ 420.00

ÔNUS DA PROVA
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TEORIA DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA E DAS PROVAS DINÂMICAS E COMPARTILHADAS
de VICENTE HIGINO NETO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0080377
R$ 34.40

CONTROLE PENAL DAS DROGAS
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ESTUDO DOS CRIMES DESCFRITO NA LEI 11.343/06
de JOÃO JOSÉ LEAL E RODRIGO JOSÉ LEAL

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0080380
R$ 99.90

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, O - UMA ABORDAGEM DE GÊNERO
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PRINCÍPIO DA IGUALDADE - SEXO - IDENTIDADE SEXUAL - GÊNERO - DELITO DE ABORTO - INFANTICÍDIO - CRIMES CONTRA A MULHER - CRIMES PRÓPRIOS DE MULHER
de PIAZZETA, NAELE OCHOA

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/01
Código: 0080355
R$ 37.05

COMÉRCIO INTERNACIONAL E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS ECONÔMICAS - POLÍTICA EXTERNA - DIPLOMACIA - REGULAÇÃO MULTILATERAL - GATT - OMC - RODADA URUGUAI - ALALC - ALADI - RIO BRANCO
de SABA, SÉRGIO

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/02
Código: 0080365
R$ 49.40

EXAME DE ORDEM - 1ª FASE - 13 - DIREITO DO CONSUMIDOR Indisponível no momento

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INCLUI QUESTÕES RECENTES: CESPE UNIFICADO - PROVIMENTO DA OAB 136/09
de RENATO AFONSO GONÇALVES

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0074227

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, O - UMA ABORDAGEM DE GÊNERO
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PRINCÍPIO DA IGUALDADE - SEXO - IDENTIDADE SEXUAL - GÊNERO - DELITO DE ABORTO - INFANTICÍDIO - CRIMES CONTRA A MULHER - CRIMES PRÓPRIOS DE MULHER
de PIAZZETA, NAELE OCHOA

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/01
Código: 0080355
R$ 37.05

COMÉRCIO INTERNACIONAL E POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS ECONÔMICAS - POLÍTICA EXTERNA - DIPLOMACIA - REGULAÇÃO MULTILATERAL - GATT - OMC - RODADA URUGUAI - ALALC - ALADI - RIO BRANCO
de SABA, SÉRGIO

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/02
Código: 0080365
R$ 49.40

DIREITOS HUMANOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS - ADOLESCENTES ON-LINE: O CIBERESPAÇO COMO AMBIENTE DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ADOLESCENTE: ATO INFRACIONAL E DIREITOS HUMANOS
de JOÃO HÉLIO FERREIRA PES E OUTROS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0080776
R$ 67.90

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - COMENTÁRIOS À LEI 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2909
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DA JURISDIÇÃO E DA COMPETÊNCIA - DO JUIZ, DOS CONCILIADORES E DOS JUÍZES LEIGOS - DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES - DOS ATOS PROCESSUAIS - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - DOS RECUROS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO - DA EXTINÇÃO
de FIGUEIRA JÚNIOR, JOEL DIAS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
Código: 0080783
R$ 72.00

COMPETITIVIDADE EM SEGURANÇA EMPRESARIAL
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GESTÃO DE PROCESSOS, DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E DA INOVAÇÃO - EXCELÊNCIA E PROCESSOS EM ORGANIZAÇÕES E OPERAÇÕES VOLTADAS À SEGUNRAÇA PATRIMONIAL
de FERNANDO SÓ E SILVA, GREGÓRIO VARVAKIS E DAGOBERTO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0026972
R$ 52.00

(DE)LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A
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DELIMITAÇÃO TEMÁTICA E CONCEITOS PRÉVIOS - TEORIA INTERNA E TEORIA EXTERNA E OS LIMITES IMANENTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
de FELIPE DE PAULA

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0071384
R$ 39.00

DIREITOS ADQUIRIDOS NA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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PARADIGMAS DA SOCIEDADE JURÍDICA - TEORIA DO PODER CONSTITUINTE - TEORIA JURÍDICA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS - ABORDAGENS HOLISTICA E INDIVIDUALISTA DOS DIREITOS NO SISTEMA BRASILEIRO
de GEOVANY CARDOSO JEVEAUX

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
Código: 0076471
R$ 59.00

KANT E A DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO
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KANT E O POSITIVISMO JURÍDICO - SISTEMA DE DIREITO DE KANT - DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO - MICHEL VILLEY E A CRÍTICA AO POSITIVISMO KANTIANO
de CLÁUDIO ARI MELLO

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/10
Código: 0073668
R$ 42.00

COMPÊNDIO DE PROCESSO PENAL - CURSO COMPLETO
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PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS - APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO - INQUÉRITO POLICIAL - AÇÃO PENAL - AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANO - JURISDIÇÃO PENAL - COMPETÊNCIA - EXCEÇÕES PROCESSUAIS - PROVA PENAL - PRISÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA
de MOSSIN, HERACLITO ANTONIO

Editora: MANOLE - Edição: 01/10
Código: 0074988
R$ 135.00

DIREITO, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA
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PARADOXOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA SOCIEDADE PÓS-MORALISTA E HIPERMODERNA
de ILTO NORBERTO ROBI FILHO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0075603
R$ 44.90

TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA
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Ação de Consignação em Pagamento - Ação de Depósito - Ações Possessórias - Ação de Nunciação de Obra Nova - Embargos de Terceiro - Ação Monitória - Ação de Desapropriação - Mandado de Segurança - Ação de Busca e Apreensão na Alienação Fiduciária
de RICARDO DE BARROS LEONEL

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
Código: 0075744
R$ 87.00

ASSOCIAÇÕES CIVIS
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ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS - CONCEITO DE ASSOCIAÇÕES - LIBERDAE DE ASSOCIAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES - ESTATUTO SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES - DISSOLUÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES - ELEIÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES - INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS ASSOCIAÇÕES
de WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA

Editora: DEL REY - Edição: 01/10
Código: 0073355
R$ 38.00

INCÊNDIOS E EXPLOSIVOS - UMA INTRODUÇÃO À ENGENHARIA FORENSE
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INTRODUÇÃO À PERÍCIA DE INCÊNDIO - PRINCÍPIOS FÍSICO-QUÍMICOS DA CIÊNCIA DO FOGO - DESENVOLVIMENTOS DE INCÊNDIO - DINÂMICA DO FOGO E FOGOS DE INCÊNCIO - INCÊNDIO COM ORIGEM EM FENÔMENO ELÉTRICO - INCÊNDIOS DE CAUSA DELIBERADAMENTE PROVOCADA
de RANVIER FEITOSA ARAGÃO E OUTROS

Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
Código: 0081229
R$ 92.00

PERÍCIA AMBIENTAL CRIMINAL
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FAUNA - PERÍCIA AMBIENTAL EM LOCAL DE MORTALIDADE DE PEIXES - CRIMES CONTRA A FLORA - CRIMES DE POLUIÇÃO - CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL - IMPACTOS AMBIENTAIS - AVALIAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE - DNA
de TOCHETTO, DOMINGOS E OUTROS

Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
Código: 0081230
R$ 68.00

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OGM E RESPONSABILIDADE CIVIL NA UNIÃO EUROPÉIA
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UM FUNDAMENTO E DOIS PILARES - O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20 ANOS O RELATÓRIO DE BRUNDTLAND - PROTEÇÃO DA NATUREZA E INTRODUÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
de GERD WINTER

Editora: MILLENNIUM - Edição: 1/10
Código: 0081232
R$ 26.00

CURSO AVANÇADO DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
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ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DA AGU - INSTRUÇÃO NORMATIVA STN N° 1/1997 - NOVAS REGAS DO DECRETO N° 6.170/2007 - CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO E PARCERIA PÚBLICA PRIVADA (PPP) - COOPERATIVAS DE TRABALHO E CONVÊNIO
de JORGE MIRANDA RIBEIRO

Editora: FORENSE - Edição: 01/10
Código: 0075546
R$ 157.00

PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS
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AS MEDIDAS DE REPOSIÇÃO NATURAL, COMPENSATÓRIAS E PREVENTIVAS E A INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA
de HORTÊNSIA GOMES PINHO

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
Código: 0073025
R$ 70.00

MANUAL DO DEFENSOR PÚBLICO
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DEFESA DOS POBRES AO LONGO DO TEMPO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL - CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO DA CRIANÇA E DO AOLESCENTE - ATUAÇÃO EM DIREITOS ESPECIAIS
de NELSON NERY COSTA

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
Código: 0074013
R$ 49.00

1001 QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO EMPRESARIAL - FCC
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NOÇÕES GERAIS DEE DIREITO EMPRESARIAL E EMPRESÁRIO - DIREITO SOCIETÁRIO - SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES - SOCIEDADES SIMPLES - SOCIEADES COOPERATIVAS - TÍTULOS DE CRÉDITO - CONTRATOS MERCANTIS -DIREITO FALIMENTAR - DIREITO DO CONSUMIDOR
de GABRIEL RABELO

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0072792
R$ 58.00

CONSÓRCIO, DO
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DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA - REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO - CONSÓRCIO E RELAÇÃO DE CONSUMO - MEDIDAS JUDICIAIS E RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO - ENTREGA DO BEM OU SERVIÇO - CESSÃO DE COTA E DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA - ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL
de CARLOS HENRIQUE ABRÃO

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
Código: 0076118
R$ 49.00

VIDA, MORTE E DIGNIDADE HUMANA Indisponível no momento

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DIREITO À PLENITUDE DA VIDA - AUTONOMIA EM FACE DA MORTE - MORTE ANUNCIADA DE UMA CRIANÇA - ENFOQUE JURÍDICO DA ORTOTANÁSIA - DIREITO E O DEVER DE MORRER - MORTE: LIÇÃO DIGNA DE VIDA - DOENÇA, CUIDADO E RESILIÊNCIA - EUTANÁSIA - VIVER MORRENDO
de TANIA DA SILVA PEREIRA E OUTROS

Editora: GZ EDITORA - Edição: 01/10
Código: 0076173

CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADA
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMENTADA
de CÉLIO ARMANDO JANCZESKI

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0076365
R$ 179.90

CURSO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Atualizado pelas alterações das Leis 11.829/08, 12.010/09 e 12.234/10 - Inclui Jurisprudência do STJ e STF - Questões de concursos (Magistratura, Ministério Público e Ddefensoria Pública_ - Questões de OAB e ENADE
de CRISTIANE DUPRET

Editora: IUS - Edição: 01/10
Código: 0074149
R$ 59.90

CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
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LEI SECA (11.705/08) - LEI 11.719/08 - NORMAS GERAIS E PENAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CRIME DOLOSO - CRIMES DE TRÂNSITO - CRIMES DE LESÃO CORPORAL - CRIMES DE CORRIDA AUTOMOBILÍSTICA - CRIME DE DIREÇÃO NÃO HABILITADA - CRIME DE EVASÃO
de NOGUEIRA, FERNANDO CELIO DE BRITO

Editora: MIZUNO - Edição: 02/10
Código: 0073101
R$ 64.00

CONDOMÍNIO - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS - C/CD-ROM
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DEMONSTRAÇÃO COMPARATIVA DAS POSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL COM AS DA LEI N° 4.591/94 - PROPRIEDADE HORIZONTAL - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
de HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO

Editora: MIZUNO - Edição: 01/10
Código: 0073268
R$ 115.00

NOVO MANDADO DE SEGURANÇA, O
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COMENTÁRIOS À LEI N° 12.016/09 - ASPECTOS ESSENCIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA
de AMAURY SILVA

Editora: MIZUNO - Edição: 01/10
Código: 0032964
R$ 64.00

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
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SUPENSÃO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEI 12.016/09) - CABIMENTO DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - LEGITIMIDADE ATIVA PARA APRESENTAÇÃO DO INCIDENTE - PROCESSAMENTO DO INCIDENTE
de JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
Código: 0077936
R$ 34.00

DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO
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ARQUELOGIA DAS FAMÍLIAS - PROVA DINÂMICA NO DIREITO DE FAMÍLIA - INCOMUNICABILIDADE DOS FRUTOS E A CONGRUÊNCIA DAS NORMAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - ADOÇÃO - DNA - DIVÓRCIO - RELAÇÃO HOMOERÓTICA - UNIÃO ESTÁVEL
de GIORGIS, JOSÉ CARLOS TEIXEIRA

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0070029
R$ 74.00

PSICOLOGIA JUDICIÁRIA - PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA
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PSICOLOGIA E COMUNICAÇÃO: RELACIONAMENTO INTERPESSOAL DO MAGISTRADO COM A SOCIEDADE ECOM A MÍDIA - PROBLEMAS AUTUAIS COM O REFLEXO DO DIREITO: ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL - TEORIA DO CONFLITO E OS MECANISMOS AUTOCOMPOSITIVOS - NEGOCIAÇÃO
de JORGE TRINDADE E OUTRAS

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0073523
R$ 35.00

DECISÃO JUDICIAL NOS CRIMES SEXUAIS - O JULGADOR E O RÉU INTERIOR
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PSICOLOGIA ANALÍTICA: O INCONSCIENTE COMO POTÊNCIA DISCURSIVA - DECISÃO JUDICIAL NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: A INFLUÊNCIA DO INCONSCIENTE DO JULGADOR NOI CONTEÚDO DECISIONAL
de GABRIEL ANTINOLFI DIVAN

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0074188
R$ 45.00

VADE MECUM JURÍDICO - INDICADO PARA CONCURSOS Indisponível no momento

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MATÉRIAS: CONSTITUCIONAL - CIVIL - EMPRESARIAL - PROCESSUAL CIVIL - PENAL - PROCESSUAL PENAL - TRABALHO - PROCESSUAL DO TRABALHO - ADMINISTRATIVO - TRIBUTÁRIO - CONSUMIDOR - CRIANÇA E ADOLESCENTE - AMBIENTAL - ACESSO A MAIS DE 1000 QUESTÕES
de ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA E NATHALY CAMPITELLI ROQ

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/09
Código: 0074509

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO, O
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RAZÕES FAVORÁVEIS AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
de JOAQUIM HENRIQUE GATTO

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0074832
R$ 38.00

DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS
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ALISTAMENTO ELEITORAL - ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL - ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - REGISTRO DE CANDIDATOS - PROPAGANDA - CAMPANHA ELEITORAL - PESQUISA ELEITORAL - VOTAÇÃO - DIPLOMAÇÃO - RECURSO
de HENRIQUE MELO

Editora: MÉTODO - Edição: 1/10
Código: 0081272
R$ 86.00

ESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA APLICADA
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DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - PROSPECÇÃO DE TERRENO E CADASTRO - COMPRA DO ATIVO IMOBILIÁRIO - MONTAGEM IMOBILIÁRIA - CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO - CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - CONDOMÍNIO
de CARMEN BADENES PORTAS, MARCIO PAGLIARO GONÇALVES E

Editora: RENOVAR - Edição: 01/10
Código: 0070374
R$ 67.00

ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO
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Formas de solução de conflitos trabalhistas - Classificação da Arbitragem
de PAULA CORINA SANTONE CARAJELESCOV

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0072743
R$ 37.90

CURSO DE PROCESSO CIVIL - VOL. 1
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TEORIA GHERAL DO PROCESSO CIVIL E PARTE GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
de OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO ALVARO OLIVEIRA E OUTRO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0073705
R$ 46.00

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NAS VISÕES DE CLAUS ROXIN E GUNTHER JAKOBS
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TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA - SISTEMAS FUNCIONALISTAS - ESTRUTURA DOS DELITOS DE IMPRUDÊNCIA - IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS DELITOS CULPOSOS
de AMÉRICO BRAGA JÚNIOR

Editora: IUS - Edição: 01/10
Código: 0073948
R$ 36.00

JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA
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UMA ANÁLISE DAS SÚMULAS TRIBUTÁRIAS DO STJ E DO STF - INCLUINDO A SÚMULA VINCULANTE N° 8 - ANÁLISE DOS JULGADOS DO STF - LEIS COMPLEMENTARES TRIBUTÁRIAS E COMENTÁRIOS
de RUBEN GUEIROS

Editora: IUS - Edição: 01/10
Código: 0074337
R$ 39.90

PODER DE POLÍCIA
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ESTRUTURA NO PODER DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER DE POLÍCIA
de HERALDO GARCIA VITTA

Editora: MALHEIROS - Edição: 01/10
Código: 0074342
R$ 49.00

PROCESSO TRIBUTÁRIO - VOL. 37 - LEITURAS JURÍDICAS
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PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PROCESSO JUDICIAL TRIVUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÕES DA COLETIVIDADE - PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO
de HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0074862
R$ 29.00

DIREITOS COLETIVOS E LIBERDADE INDIVIDUAL
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INDIVÍDUO AUTOSSUFICIENTE - IDEAL DE INCLUSÃO - INDEPENDÊNCIA E LIBERDADE - O INDIVÍDUO E O GRUPO - DIREITOS DOS GRUPOS - DIREITOS COLETIVOS NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA - DIREITOS INDIVIDUAIS E INTERESSES COLETIVOS - LIBERDADE INDIVIDUAL NO PLURALISMO
de SAMANTHA SOUZA DE MOURA RIBEIRO

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081278
R$ 39.90

GESTÃO ESTRATÉGICA DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
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INTRODUÇÃO À ESTRATÉGIA - ADMINISTRTAÇÃO ESTRATÉGICA NAS ORGANIZAÇÕES - A VISÃO GLOBAL DA ORGANIZAÇÃO - ANÁLISE AMBIENTAL E SWOT - SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA ESTRATÉGIA
de FERNANDO A. RIBEIRO SERRA E OUTROS

Editora: CONCEITO EDITORIAL - Edição: 1/10
Código: 0081288
R$ 40.00

EXTINÇÃO DOS CONTRATOS - LIMITES E APLICABILIDADE
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ORIGENS E RAÍZES ESTRANGEIRAS DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
de VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA

Editora: SARAIVA - Edição: 01/10
Código: 0004286
R$ 66.00

CURSO DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Indisponível no momento

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HISTÓRIA DO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA SUBJETIVA E CLÁUSULA 'DEVE SABER' - OS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM ESPECIE - CONTRABANDO OU DESCAMINHO
de MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER

Editora: MALHEIROS - Edição: 01/10
Código: 0076276

CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA - MANOLE
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DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO - DA ORDEM SOCIAL - DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES
de ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO E OUTROS

Editora: MANOLE - Edição: 1/10
Código: 0081313
R$ 69.00

AVENTURA DA FILOSOFIA DE PARMÊNIDES A NIETZSCHE, A
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A FILOSOFIA ANTIGA CLÁSSICA - O HELENISMO E O INÍCIO DA FILOSOFIA CRISTÃ - A FILOSOFIA MEDIEVAL - A FILOSOFIA DO RENASCIMENTO - A FILOSOFIA MODERNA CLÁSSICA - A MODERNIDADE ILUMINISTA - A MODERNIDADE ROMÂNTICA
de PAULO GHIRALDELLI JR.

Editora: MANOLE - Edição: 1/10
Código: 0081315
R$ 39.00

DICIONÁRIO JURÍDICO DE TERMOS CONTRATUAIS - INGLÊS/PORTUGUÊS - COM DEFINIÇÕES, EXEMPLOS, MODELOS DE CLÁUSULAS E CONTRATOS
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DICIONÁRIO DE CONTRATOS - ASSIGNMENT AGREEMENT - CONFIDENTIALITY AGREEMENT - POWER OF ATTORNEY - COMFORT LETTER - PERFORMANCE BOND - GUARANTY AGREEMENT - BILL OF EXCHANGE
de THAÍS CÍNTIA CÁRNIO

Editora: ATLAS - Edição: 1/10
Código: 0081316
R$ 35.00

NEGÓCIO JURÍDICO INOFICIOSO
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Contributo à Teoria da Redução do Negócio Jurídico - Depurando o conceito da inoficiosidade - Repulsa ao excesso - Para uma tipologia da inoficiosidade
de ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA

Editora: PILLARES - Edição: 01/10
Código: 0073883
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ÉTICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA - VOL. 11 - COLEÇÃO EXAME DA ORDEM
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Estatuto da Advocacia - Lei 8.906/94 - Cancelamento e licenciamento da inscrição - Advogado empregado - Sociedade de Advogados - Honorários Advocatícios - Advocacia pro bono - Publicidade na Advocacia - Direitos dos Advogados - OAB
de RODRIGO DE FARIAS JULIãO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0076172
R$ 23.00

COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Comentàrios à CONSTITUIÇÃO do Estado do RIO GRANDE DO SUL
de BRUNO MIRAGEM E ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR

Editora: FORENSE - Edição: 01/10
Código: 0074594
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COMENTÁRIOS À NOVA LEI ELEITORAL Indisponível no momento

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LEI 12.034/09 - MODIFICAÇÕES NA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS - LEI 9.096/95 - MODIFICAÇÕES NA LEI ELEITORAL - LEI 9.504/97
de WALBER DE MOURA AGRA E OUTROS

Editora: FORENSE - Edição: 01/10
Código: 0072286

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - COLEÇÃO DIREITO DE BOLSO Indisponível no momento

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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Resumo dos tópicos mais importantes para concursos públicos
de MARCELO DE BARROS DANTOS

Editora: MÉTODO - Edição: 02/10
Código: 0074594

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
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Jurisprudência do STJ e do STF, doutrina e análise crítica
de THUMS, GILBERTO

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/10
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CONSTITUIÇÃO, SISTEMAS SOCIAIS E HERMENÊUTICA
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ANUÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNISINOS - MESTRADO E DOUTORADO N° 6
de STRECK, LENIO LUIS, OUTRO

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0078670
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ELEIÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
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CIDADÂNIA - COLIGAÇÕES - REGISTRO - HOMONÍMIA E NUMERAÇÃO - GASTOES ELEITORAIS - LEI 12.034/09 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRIMES LIGADOS À PROPAGANDA ELEITORAL - DIREITO DE RESPOSTA - RECONTAGEM - LEI 9.504/97
de ROLLO, ALBERTO E OUTROS

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0072426
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COMO ESCREVER UMA MONOGRAFIA
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MANUAL DE ELABORAÇÃO COM EXEMPLOS E EXERCÍCIOS
de DONALDO DE SOUZA DIAS E MÔNICA FERREIRA DA SILVA

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0073625
R$ 37.00

ELEMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
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SOCIEDADE INTERNAACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL - DIREITO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS - O ESTADO E A ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL - PESSOAS HUMANA - CONFLITOS INTERNACIONAIS E MECANISMOS PARA SUA SOLUÇÃO - TEORIA DA QUALIFICAÇÃO
de THIAGO JOSÉ ZANINI GODINHO

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0075788
R$ 59.00

FILOSOFIA DO DIREITO - VOL. 36 - LEITURAS JURÍDICAS
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LIÇÕES PRELIMINARES DE FILOSOFIA DO DIREITO - CONCEITO DE DIREITO - VERDADE, RAZÃO, REVELAÇÃO E MITO - LÓGICA DO RAZOÁVEL
de SILVA, IVAN DE OLIVEIRA

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0076155
R$ 29.00

SOCIALISMO UTÓPICO AO SOCIALISMO CIENTFÍFICO, DO
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A CONCEPÇÃO CIENTIFICA DO SOCIALISMO
de FRIEDERICH ENGELS

Editora: EDIPRO - Edição: 01/10
Código: 0079308
R$ 13.00

DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO MILÊNIO
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DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OS DIREITOS DO NASCITURO - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL - EFEITOS PESSOAIS DA UNIÃO ESTÁVEL - RECONHECIMENTOS DE FILIAÇÃO - PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS - RELATIVIDADE DO EXAME DE DNA - REGIME DE BENS
de SILMARA JUNY DE ABREU CHINELLATO E OUTROS

Editora: ATLAS - Edição: 1/10
Código: 0081334
R$ 99.00

CLT PRÁTICA - INTERPRETAÇÕES PARA DEPARTAMENTO PESSOAL
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CLT PRÁTICA COM INTERPRETAÇÕES PARA DEPARTAMENTO PESSOAL
de GILSON GONÇALVES

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0026387
R$ 99.70

DIREITO, AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS
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EDUCAÇÃO E CIDADÂNIA NA CIÊNCIA JURÍDICA - TRÂNSITO URBANO - POLARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA ÁGUA (OMA) - TEMPO AMBIENTAL E FATO CONSUMADO - PLANEJAMENTO URBANO - DEFESA DOS LIMITES MUNICIPAIS -
de CARLOS ALBERTO LUNELLI E OUTROS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0072345
R$ 37.40

ESTADO & ATIVIDADE ECONÔMICA - O DIREITO LABORAL EM PERSPECTIVA - VOL. II
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CYBERSLACKING - CAPITALISMO E OS MOVIMENTOS DE TRABALHADORES - CENTRALIDADE DO TRABALHO - CONTRATO DE ATIVIDADE - PROVA PERICIAL MÉDICA - DESEMPREGO E DISSÍDIOS - TRABALHO DO ESTRANGEIRO, NO BRASIL E NO EXTERIOR - ARTIGO 745 - ACOSSO PSÍQUICO
de MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE E ROLAND HASSON

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0073126
R$ 139.90

PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES COLETIVAS
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MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS - LEGITIMIDAE INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL
de GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0073328
R$ 57.00

BIODIVERSIDADE E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
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CRISE AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE - BIODIVERSIDADE E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
de PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0073376
R$ 47.40

CONTROLE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PELO TRIBUNAL DE CONTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ATIVIDADE DE CONTROLE DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS - FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS - RESPONSABILIDADE FISCAL - RECURSOS E EXECUÇÃO DAS DECISÕES - CONTROLE EXTERNO
de JULIO CESAR MANHÃES DE ARAUJO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0073529
R$ 129.70

PREVIDÊNCIA - OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS NO CENÁRIO LIBERAL
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ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL - PERSPECTIVAS NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
de JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0073877
R$ 47.90

ELEGIBILIDADE E MORALIDADE
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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORALIDADE DAS CANDIDATURAS - NEOCONSTITUCIONALISMO E FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO - DAS RELAÇÕES ENTRE MORALIDADE E ELEGIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR 64/90
de JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0074485
R$ 64.90

PORTUGUÊS JURÍDICO Indisponível no momento

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USOS DA LINGUGEM - COERÊNCIA TEXTUAL - RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO - ESTILÍSTICA - INTERTETUALIDADE - REVISÃO GRAMATICAL - ACENTUAÇÃO - VERBO E SUAS DIFICULDADES - SINTAXE DE CONCORDÂNCIA
de CAROLINA TOMASI E JOÃO BOSCO MEDEIROS

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0076485

DIREITO PROCESSUAL CIVIL NAS SÚMULAS DO STJ E DO STF
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COMENTÁRIOS À SÚMULAS DO STJ E DO STF (PROCESSO CIVIL)
de MONTENEGRO FILHO, MISAEL

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0079443
R$ 39.00

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA FUNDADA NA ATIVIDADE DE RISCO, A
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CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELA ATIVIDADE DE RISCO - RESPONSABILIDADE SEM CULPA (CAUSAS E TEORIA) - RISCO 'PROVEITO' OU RISCO 'CRIADO'
de WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0004375
R$ 53.00

LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E CONDOMÍNIO EDILÍCIO - TEORIA E PRÁTICA
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LEI 12.112/09 - LEI 10.931/04 - LEI 4.591/64 LEI8.245/91 E ARTIGOS 1.331 A 1.358 DI CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - MODELOS DE PEDTIÇÕES
de BENIGNO CAVALCANTE

Editora: CRONUS - Edição: 01/10
Código: 0076115
R$ 75.00

PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA HUMANA - UMA NOVA VISÃO DO CONCEITO DE PESSOA NO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
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DIREITOS ESSENCIAIS - RELAÇÕES E SITUAÇÕES JURÍDICAS - PESSOA HUMANA E PERSONALIDADE JURÍDICA -
de LEONARDO GALVANI

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081335
R$ 34.70

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS - UM NOVO CAMINHO PARA A GOVERNANÇA DA ÁGUA NO BRASIL
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GOVERNANÇA DA ÁGUA E POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS - A MEDIAÇÃO - CONFLITOS AMBIENTAIS - MEDIAÇÃO DE DISPUTAS AMBIENTAIS - MEDIAÇÃO AMBIENTAL NA PNRH
de SAMIRA IASBECK DE OLIVEIRA SOARES

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081336
R$ 47.90

ATUAIS RUMOS DO PROCESSO ADMINISTRAIVO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DO ESTADO DE DIREITO E DA DEMOCRACIA - PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - AS VÁRIAS FACES DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
de ODETE MEDAUAR E OUTROS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
Código: 0081337
R$ 48.00

TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL
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PARADIGMA AMBIENTAL - INCERTEZAS E RISCOS AMBIENTAIS - PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO - CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DAS NORMAS AMBIENTAIS - TEORIA DA IMPLMENTAÇÃO
de LORENZETTI, RICARDO LUIS

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
Código: 0081338
R$ 64.00

ÁGUA JURIDICAMENTE SUSTENTÁVEL
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ÁGUA E O DIREITO - OS FUNDAMENTOS DOS VALOR JURÍDICO-ECONÔOMICO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA - REALIDADE HÍDIRCA: FONTE DE UM PARDOXO - A COBRANÇA E O PREÇO DA ÁGUA - PLANIFICAÇÃO JURÍDICO DO CICLO HIDROECONÔMICO
de CLARISSA FERREIRA MACEDO D'ISEP

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 1/10
Código: 0081339
R$ 64.00

AÇÃO RESCISÓRIA E RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES Indisponível no momento

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Elementos da Ação Rescisória - Recursos Extraordinária e Especial - Conceito de Recursos de Direito Estrito - Perfil dos Recursos Extraordinário e Especial - Fundamentos Rescisórios e os Recursos Extraordinário e Especial
de RODRIGO BARIONI

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
Código: 0029394

MANUAL PRÁTICO DA VARA DE FAMÍLIA - (ACOMPANHA CD-ROM COM SENTENÇAS E MOELOS DE DESPACHOS) Indisponível no momento

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Rpteiros - Procedimentos - Despachos - Sentenças e audiências
de COMEL, DENISE DAMO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0070938

FENÔMENO DA LAVAGEM DE DINHEIRO E BEM JURÍDICO PROTEGIDO
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CONCEITO DE LAVAGEM DE DIREITO - BEM JURÍDICO PROTEGIDO PELO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
de ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0070951
R$ 29.90

DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Indisponível no momento

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DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO COMO DISCIPLINA AUTÔNOMA - ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS - ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTATURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL GERAL - RECURSOS NO PROCESSO
de WALDIR DE PINHO VELOSO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0072703

JUSTIÇA ! Indisponível no momento

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ROMANCE SOBRE OS BASTIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
de JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0073056

CONTRIBUIÇÕES
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TEORIA GERAL - CONTRIBUIÇÕES EM ESPECIE - CONTRIBUIÇÕES NO DIREITO COMPARADO - REGIME CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS - CONTRIBUIÇÕIES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
de LEANDRO PAULSEN E OUTRO

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0073563
R$ 94.00

CRIME ORGANIZADO E PROBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA
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DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRINCÍPIOS, SUAS RESTRIÇÕES E O DEVER DE PROTEÇÃO
de JOSÉ PAULO BALTAZAR JÚNIOR

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0073768
R$ 62.00

TUTELA PENAL EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES NUCLEARES
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SOCIEDADE DE RISCO - ATIVIDADES NUCLEARES - REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS ATIVIDADES NUCLEARES NO BRASIL - MODELOS DE TUTELA PENAL DAS ATIVIDADES NUCLEARES NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
de JOSÉ RENATO MARTINS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0074124
R$ 99.70

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS EMPRESAS
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OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E O PARCELAMENTO - RESTRIÇÕES INCONSTITUCIONAIS AO PARCELAMENTO - PARCELAMENTO COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO
de CRISTINA ZANELLO

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0074133
R$ 69.40

HERMENÊUTICA JURÍDICA E DERROTABILIDADE
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DIREITO POSITIVO E METODOLOGIA JURÍDICA - CONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS - PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA DERROTABILIDADE - DERROTABILIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS - DERROTABILIDADE PROCESSUAL
de FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0074810
R$ 34.90

PRECLUSÃO NA DINÂMICA DO PROCESSO CIVIL, A Indisponível no momento

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ABORDAGEM PROPEDÊUTICA: O PROCESSO E O FENÔMENO PRECLUSIVO - NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO INSTITUTO PRECLUSÃO - PRECLUSÃO E ATORES PROCESSUAIS: ESTADO-JUIZ E PARTES
de FERNANDO RUBIN

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0075001

LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Indisponível no momento

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LEI 9.099/95 INTERPRETADA JURISPRUDENCIALMENTE (CONTENDO OS eNUNCIADOS DO fonaje E ROTEIROS PRÁTICOS DE ATUAÇÕES DOS CONCILIADORES
de SILVA, ANTÔNIO JULIÃO DA

Editora: JURUÁ - Edição: 01/10
Código: 0076250

REEXAME NECESSÁRIO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, 0
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NATUREZA JURÍDICA DO REEXAME NECESSÁRIO - CABIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO - EFEITOS E PROCEDIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO
de GISELE MAZZONI WELSCH

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 01/10
Código: 0079445
R$ 36.00

COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL - LEI COMPLEMENTAR 35/79 - LOMAN
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COMENTÁRIOS À LEI ORG?ANICA DA MAGISTRATURA NACIOANL - LOMAN - LEI COMPLEMENTAR 35/79 -
de VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO E JOSÉ WILSON GONÇA

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS - Edição: 01/10
Código: 0015571
R$ 42.00

CRISE DO ESTADO, A
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CRISE DO ESTADO E GOVERNANÇA GLOBAL - PODERES INDEPENDENTES, ESTADOS, RELAÇÕES SUPRAESTATATAIS - O FIM DA SOBERANIA ECONÔMICA DO ESTADO - TRADICIONAL BINÔMIO ESTADO-CIDADÃO E SUA CRISE - MEDIDAS COMUNITÁRIAS CORRETIVAS PARA TELECOMUNICAÇÕES
de SABINO CASSESE

Editora: SABERES - Edição: 01/10
Código: 0073054
R$ 39.00

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA PELAS BANCAS EXAMINADORAS - CESPE Indisponível no momento

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TEXTO LEGAL ACOMPANHADO DE ASSERTIVAS NO FORMATO CORRETAS E INCORRETAS - LEI DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (LEI 9.868/99) - NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEI 12.016/09) - SÚMULAS
de WESLEI MACHADO E MARCOS CARVALHEDO

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0073131

AUDITORIA - CESPE - SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS
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FUNDAMENTOS DA AUDITORIA - GOVERNANÇA - CONTROLES INTERNOS E GERENCIAMENTO DE RISCOS - AUDITORIA INTERNA - NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA - AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO FEDERAL - EXECUÇÃO DA AUDITORIA - ERROS E FRAUDES EM AUDITORIA
de MARCELO ARAGÃO

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0073935
R$ 38.00

CONTABILIDADE - CESGRANRIO - SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS
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CONTABILIDADE - CESGRANRIO - QUESTÕES COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO
de ROBERTO CHAPIRO - EDSON PIMENTEL - VALTER FERREIR

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0074017
R$ 38.00

DIREITO DA SÁUDE NO BRASIL
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DIREITO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - DIREITO À SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA - O DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL - DIREITO À SAÚDE E A POLÍTICA DE SANGUE E HEMODERIVADOS
de LENIR SANTOS

Editora: SABERES - Edição: 01/10
Código: 0074109
R$ 55.00

DIREITO COMERCIAL - TEORIA E QUESTÕES
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EMPRESA E EMPRESÁRIO - SOCIEDADES - SOCIEDADE LIMITADA - SOCIEDADES POR AÇÕES - SOCIEDADE COOPERATIVA - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - TÍTULOS DE CRÉDITO - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
de CADU CARRILHO

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0074387
R$ 58.00

DIREITO ADMINISTRATIVO - CESPE - SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS
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DIREITO ADMINISTRATIVO COM QUESTÕES COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO - PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA - ENTIDADES PARAESTATAIS - AGENTES PÚBLICOS (LEI 8.112/90) - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (LEI 9.784/99
de FABIANO PEREIRA

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0078484
R$ 49.00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇÃMENTÁRIA - TEORIA E QUESTÕES Indisponível no momento

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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - PPA, LDO E LOA - CICLO ORÇAMENTÁRIO - CRÉDITOS ADICIONAIS - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - ORÇAMENTO PÚBLICO - RECEITA PÚBLICA - DESPESA PÚBLICA - RESTOS A PAGAR
de SERGIO MENDES

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0078485

DIREITO COMERCIAL - ESAF, CESPE E FCC - SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS
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EMPRESA E EMPRESÁRIO - SOCIEDADES -DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES - TÍTULOS DE CRÉDITO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
de CADU CARRILHO

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0078486
R$ 38.00

DIREITO PENAL - FCC - SÉRIE QUESTÕES COMENTADAS
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APLICABILIDADE DA LEI PENAL - DO CRIME - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE - CONCURSO DE PESSOAS - DA PENA - CRIMES CONTRA A PESSOA - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
de PEDRO IVO GÂNDRA

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0078487
R$ 38.00

HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA - O DIREITO NA GRÉCIA
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DIREITO GREGO - PERÍODO PRÉ-HOMÉRICO - FAMÍLIA PATRIARCAL - PERÍODO ARCAICO - CIDADANIA E DIREITO - JUSTIÇA E DIREITO - ATENAS E ARCONTES - SÓLON: PERIÓDO ARCAICO
de ASSIS, OLNEY QUEIROZ E OUTRO

Editora: MÉTODO - Edição: 01/10
Código: 0078488
R$ 34.00

ECODEMOCRACIA - A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CIBERESPAÇO
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JUSTIÇA AMBIENTAL - ESTADO AMBIENTAL - ESTADO REDE E REGULAÇÃO DA INTERNET - ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO-REDE - DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INTERNET E SUA EFICÁCIA
de IVAR ALBERTO MARTINS HARTMANN

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Edição: 1/10
Código: 0081345
R$ 48.00

MORTE DIGNA - O DIREITO DO PACIENTE TERMINAL
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA - EUTANÁSIA - SUICÍDIO ASSISTIDO - MISTANÁSIA - DISTANÁSIA - ORTOTANÁSIA - CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - DEVER DE AGIR DO MÉDICO - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
de LUCIANO DE FREITAS SANTORO

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081346
R$ 44.90

MATERIAL GENÉTICO HUMANO - ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A SUA DISPONIBILIZAÇÃO
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VIDA - INÍCIO DA VIDA HUMANA E ENTENDIMENTOS RELIGIOSOS - VIDA E DIGNIDADE - DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS - PERSONALIDADE - COISIFICAÇÃO DA PESSOA HUMANA - ABORTO - CÉLULAS-TRONCO - INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
de RICARDO FERREIRA DAMIÃO JÚNIOR

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081347
R$ 37.90

MARCAS SONORAS NO DIREITO BRASILEIRO
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MARCAS - PROPRIEDADE INTELECTUAL - REGISTRO DE SONS COMO MARCAS
de RICARDO LUIZ PEREIRA MARQUES

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081348
R$ 39.90

MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
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OBRIGAÇÕES - OBRIGAÇÃO DE DAR, DE FAZER, NÃO FAZER, ALTERNATIVA, DIVISÍVEIS, INDIVISÍVEIS E SOLIDÁRIA - TRANSMISSIBILIDADE - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - CLÁUSULA PENAL - ARRAS OU SINAL
de VIANNA, JOSÉ RICARDO ALVAREZ

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081349
R$ 49.90

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - CRISE DE PARADIGMA DO FEDERALISMO FISCAL COOPERATIVO
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PACTO FEDERATIVO - FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO - REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: COLISÃO E INCOERÊNCIAS COM O PACTO FEDERATIVO COOPERATIVO - TEORIA DOS JOGOS
de GUSTAVO DE PAIVA GADELHA

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081350
R$ 39.90

DOENÇA, PODER E DIREITO - O CONTROLE DE PATENTES DE MEDICAMENTOS
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DISPUTA JURÍDICA PELO BIOPODER - PATENTES ANTIRRETROVIRAIS - PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS - LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES ANTIRRETROVIRAIS - PROTEÇÃO DE PATENTES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
de WALTER GUANDALINI JÚNIOR

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081351
R$ 49.90

DIREITO, ENERGIA E TECNOLOGIA - A RECONSTRUÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE ENERGIA E TECNOLOGIA NA FORMA DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA
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ENERGIA, FORÇA E TECNOLOGIA - PODER DA ENERGIA - COMUNICAÇÃO ECONÔMICA DA ENERGIA - ENERGIA, TECNOLOGIA E SISTEMA DO DIREITO - GLOBALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E REGIONALIZAÇÃO ENERGÉTICA
de RAFAEL LAZZAROTTO SIMIONI

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081352
R$ 84.90

DIREITO REGISTRAL E ARBITRAGEM - A NOVA JURISDIÇÃO EXTRAJUDICIAL
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DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO E DO ACESSO AO DIREITO - DIREITO REGISTRAL - ARBITRAGEM E DIREITO REGISTRAL - LIBERDADE NEGATIVA E GESTÃO FAMILIAR - CURATELA ADMINISTRATIVA E TESTAMENTO VITAL
de JÚLIO SOARES NETO

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081353
R$ 74.90

DIREITO MILITAR ROMANO Indisponível no momento

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DIREITO PENAL MILITAR ROMANO - HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO - DIREITO MILITAR NA ANTIGUIDADE ORIENTAL - AS LEGIÕES ROMANAS E SUA INSPIRAÇÃO ESPARTANA
de RODRIGO FREITAS PALMA

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081354

CRIME DE GENOCÍDIO SEGUNDO OS TRIBUNAIS AD HOC DA ONU PARA EX-IUGOSLÁVIA E RUANDA
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DIREITO INTERNACIONAL PENAL - RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PENAL - TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS - GENOCÍDIO - CONSPIRAÇÃO - INCITAÇÃO PÚBLICA E DIRETA - TENTATIVA - CUMPLICIDADE - CRIMES DE GUERRA - CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
de EDUARDO ARAÚJO PEREIRA JÚNIOR

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081355
R$ 74.90

CONTRIBUINTE E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA GLOBALIZAÇÃO
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TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - TROCAS DE INFORMAÇÃO E COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA - OBRIGAÇÃO E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SIGILO BANCÁRIO - SEGURANÇA DO CONTRIBUINTE
de FABIO PUGLIESI

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081356
R$ 44.90

AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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PRINCÍPIO DA IGUALDADE - AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL - PROBLEMÁTICA RACIAL NO BRASIL E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DA ESCRAVIDÃO E ABOLIÇÃO
de EDER BOMFIM RODRIGUES

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081357
R$ 59.70

ADOÇÃO, DA - CATEGORIAS, PARADIGMAS E PRÁTICAS DO DIREITO DE FAMÍLIA
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COMENTÁRIOS À LEI 12.010/09 - ADOÇÃO IRREGULAR - ADOÇÃO UNILATERAL - ADOÇÃO DE EMBRIÕES
de SIMONE FRANZONI BOCHNIA

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081358
R$ 74.90

COLISÃO ENTRE PODER PUNITIVO DO ESTADO E GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DEFESA
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CRISES DA DEFESA PENAL - DESAFIOS PARA GARANTIA DA DEFESA - DEFESA TÉCNICA DATIVA - DEFESA DA PESSOA JURÍDICA - USO E ABUSO DA GARANTIA DE DEFESA - CRISE DA VERDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE DEFENDER-SE
de FÁBIO ATAÍDE

Editora: JURUÁ - Edição: 1/10
Código: 0081359
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DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO JURÍDICA
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DIREITOS HUMANO E INTERDISCIPLINIDADE - DIRESITO HUMANOS E OS SABERES JURÍDICOS
de JOSÉ RENATO NALINI E OUTROS

Editora: FORENSE - Edição: 01/10
Código: 0072866
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ÉTICA PROFISSIONAL - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 21
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ATIVIDADE DA ADVOCACIA - DOS DIREITOS DO ADVOGADO - RELAÇÃO DO ADVOGADO COM A OAB - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADVOGADO EMPREGADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INCOMPATIBILIDADES E DOS IMPEDIMENTOS - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES - DO PROCESSO NA OAB
de MARCOS PAGAN

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0073217
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EMPRESA FAMILIAR
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DEVENDANDO COMPETÊNCIAS, RACIONALIDADES E AFETOS - EMPRESA FAMILIAR NO FEMININO - PROCESSO SUCESSÓRIO
de NILDA MARIA DE CLODOALDO PINTO GUERRA LEONE E OUTR

Editora: ATLAS - Edição: 01/10
Código: 0074032
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA - DOUTRINA - JRISPRUDÊNCIA - LEGISLAÇÃO E SÚMULAS VINCULANTES
de DEZEN JÚNIOR, GABRIEL

Editora: IMPETUS - Edição: 01/10
Código: 0074782
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DIREITO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 6
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ATOS UNILATERAIS - CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES - ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - TRANSMISSÕES DAS OBRIGAÇÕES - DAS ARRAS - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - LIQUIDAÇÃO DE DANOS - EXCLUDENTES DE ILICITUDE
de MÔNICA QUEIROZ

Editora: ATLAS - Edição: 1/10
Código: 0081360
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DIREITO ADMINISTRATVO - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 1
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PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PODERES E DEVRES ADMNISTRATIVOS - ORGÃOS PÚBLICOS - AGENTES PÚBLICOS - ATOS ADMINISTRATIVOS - BENS PÚBLICOS - SERVIÇO PÚBLICO - LICITAÇÃO - CONTRATO ADMINSTRATIVO - CONCESSÃO - PARCERIAS PÚBLCO-PRIVADAS
de GALANTE, MARCELO

Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 9
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RELAÇÃO DE EMPREGO - FÉRIAS - ESTÁGIO - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - AVISO PRÉVIO - FGTS - PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO - DISSÍDIO COLETIVO - AÇÃO TRABALHISTA - ATOS PROCESSUAIS
de CARLA TERESA MARTINS ROMAR

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DIREITO EMPRESARIAL - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 17
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EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - REGISTRO DE EMPRESA - ESCRITURAÇÃO DA EMPRESA - PEQUENA EMPRESA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - SOCIEDADES - TÍTULOS DE CRÉDITO - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO
de PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO

Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 2
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TEORIA DO ESTADO - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - PODER CONSTITUINTE - APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAIS - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO
de BRUNO CÉSAR LORENCINI

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PSICOLOGIA JURÍDICA - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 20
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CONHECIMENTO DO PSIQUISMO HUMANO - CONTRIBUIÇÕES DAS TEORIAS PSICOLÓGICAS - FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES E SUAS ALTERAÇÕES - NOÇÕES DE PSICOPATOLOGIA - PERSONALIDADE E TRANSTORNOS - VIOLÊNCIA VELADA - PERÍCIA PSICOLÓGICA
de ALCIONE APARECIDA MESSA

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PATENTE DE MEDICAMENTOS
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QUEBRA DE PATENTE COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE DIREITOS
de MATHEUS FERREIRA BEZERRA

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CRIMES AMBIENTAIS - VERBO JURÍDICO
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DES. VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
de JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR - FERNADO QUADROS DA SI

Editora: VERBO JURÍDICO - Edição: 01/10
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DIREITO PENAL - PARTE GERAL - COLEÇÃO CONCURSOS JURÍDICOS - 14
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de VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO

Editora: ATLAS - Edição: 1/10
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LIMITES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - A DEFESA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
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EXCESSO NA CONDUÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - RESPONSABILIDADE DO PROMOTOR POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS - PERSECUÇÃO INVESTIGATÓRIA CRIMINAL - AÇÕES PENAIS NOS CRIMES DE LICITAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONVÊNIO-TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
de SILVA JÚNIOR, ARNALDO E OUTROS

Editora: DEL REY - Edição: 1/10
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LEIS DAS ELEIÇÕES ANOTADA E COMENTADA
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LEI N° 9.504/97 - VOTO EM BRANCO - VOTO NULO - CONTAGEM DE VOTOS - COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - DOMICÍLIO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL
de FERNANDO MARQUES SÁ

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NOVO DIVÓRCIO, O
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NOÇÕES CONCEITUIAS SOBRE O DIVÓRCIO E EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL - CONCPÇÃO HISTÓRICA DO DIVÓRCIO NO BRASIL - A MATEMÁTICA DO DIVÓRCIO - O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL - O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL - O DIVÓRCIO JUDICIAL - SEPARAÇÃO DE CORPOS APÓS NOVA LEI
de PABLO STOLZE GAGLIANO E RODOLFO PAMPLONA FILHO

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